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Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal

Segundo Almeida, a possibilidade de sanções a empresas que se beneficiem do garimpo ilegal foi discutida na segunda-feira (30/1), na reunião entre Lula e alguns ministros.

Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê; documento foi entregue a ministro
Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia; entenda

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A comissão foi criada pela Lei nº 10.559/2002 e funciona como um órgão de assessoramento direto do ministro de estado do ministério.

Ações de direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos

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Na prática, empresas deverão criar canais de denúncia para receber queixas sobre integridade e ética de servidores no desempenho das funções, além da criação de mecanismos que permitam denúncias sem retaliação.

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