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Tudo sobre: dispensa
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS; texto segue para sanção presidencial
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
Testes contra Covid-19 são dispensados para entrar no Brasil; comprovante de vacinação é exigido em aeroportos
No caso das pessoas que viajam pela via terrestre, o comprovante deverá ser apresentado nos pontos de controle terrestre.
Por questões técnicas, Anvisa prorroga dispensa de Declaração de Saúde do Viajante com destino ao Brasil
A decisão foi tomada após “oscilação na disponibilidade de acesso ao sistema do formulário eletrônico da DSV”, documento obrigatório para embarque internacional com destino ao Brasil.
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