O Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo federal divulgou nesta terça-feira (28/5) uma portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes de policiais.

No documento, que deve ser publicado no <em>Diário Oficial da União</em> nos próximos dias, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, foram estabelecidas 16 situações específicas em que os equipamentos deverão ser acionados, visando aumentar a transparência das ações policiais.

Entre as situações em que as câmeras devem estar obrigatoriamente ligadas estão as buscas pessoais, em veículos ou residências, e ações de busca, salvamento e resgate; <strong>confira: </strong>
<ol>
 	<li>Atendimento de ocorrências;</li>
 	<li>Atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada;</li>
 	<li>Identificação e checagem de bens;</li>
 	<li>Buscas pessoais, veiculares ou domiciliares;</li>
 	<li>Ações operacionais, inclusive aquelas que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias;</li>
 	<li>Cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais;</li>
 	<li>Perícias externas;</li>
 	<li>Atividades de fiscalização e vistoria técnica;</li>
 	<li>Ações de busca, salvamento e resgate;</li>
 	<li>Escoltas de custodiados;</li>
 	<li>Todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;</li>
 	<li>Durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados;</li>
 	<li>Intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;</li>
 	<li>Situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física;</li>
 	<li>Sinistros de trânsito;</li>
 	<li>Patrulhamento preventivo e ostensivo, ou execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.</li>
</ol>
<strong>BAHIA</strong>

As câmeras corporais, chamadas bodycams, passaram a ser a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, desde o início do mês, pela Secretaria de Segurança Publica (SSP-BA).

Os agentes da Polícia Militar foram os primeiros a utilizar a ferramenta. Segundo a SSP-BA, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual.

Nesta primeira etapa, foram usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-05-28/federacao-bahiana-divulga-nova-tabela-do-campeonato-baiano-da-serie-b-2024/">Federação Bahiana divulga nova tabela do Campeonato Baiano da Série B 2024</a></strong>

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<p style="text-align: justify;">O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.</p>
<p style="text-align: justify;">Além de apresentar datas e horários dos exames, o <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-30-de-5-de-maio-de-2023-481632388" target="_blank" rel="noopener">Edital nº 30</a> detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.</p>
<p style="text-align: justify;">A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Horários</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras.</p>
<p style="text-align: justify;">As inscrições devem ser feitas na<a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank" rel="noopener"> Página do Participante</a>, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita, como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo.</p>
<p style="text-align: justify;">Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br" target="_blank" rel="noopener">Portal do Inep</a>. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Covid-19</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Apesar de o país não estar mais em situação de emergência sanitária devido à pandemia, o instituto informa que será necessária a utilização de máscara de proteção à covid-19, “nos estados ou municípios onde o uso da máscara em local fechado seja obrigatório por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar”.</p>
<p style="text-align: justify;">As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).</p>
<p style="text-align: justify;">Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep.</p>
*Agência Brasil
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-05-09/rodoviarios-estado-greve/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Rodoviários entram em estado de greve, mas ônibus seguem rodando; saiba mais</a></strong></p>


<p style="text-align: justify;">Uma lei que estabelece novos crit&eacute;rios para a sinaliza&ccedil;&atilde;o de linhas a&eacute;reas de transmiss&atilde;o de energia el&eacute;trica a fim de evitar acidentes foi aprovada por unanimidade pela comiss&atilde;o de infraestrutura do Senado Federal.</p>

<p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei &ndash; PL 4.009/2021, do senador Telm&aacute;rio Mota (PROS-RR), recebeu uma emenda da senadora K&aacute;tia Abreu (PP-TO) para ser denominado &ldquo;Lei Mar&iacute;lia Mendon&ccedil;a&ldquo;, em homenagem a cantora morta em tr&aacute;gico acidente no dia 5 de novembro. O texto deve seguir para vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados caso n&atilde;o sofra recursos no Senado.</p>

<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s quase tr&ecirc;s semanas da&nbsp;morte de Mar&iacute;lia&nbsp;em acidente a&eacute;reo, as investiga&ccedil;&otilde;es continuam para encontrar as causas. Na &uacute;ltima quinta-feira (25/11), &nbsp;Pol&iacute;cia Civil de Minas Gerais realizou uma coletiva de imprensa e afirmou o esperado: a cantora morreu v&iacute;tima de politraumatismo. Ou seja, ela teve fraturas em diversas partes do corpo.</p>

<p style="text-align: justify;">As outras v&iacute;timas, Geraldo Medeiros (piloto), Tarciso Viana (copiloto), o produtor Henrique Ribeiro e o tio e assessor de Mar&iacute;lia, Abicieli Silveira Dias Filho, tamb&eacute;m sofreram politraumatismo. Quem chegou &agrave; conclus&atilde;o foi o m&eacute;dico-legista Thales Bittencourt de Barcelos.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/familias-de-baixa-renda-terao-reducao-automatica-na-conta-de-luz-descontos-chegam-ate-65-entenda">Fam&iacute;lias de baixa renda ter&atilde;o redu&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica na conta de luz; descontos chegam at&eacute; 65%; entenda</a></strong></p>

<p style="text-align: justify;"><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

<p style="text-align: justify;">&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;</em><strong><i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></i></strong><em>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></p>


<p style="text-align: justify;">Depois de ter se dedicado nos &uacute;ltimos cinco anos ao perfil de humor &quot;Com&eacute;dia Baiana&quot;, o sentimento de tristeza e ang&uacute;stia tomou conta da vida do influenciador&nbsp;de Salvador&nbsp;Felipe Rios. Coincidindo com o caso de outros humoristas baianos, como Cristian Bell, Franklin Reis, Alesson Lima e Dum Ice, a p&aacute;gina foi desativada pelo Instagram sem aviso.</p>

<p style="text-align: justify;">Ao<strong> Aratu On</strong>, Rios, apelidado carinhosamente de &quot;ADM&quot;, contou que foi surpreendido no &uacute;ltimo dia 3 de setembro com a notifica&ccedil;&atilde;o de que sua p&aacute;gina havia sido desativada por &quot;violar as diretrizes da plataforma&quot;. Entretanto, o jovem alega que n&atilde;o se recorda de ter postado nenhum tipo de conte&uacute;do desrespeitoso ou violento.</p>

<p style="text-align: justify;">&quot;Eu fui tentar postar um story e n&atilde;o conseguia. De repente, o perfil foi deslogado e eu n&atilde;o consegui mais entrar. S&oacute; depois que eu entrei em contato com a rede social &eacute; que eles informaram que a p&aacute;gina foi desativada por desrespeitar as diretrizes. Que diretrizes seriam essas? Eu n&atilde;o sei at&eacute; hoje. N&atilde;o me recordo de ter feito isso&quot;, detalhou Felipe.</p>

<p style="text-align: justify;">O Com&eacute;dia Baiana surgiu ainda em 2011, no Facebook. Anos depois, foi criado um novo perfil para o Instagram. De 2019 a&nbsp;2021, a p&aacute;gina, que &eacute; voltada para o p&uacute;blico baiano, conquistou a popula&ccedil;&atilde;o e atingiu a marca de 700 mil seguidores. O Facebook, que pertence &agrave;&nbsp;mesma empresa do Instagram, n&atilde;o puniu o influencer. &nbsp;&quot;O Com&eacute;dia j&aacute; era considerada&nbsp;a maior p&aacute;gina de memes e humor da Bahia. Diversos famosos acompanhavam&quot;, lembrou.</p>

<p style="text-align: justify;"><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/86480/mg/cb.jpg" style="width: 694px; height: 560px;" /></p>

<p style="text-align: justify;">Os advogados do influenciador&nbsp;foram acionados e a documenta&ccedil;&atilde;o exigida pela rede social foram devidamente encaminhadas. Ainda assim, o futuro da pagina ainda &eacute; incerto. Por conta disso, os planos e projeto de Felipe acabaram indo por &aacute;gua abaixo.</p>

<p style="text-align: justify;">&quot;Eu tinha feito uma sele&ccedil;&atilde;o com outros influenciadores da regi&atilde;o e estava tudo preparado para lan&ccedil;ar um canal no YouTube. Com a desativa&ccedil;&atilde;o do meu perfil, tive que desistir porque preciso de dinheiro para investir nisso e eu perdi muito. O Com&eacute;dia Baiana j&aacute; tinha patrocinadores e, com essa situa&ccedil;&atilde;o, eles se foram&quot;, lamentou o jovem.</p>

<p style="text-align: justify;">Ainda em entrevista ao <strong>Aratu On</strong>, Felipe contou que trabalhava cerca de oito horas, sozinho, para conseguir gerar os conte&uacute;dos de humor. &quot;Tinha que estar sempre ligado no que estava acontecendo. Me atualizando o tempo todo.&nbsp;Isso &eacute; muito triste. Me sinto triste e angustiado. Eu investi muito tempo da minha vida. Trabalhei muito para chegar at&eacute; onde cheguei e rede social sequer entra em detalhes sobre a verdadeira raz&atilde;o da desativa&ccedil;&atilde;o&quot;, declarou.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma conta reserva, denominada <strong><a href="https://www.instagram.com/comediabaiana2/" target="_blank">@comediabaiana2</a></strong>, ainda engatinha no mundo virtual com seus 50 mil seguidores. Ao ser questionado&nbsp;se as g&iacute;rias baianas, como chamar um individuo de ladr&atilde;o mesmo ele n&atilde;o sendo, chamar de desgra&ccedil;a sem a menor inten&ccedil;&atilde;o de ofender, poderiam ter rela&ccedil;&atilde;o com os&nbsp;banimentos, Felipe n&atilde;o descartou.</p>

<p style="text-align: justify;">&quot;S&atilde;o rob&ocirc;s que fazem essas verifica&ccedil;&otilde;es. E, realmente, aqui no estado a gente usa termos que em outras regi&otilde;es causam um pouco de estranheza. Um amigo meu, por exemplo, foi publicar uma foto na Praia do Alvejado, no bairro de Plataforma, e o Instagram entendeu que tinha rela&ccedil;&atilde;o com tiros, viol&ecirc;ncia e impediu a postagem&quot;, enfatizou.</p>

<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/CUHrzA8La4U/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="13" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);">
<div style="padding:16px;">
<div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;">
<div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;">&nbsp;</div>

<div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;">
<div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;">&nbsp;</div>

<div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;">&nbsp;</div>
</div>
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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/p/CUHrzA8La4U/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;">&nbsp;</div>

<div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;">&nbsp;</div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/CUHrzA8La4U/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Comedia baiana (@comediabaiana2)</a></p>
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</blockquote>
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<p style="text-align: justify;">A expectativa do jovem &eacute; que os influenciadores baianos ainda sejam valorizados pela plataforma e pelas empresas do estado. &quot;A Bahia ainda n&atilde;o &eacute; aberta para isso. Algumas marcas ainda n&atilde;o entenderam a for&ccedil;a do criador de conte&uacute;do. Eu digo isso porque muitas empresas de fora buscam contratar influenciadores daqui enquanto as empresas da nossa pr&oacute;pria regi&atilde;o se que nos valorizam. Espero que esse cen&aacute;rio ainda possa melhorar&quot;, concluiu.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/nova-denuncia-apura-se-maria-selma-deixou-estranho-participar-de-operacao-na-pituba-enquanto-chefiava-dt">Nova den&uacute;ncia apura se Maria Selma deixou estranho participar de opera&ccedil;&atilde;o na Pituba enquanto chefiava DT</a></strong></p>

<p style="text-align: justify;"><em>*Sob supervis&atilde;o do editor, Jean Mendes</em></p>

<p style="text-align: justify;"><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

<p style="text-align: justify;">&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;</em><strong><i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></i></strong><em>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></p>


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