O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Ara&uacute;jo exigiu a remo&ccedil;&atilde;o de sete v&iacute;deos em que o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de &quot;genocida&quot; durante um evento no munic&iacute;pio de Garanhuns, em Pernambuco. A decis&atilde;o do ministro foi proferida ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o do PL (Partido Liberal).

O partido de Bolsonaro, na solicita&ccedil;&atilde;o ao TSE, declarou que &quot;o termo &#39;genocida&#39; n&atilde;o &eacute; um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conte&uacute;do pejorativo grav&iacute;ssimo&quot; e que Lula fez uma &quot;imputa&ccedil;&atilde;o grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime de genoc&iacute;dio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profus&atilde;o&quot;. &quot;&Eacute; not&oacute;rio que o discurso proferido pelo pr&eacute;-candidato petista est&aacute; permeado de robustas irregularidades &eacute;ticas e jur&iacute;dicas&quot;, disparou o PL.

Na decis&atilde;o, o ministro escreveu que a &quot;palavra ou express&atilde;o &#39;genocida&#39; tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou &eacute; respons&aacute;vel pelo exterm&iacute;nio ou destrui&ccedil;&atilde;o de grupo nacional, &eacute;tnico, racial ou religioso&quot;. &quot;O genoc&iacute;dio &eacute; crime e est&aacute; previsto na Lei n&ordm; 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988&quot;, acrescentou.

O magistrado do TSE tamb&eacute;m apontou que os &quot;participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de &oacute;dio e discriminat&oacute;rio, bem como a propaga&ccedil;&atilde;o de mensagens falsas ou que possam caracterizar cal&uacute;nia, inj&uacute;ria ou difama&ccedil;&atilde;o&quot;.

Os setes v&iacute;deos exigidos para a remo&ccedil;&atilde;o foram publicados nos canais do YouTube do ex-presidente Lula, do PT (Partido dos Trabalhadores), e ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o. O ministro deu 24 horas para a plataforma de v&iacute;deos cumprir a determina&ccedil;&atilde;o judicial e remover os v&iacute;deos.

PROPAGANDA ANTECIPADA?

O PL tamb&eacute;m acusou Lula de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o discurso em Pernambuco e pediu para o TSE tamb&eacute;m analisar esse caso.

No entanto, Ara&uacute;jo entendeu que o ex-presidente n&atilde;o fez pedidos de votos explicitamente. &quot;(...) O representado n&atilde;o utiliza express&otilde;es como &#39;vote em mim&#39; ou &#39;tecle o n&uacute;mero x&#39;, o que, se houvesse, em tese, caracterizaria claramente o il&iacute;cito de propaganda eleitoral antecipada.&quot;

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