O vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou o Projeto de Lei n&ordm; 130/2025, com o objetivo de tornar os espa&ccedil;os esportivos de Salvador mais inclusivos e livres de discrimina&ccedil;&atilde;o. A proposta visa implementar medidas de preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; intoler&acirc;ncia em est&aacute;dios, arenas e outros locais destinados &agrave; pr&aacute;tica esportiva na cidade.
A iniciativa busca coibir atos discriminat&oacute;rios motivados por ra&ccedil;a, etnia, g&ecirc;nero, orienta&ccedil;&atilde;o sexual, religi&atilde;o, defici&ecirc;ncia, origem regional e outras formas de preconceito, ainda frequentes em eventos esportivos no Brasil.
&ldquo;O esporte &eacute; uma das maiores ferramentas de uni&atilde;o e transforma&ccedil;&atilde;o social. Salvador, sendo uma cidade com uma popula&ccedil;&atilde;o majoritariamente negra e rica diversidade cultural, precisa assumir o protagonismo no enfrentamento &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o nesses espa&ccedil;os de conv&iacute;vio coletivo&rdquo;, destacou Randerson Leal, enfatizando a relev&acirc;ncia do projeto para a cidade e para o pa&iacute;s.
Randerson Leal &eacute; diretor da Juazeirense, clube do qual o pai dele, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), &eacute; presidente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8aa517c-f30e-42be-93d4-088d0bc62c4c.jpg?width=972&amp;height=685" alt="Vereador Randerson Leal prop&ocirc;s projeto contra discrimina&ccedil;&atilde;o em est&aacute;dios | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Medidas previstas no projeto</h2>
O PLE-130/2025 estabelece diversas obriga&ccedil;&otilde;es para organizadores de eventos esportivos e gestores de arenas e est&aacute;dios. Entre as principais est&atilde;o: campanhas educativas permanentes contra a discrimina&ccedil;&atilde;o, canais de den&uacute;ncia sigilosos e acess&iacute;veis ao p&uacute;blico, capacita&ccedil;&atilde;o de equipes de seguran&ccedil;a e colaboradores para identificar e intervir em situa&ccedil;&otilde;es de preconceito, al&eacute;m da comunica&ccedil;&atilde;o imediata &agrave;s autoridades competentes em casos de discrimina&ccedil;&atilde;o.
A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es rigorosas para aqueles que cometerem ou incentivarem atos discriminat&oacute;rios, incluindo advert&ecirc;ncias, multas, suspens&atilde;o de alvar&aacute;s e at&eacute; proibi&ccedil;&atilde;o de acesso a eventos esportivos por at&eacute; cinco anos.
Al&eacute;m disso, o texto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com clubes, federa&ccedil;&otilde;es esportivas, empresas privadas e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil para desenvolver a&ccedil;&otilde;es educativas e de conscientiza&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Nosso foco n&atilde;o &eacute; s&oacute; punir. Queremos mudar a cultura nos est&aacute;dios, promovendo o respeito, a empatia e a cidadania. A paix&atilde;o pelo esporte precisa caminhar junto com os direitos humanos&rdquo;, concluiu o vereador.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-discutira-paralisacao-de-obras-da-da-fiol-veja-agenda-da-semana" target="_blank" rel="noopener">+ AL-BA discutir&aacute; paralisa&ccedil;&atilde;o de obras da da Fiol; veja agenda da semana</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-e-fiol-e-por-que-atraso-em-obras-esta-na-mira-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">+ O que &eacute; Fiol e por que atraso em obras est&aacute; na mira da AL-BA</a>
<h2 style="text-align: justify;">Contextualiza&ccedil;&atilde;o: incidentes de discrimina&ccedil;&atilde;o nos est&aacute;dios</h2>
A proposta de Randerson Leal ganha ainda mais relev&acirc;ncia &agrave; luz de incidentes recentes, como o ocorrido na partida entre Vit&oacute;ria e Gr&ecirc;mio no &uacute;ltimo domingo (27). Durante o jogo, o &aacute;rbitro Felipe Fernandes de Lima interrompeu a partida por alguns segundos ap&oacute;s a torcida rubro-negra direcionar gritos homof&oacute;bicos ao zagueiro Wagner Leonardo, que recentemente deixou o Vit&oacute;ria para se transferir para o Tricolor ga&uacute;cho.
Curiosamente, logo ap&oacute;s o retorno da bola ao campo, o Gr&ecirc;mio abriu o placar da partida, e o gol teve assist&ecirc;ncia justamente do zagueiro Wagner Leonardo.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-empata-com-gremio-no-barradao-e-sai-da-zona-de-rebaixamento" target="_blank" rel="noopener">+ Vit&oacute;ria empata com Gr&ecirc;mio no Barrad&atilde;o e sai da zona de rebaixamento</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4dcb10b7-6e9a-4631-8b6e-75e2dc7bb574.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Jogo foi paralisado ap&oacute;s c&acirc;ntivos da torcida do Vit&oacute;ria direcionados a Wagner Leonardo, do Gr&ecirc;mio | Foto: Celo Gil / Gr&ecirc;mio FBPA">
<h2 style="text-align: justify;">Dados que refor&ccedil;am a urg&ecirc;ncia do projeto</h2>
O 10&ordm; Relat&oacute;rio da Discrimina&ccedil;&atilde;o Racial no Futebol, elaborado pelo Observat&oacute;rio da Discrimina&ccedil;&atilde;o Racial no Futebol em parceria com a CBF, revelou um aumento de 38,77% nos casos de racismo no futebol brasileiro em 2023, com 136 incidentes registrados, contra 98 no ano anterior. Esses dados evidenciam a crescente necessidade de iniciativas como o projeto de lei de Randerson Leal, que busca n&atilde;o apenas punir, mas tamb&eacute;m transformar a cultura nos est&aacute;dios.
O projeto seguir&aacute; para an&aacute;lise nas comiss&otilde;es da C&acirc;mara antes de ser encaminhado &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio.

Pegou muito mal, na &uacute;ltima quarta-feira (27), uma fala da desembargadora Rosita Falc&atilde;o Maia, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). Durante o julgamento de um mandado de seguran&ccedil;a, a magistrada fez uma grave cr&iacute;tica ao sistema de cotas raciais do pa&iacute;s.

A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu, justamente, no momento de uma an&aacute;lise de recurso de uma candidata que prestou concurso do TJ-BA, &nbsp;inscrita em regime de ampla concorr&ecirc;ncia, mas posteriormente solicitou mudan&ccedil;a para a categoria de cotas, alegando que houve uma retifica&ccedil;&atilde;o no edital do concurso.

Rosita, que &eacute; uma mulher branca, em seu pronunciamento afirmou que ele [o sistema de cotas] veio &quot;mais dividir, do que unir a popula&ccedil;&atilde;o.&quot; Ainda em seu voto, lamentou e disse que &quot;infelizmente a gente tem de cumprir a lei.&quot;

Mai adiante, o discurso ganhou novas posturas discriminat&oacute;rias e colocou em cheque a compet&ecirc;ncia de concursados beneficiados pelas cotas raciais.&nbsp;

&ldquo;Eu acho que a meritocracia nas universidades, nos cursos p&uacute;blicos &eacute; important&iacute;ssima, seja l&aacute; qual cor seja o candidato. &Eacute; important&iacute;ssimo que tenhamos pessoas competentes no servi&ccedil;o p&uacute;blico, nas universidades, na faculdade de medicina, no direito. E isso n&atilde;o est&aacute; ocorrendo nas universidades p&uacute;blicas&rdquo; mencionou.

Em nota a Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia, repudiou a manifesta&ccedil;&atilde;o da desembargadora e repudiou suas declara&ccedil;&otilde;es, interpretadas como cacistas, refor&ccedil;ando que&nbsp; racismo &eacute; crime com especial tutela constitucional, imprescrit&iacute;vel e inafian&ccedil;&aacute;vel.

A OAB-BA acrescentou que&nbsp;as manifesta&ccedil;&otilde;es da desembargadora contra as cotas raciais, al&eacute;m do teor elitista e racista, concretizam o discurso discriminat&oacute;rio, afrontando a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e a Conven&ccedil;&atilde;o Internacional sobre a Elimina&ccedil;&atilde;o de todas as Formas de Discrimina&ccedil;&atilde;o Racial, devendo ser veementemente repelida pelas institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas.&nbsp;

O caso&nbsp;foi encaminhado &agrave; Procuradoria de G&ecirc;nero e Ra&ccedil;a da OAB-BA, que adotar&aacute; provid&ecirc;ncias no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia. Procurado&nbsp;pela nossa reportagem, o TJBA, at&eacute; o momento, n&atilde;o se posicionou sobre esta ocorr&ecirc;ncia.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/festival-afroturismo-celebra-inovacao-e-ancestralidade-africana-no-centro-historico-de-salvador">Festival Afroturismo celebra inova&ccedil;&atilde;o e ancestralidade africana no Centro Hist&oacute;rico de Salvador</a>

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A pesquisa Brand Inclusion Index 2024, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, entrevistou 1.012 brasileiros e constatou que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação no último ano. Os ambientes e circunstâncias mais violentos nesse sentido foram o local de trabalho (31%), locais públicos (26%) e enquanto faziam compras (24%).

Ao todo, 11% dos participantes apontaram a cor da pele como fator que motivou a discriminação. Uma parcela de 10% ainda indicou a etnia ou a raça.

A amostragem abarcou quatro grupos minoritários: mulheres, negros (pretos e pardos), pessoas com deficiências (PCDs) e comunidade LGBTQIA+. A companhia pretendia captar sua percepção sobre aspectos como diversidade, equidade e inclusão de uma marca.

A Natura, a Avon e a Nike foram reconhecidas como as que mais contribuem para a representatividade negra, retratando a população negra a partir de uma perspectiva positiva. Outro atributo ligado a essas marcas foi a preocupação em oferecer produtos para clientes não brancos.

Em relação às marcas, o resultado foi de que 86% dos negros (pretos e pardas) afirmaram ser importante que promovam ativamente a diversidade e a inclusão em seus próprios negócios ou de modo mais abrangente, de modo a beneficiar toda a sociedade.

Outro dado de destaque do levantamento é o de que apenas um em cada cinco dos entrevistados (20%) se vê representado sempre em veículos de comunicação. As parcelas que disseram se enxergar no que é disseminado algumas vezes e nunca são, respectivamente, de 69% e 6%.

CASO
Kleber Pessoa, profissional da área de desenvolvimento de jogos digitais, já foi constrangido e vítima de racismo em uma loja de artigos para animais, pertencente a uma grande rede com presença em todo o território brasileiro. Ele conta que entrou no local acompanhado de um primo, negro, como ele, e que os dois foram também seguidos por um funcionário.

"Meu primo não percebeu, mas eu percebi", disse. Incomodado com a desconfiança, o recifense experimentou se deslocar pela loja, para confirmar que o funcionário estava de fato de olho nos dois, por associar pessoas negras a atos criminosos, o que configura uma postura e uma atitude de racismo. Após se despedir do primo, na estação de metrô, Pessoa retornou à loja, para se certificar de que o mal-estar com a vigilância descabida não era mera impressão e que, na realidade, tinha fundamento.

Ao chegar, confrontou o funcionário, que negou a perseguição e argumentou que 'estava só fazendo seu trabalho'. "Fiquei com muita raiva, com isso na cabeça, e remoendo por muito tempo. Podia ter brigado, feito uma confusão, mas precisava de provas e eu não tinha como provar", lamentou.

Em pesquisa rápida pela internet, é possível encontrar inúmeros casos semelhantes. Em outubro de 2021, a Polícia Civil concluiu um inquérito que apurava a suspeita de abordagem racista em uma loja de uma marca de vestuário, em Fortaleza, que teria sido praticada por um gerente. Finalizado, o inquérito afirmou que a empresa possuía um "código de conduta" para classificar pessoas "fora do padrão dos clientes da loja", que seria anunciado como um alerta para os funcionários, para que eles passassem a vigiá-las.

Em outro episódio recente de grande repercussão, uma mulher negra se revoltou com a diferença de tratamento em uma loja, gerada pela insinuação silenciosa de que teria cometido furtos. Em protesto e como forma de dar visibilidade à sua denúncia, voltou ao local, seminua, gritando, com sarcasmo, que, de lingerie, não teria como levar algum item escondido e que, portanto, os funcionários não teriam razão para suspeitar dela.

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*Agência Brasil

Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de crime. A nova Lei Geral do Esporte, que unifica a legislação esportiva brasileira, foi publicada na última quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com vetos.

Entre os trechos retirados está a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte). A instituição proposta seria responsável por elaborar políticas de combate à violência, invasões e às diversas formas de discriminação nas arenas esportivas.

Entre as punições que poderiam ser imediatamente aplicadas pela própria Anesporte estava o impedimento imediato dos suspeitos de envolvimento nesses crimes de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

Segundo declarações da ministra dos Esportes, Ana Moser, o veto aconteceu por questões legais, já que a lei teve início com um projeto de iniciativa da Comissão Diretora do Senado Federal e a criação de órgão do Poder Executivo deve partir de uma proposta do governo federal.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), que é ex-atleta e participou ativamente dos debates sobre a nova legislação, considerou que os vetos são parte do processo legislativo, já que as regras de tramitação não permitem ao governo federal emendas ao texto aprovado. “Em razão disso, houve a necessidade de manter a Lei Pelé em vigor, para evitar vácuos na legislação esportiva”, explicou Leila.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também manifestou, por meio de nota, que considera um avanço o maior rigor e aumento das penas trazidas na nova lei, em relação aos atos de discriminação em espaços esportivos.

“Esse tema é de extrema importância e a CBF já havia se antecipado e revisado o Regulamento Geral de Competições para impor penalidades mais severas.”

Mesmo sem a Anesporte, a nova legislação traz pontos importantes para atuação das autoridades esportivas em relação aos crimes de discriminação. No Artigo 201, que estabelece pena de reclusão de um a dois anos, e multa para torcedores envolvidos em brigas de torcida. O sétimo parágrafo do artigo duplica a pena para casos em que as brigas envolvam racismo, ou infrações cometidas contra mulheres.

Sistema nacional
A LGE também prevê a criação do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que unifica as instituições desportivas, por meio de um Plano Nacional do Esporte. A previsão é de que o plano seja elaborado com diversidade e participação social de municípios, estados e Distrito Federal é outro aspecto organizativo, que prevê mecanismos para “erradicar ou reduzir as manifestações antiesportivas”.

Dentro das atribuições previstas para as entidades participantes do novo Sinesp, descritas no Artigo 11, estão a adoção de medidas de combate à violência, corrupção, racismo, xenofobia, homofobia, sexismo e qualquer outra forma de discriminação, uso de substâncias ilegais e métodos tipificáveis como dopagem.

Até a regulamentação da lei, na forma de uma instituição executora, os entes do Sinesp devem enfrentar as mesmas limitações atuais para fiscalizar e executar as penalidades que já existiam em leis anteriores à nova legislação, como é o caso do Artigo 158, que trata do acesso e de permanência do espectador no recinto esportivo.

Portar cartazes, bandeiras, símbolos, mensagens ofensivas, ou entoar cânticos preconceituosos seriam motivos suficientes para que torcedores fossem barrados na entrada das arenas, ou, até mesmo, retirados dos locais. Como não há uma entidade responsável para atuar nos espaços esportivos, crimes dessa natureza precisam aguardar os trâmites judiciais e, muitas vezes, quem os comete permanece frequentando as arenas esportivas.

Segundo Lelia Barros, o presidente Lula assinou um despacho para que o Ministério do Esporte encontre, em até 90 dias, a solução legislativa para preencher as lacunas criadas pelos vetos. “Estarei juntamente com o Ministério do Esporte trabalhando nas respostas para garantir uma legislação esportiva justa, igualitária e eficiente” afirma a senadora.

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O Papa Francisco respondeu sobre homossexualidade durante&nbsp;entrevista &agrave;&nbsp;ag&ecirc;ncia de not&iacute;cias Associated Press, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (24/1). &quot;Ser homossexual n&atilde;o &eacute; crime&rdquo;, disse. &quot;N&atilde;o &eacute; crime. Sim, mas &eacute; pecado&quot;, completou o pont&iacute;fice, destacando que &quot;falta de caridade para com o pr&oacute;ximo tamb&eacute;m &eacute; pecado&quot;.

Na oportunidade, Fracisco classificou como &quot;injustas&quot; as leis que criminalizam ou discriminam a homossexualidade, afirmando que Deus ama todos os seus filhos como eles s&atilde;o.&nbsp;

Reconhecendo&nbsp;que h&aacute; bispos da Igreja Cat&oacute;lica que apoiam a criminaliza&ccedil;&atilde;o da homossexualidade, ele atribuiu tais atitudes a contextos culturais e disse que os religiosos&nbsp;tamb&eacute;m devem passar por um processo de mudan&ccedil;a para reconhecer a dignidade de todos. O Papa&nbsp;pediu ainda&nbsp;que os bispos contr&aacute;rios &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o recebam pessoas LGBT+ na igreja.

&quot;O bispo tamb&eacute;m tem um processo de convers&atilde;o&quot;, pontuou, acrescentando que eles devem mostrar &ldquo;ternura, como Deus tem com cada um de n&oacute;s&quot;.

Embora tenha alcan&ccedil;ado mais pessoas da comunidade LGBT+, o Papa Francisco n&atilde;o se op&otilde;e &agrave; doutrina cat&oacute;lica, que inda que os gays s&atilde;o &quot;intrinsecamente desordenados&quot;. O respeito, entretanto, &eacute; exigido.

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Foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima sexta-feira (1/7), do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), a Lei Millena Passos, que prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es administrativas para quem praticar discrimana&ccedil;&atilde;o por causa de orienta&ccedil;&atilde;o sexual e identidade de g&ecirc;nero, na Bahia.

A &nbsp;Lei 14.475 j&aacute; havia sido aprovada no &uacute;ltimo dia 1/6 pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). A medida estava em tramita&ccedil;&atilde;o desde 2018 e foi de autoria do deputado Z&oacute; (PCdoB).&nbsp;

Homenageando Millena Passos, ativista trans e vice-presidente Nacional da Uni&atilde;o Nacional LGBT (UNALGBT), a lei busca oferecer puni&ccedil;&atilde;o para &ldquo;toda e qualquer pessoa ou agente p&uacute;blico que discrimine outrem em fun&ccedil;&atilde;o da sua orienta&ccedil;&atilde;o sexual e identidade de g&ecirc;nero ou pratique atos de coa&ccedil;&atilde;o, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica, verbal ou omiss&atilde;o de socorro&rdquo;.&nbsp;

Como exemplo de a&ccedil;&otilde;es discriminat&oacute;rias pun&iacute;veis pela nova lei est&atilde;o a recusar de acesso, a perman&ecirc;ncia ou atendimento em &oacute;rg&atilde;os e reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, bem como &aacute;reas p&uacute;blicas de lazer e similares; imposi&ccedil;&atilde;o de tratamento diferenciado ou cobran&ccedil;a de pre&ccedil;o ou tarifa n&atilde;o praticados para ingresso ou perman&ecirc;ncia em recinto p&uacute;blico em raz&atilde;o da orienta&ccedil;&atilde;o sexual e identidade de g&ecirc;nero.

Durante o processo de tramita&ccedil;&atilde;o, a lei gerou alguns atritos durantes as sess&otilde;es. No &uacute;ltimo 25/5, a deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos), se posicionou contra o, at&eacute; ent&atilde;o, projeto de lei e afirmou ser um &ldquo;atentado contra a fam&iacute;lia&rdquo;. De acordo com ela, a lei &eacute; fruto de &ldquo;uma minoria barulhenta querendo impor suas regras rid&iacute;culas em cima de uma maioria&rdquo;.

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A Policia Civil inaugurou a Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Repress&atilde;o aos Crimes de Intoler&acirc;ncia e Discrimina&ccedil;&atilde;o (Coercid), que &eacute; uma unidade espec&iacute;fica para acompanhar casos e orientar as v&iacute;timas de crimes relacionados &agrave; ra&ccedil;a, religi&atilde;o e etnia.&nbsp; 
 
Inaugurada nesta segunda-feira (21/3), a unidade fica localizada na Rua Padre Vieira, antiga Rua do Ouro, no Centro Hist&oacute;rico da capital baiana. A Coercid vai atender casos de diversas delegacias do estado&nbsp;que tenham rela&ccedil;&atilde;o com crimes de intoler&acirc;ncia religiosa e tamb&eacute;m de discrimina&ccedil;&atilde;o.

A nova unidade se junta a outras iniciativas da Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria baiana, em defesa dos direitos de grupos vulnerabilizados. Segundo a PC, os profissionais&nbsp;t&ecirc;m passado por capacita&ccedil;&otilde;es para promover uma escuta emp&aacute;tica, com respeito &agrave;s orienta&ccedil;&otilde;es sexuais, aos elementos sagrados dentro da compreens&atilde;o de religiosidade, h&aacute;bitos, costumes, cren&ccedil;as e tradi&ccedil;&otilde;es da v&iacute;tima, evitando situa&ccedil;&otilde;es de revitimiza&ccedil;&atilde;o.

A cerim&ocirc;nia de inaugura&ccedil;&atilde;o da Coercid foi realizada por autoridades da Pol&iacute;cia Civil e das Secretarias da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), da Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (Sepromi). Tamb&eacute;m estiveram presentes, representantes de outras for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, do Poder Judici&aacute;rio e membros da sociedade civil organizada.

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