Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já podem se inscrever para a prova de habilidades clínicas. O processo deve ser feito a partir desta sexta-feira (7/6), no <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/revalida">Sistema Revalida</a>, até o dia 11 de junho.
A taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, poderá ser paga até 13 de junho em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.
Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Após inscrição e pagamento, o cartão de confirmação será disponibilizado a partir do dia 12 de julho.
Para classificação na segunda etapa, os candidatos participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 do total de 100 pontos do exame da primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-71-de-28-de-maio-de-2024-562594206">Diário Oficial da União</a>.
Avaliação
Com a finalidade de revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia as habilidades e conhecimentos dos profissionais a partir dos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Composto por duas etapas, teórica e prática, o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade.
Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva; e, na segunda etapa, os profissionais passam por dez estações avaliativas onde precisam cumprir um Padrão Esperado de Procedimentos (PEP). Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.
Com informações da Agência Brasil
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A exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão será o foco da audiência pública marcada para a próxima quinta-feira (26/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O tema "A importância da formação superior para o exercício do jornalismo" está proposto no requerimento da audiência, de autoria do deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES). Ele é jornalista por formação e atendeu à solicitação da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
Cabe ressaltar que tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/12), que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão.
BAHIA
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, "a importância da formação universitária para o exercício profissional é algo vital para nossa sociedade, onde a produção de informação fidedigna e de qualidade requer muita responsabilidade".
OCUPA BRASÍLIA
A audiência pública será o ponto alto do 2º Ocupa Brasília, movimento que vai reunir dirigentes das FENAJ e dos sindicatos de jornalistas filiados, de 24 a 26 de outubro, na Capital federal. A exemplo da primeira atividade, realizada em abril, a Federação quer sensibilizar o Legislativo para a correção do erro histórico cometido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, que acabou com o único critério de acesso à profissão no país.
"A ideia é cumprir uma agenda de atividades na Câmara dos Deputados e em alguns ministérios, para dialogar sobre a necessidade de aprovação da PEC do Diploma", afirma a presidente da FENAJ, Samira de Castro. De acordo com ela, os representantes dos sindicatos também farão reuniões com as bancadas federais de seus estados.
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O projeto de lei que pro&iacute;be as institui&ccedil;&otilde;es educacionais da Bahia de cobrar pela emiss&atilde;o de registro de diplomas e de outros documentos comprobat&oacute;rios acad&ecirc;micos e escolares foi aprovado na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (8), pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Pedro Tavares (DEM), a proposi&ccedil;&atilde;o recebeu duas emendas do relator, deputado Z&eacute; Raimundo (PT), para retirar artigos considerados por ele inconstitucionais.

Para Tavares, &ldquo;n&atilde;o h&aacute; cabimento cobrar pela primeira emiss&atilde;o dos documentos fundamentais para atestar a conclus&atilde;o dos estudos&rdquo;. Ele lembra que, pela legisla&ccedil;&atilde;o vigente &ndash; inclu&iacute;da na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal - o formando necessita frequentemente comprovar, na vida civil, o cumprimento desta ou daquela etapa de ensino e seu diploma &eacute; o atestado.

&ldquo;Assim, compete &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es fornecer o registro deste e dos demais documentos acad&ecirc;micos comprobat&oacute;rios de conclus&atilde;o dos estudos&rdquo;, argumentou Tavares, na justificativa do projeto. Ele acredita ser evidente que esta emiss&atilde;o documental integra o rol das obriga&ccedil;&otilde;es institucionais, seja o estabelecimento privado ou p&uacute;blico.

Segundo o parlamentar, nos &uacute;ltimos anos tem-se constatado o problema que vem perturbando os estudantes de n&iacute;vel superior e tamb&eacute;m de n&iacute;vel m&eacute;dio, t&eacute;cnico ou n&atilde;o.

&ldquo;As faculdades, universidades e escolas, n&atilde;o s&oacute; privadas como tamb&eacute;m algumas p&uacute;blicas, v&ecirc;m cobrando taxas absurdas para libera&ccedil;&atilde;o de qualquer tipo de documento acad&ecirc;mico que tenham que expedir, como &eacute; o caso dos diplomas, certificados hist&oacute;ricos escolares, certid&otilde;es&rdquo;, criticou o parlamentar.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/especiais/na-contramao-da-maior-taxa-de-desocupacao-do-pais-bahia-registra-crescimento-no-numero-de-trabalhadores-autonomos" target="_blank">&nbsp;Na contram&atilde;o da maior taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, Bahia tem crescimento no n&uacute;mero de trabalhadores aut&ocirc;nomos</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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As inscri&ccedil;&otilde;es da primeira etapa do Exame Nacional de Revalida&ccedil;&atilde;o de Diplomas M&eacute;dicos Expedidos por Institui&ccedil;&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o Superior Estrangeira (Revalida) 2021 come&ccedil;am as 18h desta segunda-feira (31/5). Os interessados dever&atilde;o se inscrever por meio do Sistema Revalida, at&eacute; 11 de junho.

A aplica&ccedil;&atilde;o das provas ser&aacute; no dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras, escolhidas considerando o cen&aacute;rio da pandemia de Covid-19: &nbsp;Bras&iacute;lia (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e S&atilde;o Paulo (SP). Ao se inscrever, o interessado deve indicar a cidade onde deseja realizar o exame.

ETAPAS

O Revalida tem duas etapas, uma te&oacute;rica e outra pr&aacute;tica, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes &aacute;reas da medicina: cl&iacute;nica m&eacute;dica, cirurgia, ginecologia e obstetr&iacute;cia, pediatria e medicina da fam&iacute;lia e comunidade (sa&uacute;de coletiva).

Na primeira etapa, os participantes realizam duas provas escritas: uma objetiva e outra discursiva. A segunda etapa consiste em uma prova de habilidades cl&iacute;nicas. Somente os aprovados na primeira etapa poder&atilde;o participar da segunda etapa. Se o candidato for reprovado na segunda etapa, ele poder&aacute; se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edi&ccedil;&otilde;es consecutivas. Em edi&ccedil;&otilde;es anteriores, era necess&aacute;rio fazer todo o processo desde o in&iacute;cio.

Conforme o edital, o participante aprovado na segunda etapa estar&aacute; apto a prosseguir no processo de revalida&ccedil;&atilde;o do diploma junto a uma das universidades parceiras. A rela&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es ser&aacute; disponibilizada no Sistema Revalida e o participante aprovado dever&aacute; indicar a universidade em que deseja prosseguir com a revalida&ccedil;&atilde;o de seu diploma.

PR&Eacute;-REQUISITO

Para participar, &eacute; necess&aacute;rio ser brasileiro ou estrangeiro em situa&ccedil;&atilde;o legal no Brasil, al&eacute;m de ter o diploma de medicina reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o ou pelo &oacute;rg&atilde;o equivalente do pa&iacute;s de origem do certificado.

O documento tamb&eacute;m deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Conven&ccedil;&atilde;o sobre a Elimina&ccedil;&atilde;o da Exig&ecirc;ncia de Legaliza&ccedil;&atilde;o de Documentos P&uacute;blicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.&ordm; 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outra documenta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o substitui o diploma exigido para a inscri&ccedil;&atilde;o.

HIST&Oacute;RICO

O Revalida &eacute; aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep) desde 2011 e busca subsidiar a revalida&ccedil;&atilde;o, no Brasil, do diploma de gradua&ccedil;&atilde;o em medicina expedido no exterior.

As refer&ecirc;ncias do exame s&atilde;o os atendimentos no contexto de aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, ambulatorial, hospitalar, de urg&ecirc;ncia, de emerg&ecirc;ncia e comunit&aacute;ria, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legisla&ccedil;&atilde;o profissional.

O objetivo &eacute; avaliar as habilidades, as compet&ecirc;ncias e os conhecimentos necess&aacute;rios para o exerc&iacute;cio profissional adequado aos princ&iacute;pios e necessidades do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/geral/medico-brasileiro-e-preso-no-egito-apos-piada-misogina-com-muculmana-voces-gostam-mesmo-e-do-bem-duro-ne">M&eacute;dico brasileiro &eacute; preso no Egito ap&oacute;s piada mis&oacute;gina com mu&ccedil;ulmana; &quot;voc&ecirc;s gostam mesmo &eacute; do bem duro, n&eacute;?&quot;</a>

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As <a href="http://revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao" target="_blank">inscri&ccedil;&otilde;es para as provas do Revalida</a> come&ccedil;am na pr&oacute;xima segunda-feira (31/5), e v&atilde;o at&eacute; o dia 11 de junho.&nbsp;Aplicado desde 2011, o exame &eacute; condi&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para que os m&eacute;dicos formados em universidades estrangeiras possam atuar regularmente no Brasil.&nbsp;

O exame &eacute; composto por uma etapa te&oacute;rica e outra pr&aacute;tica que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes &aacute;reas da medicina: cl&iacute;nica m&eacute;dica, cirurgia, ginecologia e obstetr&iacute;cia, pediatria e medicina da fam&iacute;lia e comunidade (sa&uacute;de coletiva).

A aplica&ccedil;&atilde;o da primeira etapa do exame est&aacute; prevista para o dia dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Bras&iacute;lia (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e S&atilde;o Paulo (SP). &Eacute; importante ressaltar que o participante dever&aacute; apontar a cidade onde deseja realizar o exame, por meio do <a href="http://revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao" target="_blank">Sistema Revalida</a>, no momento da inscri&ccedil;&atilde;o.

Para participar da primeira etapa, &eacute; necess&aacute;rio ser brasileiro ou estrangeiro em situa&ccedil;&atilde;o legal no Brasil. O candidato tamb&eacute;m dever&aacute; ter diploma reconhecido pelo minist&eacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o ou &oacute;rg&atilde;o equivalente do pa&iacute;s de origem do diploma, que deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Conven&ccedil;&atilde;o sobre a Elimina&ccedil;&atilde;o da Exig&ecirc;ncia de Legaliza&ccedil;&atilde;o de Documentos P&uacute;blicos Estrangeiros.

De acordo com o <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-21-de-6-de-maio-de-2021-318624973" target="_blank">edital</a>, a previs&atilde;o &eacute; de que o resultado final da primeira etapa ser&aacute; divulgado no dia 19 de novembro. Os candidatos que conseguirem passar na primeira etapa do exame estar&atilde;o credenciados para a etapa pr&aacute;tica, a Prova de Habilidades Cl&iacute;nicas.

No ano passado,&nbsp;mais de 15 mil m&eacute;dicos participaram do processo.

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