Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante em Jequié, a 365 km de Salvador, na manhã desta quarta-feira (18/9),  por crime de pornografia infantil nas redes sociais. A prisão foi realizada durante a "Operação Prima Blindagem", que investiga a prática criminosa contra crianças, entre 10 e 12 anos, na Bahia e Minas Gerais.

Na operação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, onde foram apreendidos aparelhos eletrônicos com imagens e fotografias pornográficas envolvendo crianças. Além da apuração criminal da conduta, a polícia tentará a identificação das vítimas, com adoção das medidas de proteção cabíveis.

O Ministério Público do Estado da Bahia alerta sobre a necessidade de os pais e responsáveis assumirem os cuidados com crianças e adolescentes e estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor, acompanhando as suas interações sociais, acionando as autoridades e a rede de proteção, em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, pelo Disque 127 e atendimento.mpba.mp.br, do MPBA e, presencialmente, nas Delegacias de Polícia e sedes das Promotorias de Justiça.

*Com informações do Ministério Público da Bahia

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-09-18/fim-de-sequestro-esposa-de-vereador-reaparece-e-presta-depoimento-a-policia-em-pojuca/"> Fim de sequestro: esposa de vereador reaparece e presta depoimento à polícia em Pojuca</a>

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Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Euclides da Cunha, região nordeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (6/9), durante a deflagração da ‘Operação Rastro Digital’.

A ação é um desdobramento de investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia sobre a morte de Lindebaldo dos Santos Batista, ocorrida em 13 de março do ano passado. As apurações trouxeram indícios de fraude processual, com alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte, que chegou a ser considerada suicídio.

As buscas foram realizadas na casa da ex-companheira da vítima e de familiares dela. Ela é investigada por fraude processual. Foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive. Conforme as investigações, Lindebaldo dos Santos Batista teria sido atingido por disparo de arma de fogo dentro da própria residência. Chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

A operação foi realizada de forma integrada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e pela Secretaria da Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

*Com informações da Ascom/MPBA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-06/apos-colisao-veiculo-sobe-em-calcada-na-regiao-das-sete-portas-em-salvador/">Após colisão, veículo sobe em calçada na região das Sete Portas, em Salvador</a>

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Conectar pessoas e empresas com seus propósitos de vida. Essa é a ideia do Propósito Experience, um dos maiores eventos do segmento na América Latina, que acontece na quinta-feira (22/8), das 18h às 22h, de forma online e ao vivo, com foco no "grande potencial de escala e impacto mundial que o digital proporciona".
Em sua 8ª edição, o evento idealizado e organizado pelo Grupo Cazulo reunirá 12 nomes, dos quaindo três que já marcaram presença no TEDx. São eles: Kiko Kislansky, Thomas Eckschmidt e Márcia Lerinna.
Viviane Brito (Villa Global Education), Bianca Kislansky (pesquisadora e sócia da Cazulo), Flávio Tavares (Upper), Alana Sales (Dumato e Moderniza), Carol Shinoda (escritora e gestora de projetos), Guilherme Guimarães (Nº1 em Cultura Organizacional no Brasil), Anderson Rodrigues (Vida Veg), Cleyton Mendes (arte-educador, poeta, produtor cultural e palestrante) e Sabrina Muller (psicologia positiva, neurociência e comportamento) completam a grade de speakers.

Veja, abaixo, o tema abordado por cada um:

Carolina Shinoda | "Caminhos para uma vida feliz e com propósito: aprendizados de uma pesquisa com pessoas realizadas"

Thomas Eckschmidt | Governança com propósito: (modelo de gestão do século XXI)

Sabrina Muller | Propósito e Saúde Mental: o impacto da consciência do propósito na saúde individual e organizacional

Anderson Rodrigues | Negócios com propósito: impacto e lucro lado a lado

Márcia Lerina | Contruindo Amanhãs: cenários de 2025 e 2026, e como o seu papel hoje pode transformar o futuro

Cleyton Mendes | Para sorrir, sonhar e inspirar: uma história de propósito dentro das adversidades da vida de um carteiro

Kiko Kislansky | A Profissão Treinador de Propósito: como guiar pessoas e empresas a descobrirem e viverem seu propósito

Bianca Kislansky | Happiness Skills: cinco habilidades fundamentais para potencializar a felicidade com propósito

Alana Sales | Empreendendo com Propósito: criando produtos e experiências de impacto para o bem viver

Guilherme Guimarães | Cultura e Times Fortes: desenvolvendo crescimento rápido através do propósito

Viviane Brito | Propósito e Vida: é possível ter uma relação com o seu propósito de vida desde a mais tenra idade?

Flávio Tavares | "Em terra de robô, quem tem coração é rei"
As inscrições para a 8ª edição e mais informações sobre o Propósito Experience podem ser feitas pela internet (<a href="https://cazulo.greennsales.com.br/propositoexperience" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>). Acesse também o <a href="https://www.instagram.com/propositoexperience/" target="_blank" rel="noopener">Instagram do evento</a>.
PROPÓSITO EXPERIENCE
As sete edições anteriores - presenciais e online - contaram com mais de 10 mil inscritos e mais de 100 palestrantes de pelo menos dez países, incluindo Brasil, Espanha Estados Unidos e Suécia.
https://youtu.be/k3Nsks_2qhI
GRUPO CAZULO
Nascido em 2016, o Grupo Cazulo veio ao mundo com o objetivo de inspirar pessoas e transformar organizações para ajudar clientes a gerarem lucro com propósito. Desde então, são mais de 250 empresas atendidas em mais de 30 cidades do Brasil.
Através da Metodologia Autoral Metamorfose Executiva, a missão da Cazulo é oferecer educação corporativa de ponta, com profundidade e consistência para as empresas que desejam crescer e fazer diferença no mundo. Para tal, o Grupo trabalha com quatro grandes eixos de conteúdo: "Propósito e Engajamento", "Liderança e Cultura", "Felicidade e Saúde Mental" e "Vendas e Atendimento".
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Os diretores da Anvisa aprovaram, na reunião pública desta quarta-feira (10/7), um projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil.
Segundo o diretor relator, Daniel Pereira, a proposta caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde, e está alinhada com uma tendência mundial.
“Essa é uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e a personalização das informações de saúde”, afirmou. De acordo com o relator, não haverá nenhuma redução de direitos aos consumidores.
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante esse período devem servir como subsídio para a futura regulamentação definitiva sobre o tema.
O que é a bula digital?
A bula digital é uma versão eletrônica da bula de medicamento. Ela pode ser acessada pela leitura, nas embalagens, de um código de barras bidimensional (QR Code). A bula digital também permite o acesso a informações adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.
Para quais tipos de medicamentos a bula digital será permitida? 

<table>
<tbody>
<tr>
<td>
Tipo de medicamento                                  
</td>
<td class="callout">
Justificativa resumida
</td>
</tr>
<tr>
<td>
Embalagens de amostras grátis de medicamentos
</td>
<td>A entrega das amostras grátis só pode ser feita pelo profissional de saúde ao paciente durante consulta, com a devida prescrição de uso e orientações pertinentes a cada tratamento.</td>
</tr>
<tr>
<td>
Medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias
</td>
<td>De venda permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervisão de profissionais de saúde.</td>
</tr>
<tr>
<td>Medicamento isento de prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas</td>
<td>São produtos de baixo risco e que, segundo a legislação atual, já podem ser disponibilizados nas gôndolas das farmácias, em embalagens primárias (por exemplo, blister ou cartela de comprimidos), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula física, pode solicitar ao estabelecimento.</td>
</tr>
<tr>
<td>Medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde</td>
<td>A legislação vigente já isenta, em um grande percentual, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Da mesma forma que os MIPs, já existe redução considerável na disponibilização de bula física, nos termos da RDC 769, de 12 de dezembro de 2022.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
&nbsp;
E a bula impressa, como fica?
Em todos os casos, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas pelos pacientes ou profissionais de saúde.
A norma aprovada prevê também que os estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, em comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a frase abaixo:
"Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes."
*Com informações da Anvisa

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-07-11/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-sinebahia-para-esta-quinta-feira-11/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta quinta-feira (11)</a>

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A partir desta sexta-feira (26/4) até a próxima quarta-feira (1/5), todos as atenções do mercado literário nacional se voltam para Salvador, sede da Bienal do Livro Bahia 2024. E é neste cenário que livrarias e editoras baianas têm tentado sobreviver e se reinventar em meio à popularização de tendências trazidas por novas tecnologias, como os livros digitais, ou e-books, e os livros narrados, ou audiobooks.

Enquanto a Bienal terá foco no público infanto-juvenil, com setores voltados a crianças e adolescentes - o "Espaço Infantil" e a "Arena Jovem" -, livrarias e editoras tentam atrair a atenção desses leitores. O desafio é que são justamente clientes nessas faixas etárias que mais aderem aos novos modelos de leitura, voltados principalmente ao meio digital.

Histórias que antes eram contadas por livros físicos ou pelo "boca a boca" ganharam novos formatos nas últimas décadas e têm feito sucesso nas vendas. Segundo pesquisa da consultoria PwC, o mercado global de e-books deve crescer 10,9% em 2024. Os audiobooks, por sua vez, já representam cerca de 12% dos últimos lançamentos literários do Brasil, segundo a Câmara Brasileira do Livro.

Os livros digitais e narrados, no entanto, causam intriga entre os defensores do contato com as páginas no palmo. Sejam físicos ou não, os exemplares ganharam novos rumos além das prateleiras das livrarias, com venda em sites. Muitos e-books, inclusive, são encontrados de forma gratuita na internet. Acessados de forma oficial ou não, os livros digitais são apontados como uma forma de democratização da literatura. 

A estudante Elis Silva, por exemplo, conta que, apesar de preferir exemplares físicos, consome mais e-books, principalmente pela praticidade e pelo preço. Em geral, os livros digitais custam menos que versões físicas. Elis reforça que eventos como a Bienal são fundamentais para incentivar a formação de crianças e jovens na leitura. “Não apenas a Bienal, como a Flipelô, são formas acessíveis de conectar a população com a literatura”. 

[caption id="attachment_321885" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-321885" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Design-sem-nome-9-e1714065187173-300x200.jpg" alt="" width="700" height="467" /> E-books têm previsão de crescimento de 10,9% para 2024 | Foto: Banco de imagens/Canva[/caption]

Nesse processo de alcançar mais pessoas, os livros narrados em estúdios de gravação também têm participado de um novo momento da literatura. Esse formato de livro falado tem sido procurado por jovens que têm vidas corridas e que consomem as sagas preferidas em qualquer lugar ou momento: no trabalho, no transporte, no banho, no treino ou até na cama, antes de dormir, como se fosse um podcast.

Confira um exemplo do formato: 

https://youtu.be/bR0BgXTuYDM?si=3m8Q37CxqhDFn45j

DIFERENTES FORMATOS

Apesar dos livros digitais ou narrados serem novidade, ao longo das décadas, outros formatos já adaptaram obras literárias de forma muito versátil, como peças de teatro, filmes e séries de televisão. Inclusive, o debate sobre a relevância dos novos modelos e a eventual substituição dos antigos não é algo novo. Assim ocorreu com a televisão, por exemplo. Quando foi lançada, havia a discussão se a TV marcaria o fim do rádio ou do cinema. 

Exemplos de adaptações literárias famosas são as sagas "Harry Potter", "Crônicas de Gelo e Fogo" (que inspiram a série "Game of Thrones") e "Crepúsculo".

[caption id="attachment_321911" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-321911" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Design-sem-nome-11-300x156.jpg" alt="" width="700" height="365" /> A série de livros "Harry Potter" serviu de base para saga de filmes | Foto: Divulgação[/caption]

Outro exemplo é a fanfic - narrativa ficcional escrita e divulgada por fãs. Esse formato tem saído das bolhas dos fãs clubes e crescido no cinema, a exemplo da série de filmes "After", que tem como base uma história fictícia do cantor Harry Styles, ex-integrante da banda britânica One Direction. Foi também de uma fanfic que surgiu a série de livros e de filmes "50 tons de cinza", criada com inspiração na saga literária "Crepúsculo". 

LIVROS E REDES SOCIAIS

Além das mudanças nos formatos dos livros, com a popularização de e-books e audiobooks, há uma alteração recente no mercado literário na divulgação das obras. E essa transformação foi intensificada durante a pandemia de Covid-19, de 2020 e 2022. De acordo com o serviço Nielsen BookScan, que mapeia o mercado literário mundialmente, entre 2020 e 2022, a venda de livros aumentou 41% globalmente.

De acordo com o gerente regional da Nielsen BookScan, Ismael Borges, a pandemia da Covid-19 teve um impacto significativo nos hábitos de lazer das pessoas, levando a uma redistribuição do tempo livre e resultando em um aumento na venda de livros. Ainda assim, as vendas voltaram a cair em 2023, com queda de 7% em comparação ao ano anterior, em 2022. Borges interpreta essa diminuição como algo natural, considerando o crescimento excepcionalnos anos anteriores.

O período pandêmico também foi responsável por um boom no uso das redes sociais. Segundo Relatório Global de Perspectivas de Mídia, cerca de um em cada três adultos no mundo gastaram mais tempo nas plataformas em relação ao que estavam acostumados. Tanto o aumento na venda de livros quanto no uso de redes sociais tem relação com o isolamento social imposto pela pandemia.

Sem poder sair de casa, em confinamento, as pessoas, em especial jovens e crianças, encontraram nas redes sociais um meio de distração. YouTube, Instagram e, principalmente, TikTok, bombaram com diversos tipos de conteúdo, criados tanto por influencers como por novos usuários. Entre os conteúdos, houve o crescimento do “BookTok”, comunidade de leitores que produzem vídeos no TikTok sobre livros. 

Sinopses, críticas e reviews de livros ganharam uma massa de fãs nos últimos anos. Os amantes do conteúdo confiam nas indicações e reprovações dos seus influenciadores preferidos. As indicações levam os usuários da rede social para os aplicativos de compra, ou até para as plataformas de livros digitais gratuitos. 

A força do “BookTok” chegou até nas livrarias. Em lojas baianas, é possível encontrar uma sessão destinada aos títulos que viralizam no TikTok. A intenção desse espaço é justamente aproximar o novo público, que chega por meio das famosas “trends” - conteúdos que ganham destaque nas redes sociais - da venda física das obras literárias. 

[caption id="attachment_321887" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-321887" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01072023160653_booktok_ca-300x188.jpg" alt="" width="700" height="438" /> Livrarias montam sessões com livros que viralizam no TikTok | Foto: Reprodução/Redes Sociais[/caption]

LIVRARIAS E EDITORAS 

Coordenador da livraria Leitura, com três unidades em Salvador, o editor e escritor Jason Neri afirma que as discussões sobre o conflito da cultura literária com o meio digital são inevitáveis no processo de criação de metodologias de marketing. Ele aborda ainda as estratégias de editoras literárias para atrair o público mais ligado ao meio digital. 

Jason diz que "falar a língua do público jovem" é essencial para conquistar leitores. “Saber quais são os livros que estão viralizando ao redor do mundo e o que pode ser uma tendência é um trabalho muito difícil”, pontua o coordenador da Leitura. “As editoras estão trabalhando cada vez mais, trazendo livros cada vez mais rápido. Antigamente, demorava muito para ter essa adaptação, agora está sendo quase simultaneamente", conta. 

A agilidade é necessária também, afirma Jason, para competir com a pirataria. “O que a gente está buscando é isso, essa celeridade nos processos de lançamento”. Segundo o coordenador da Leitura, o "BookTok" é uma ferramenta potente de influência nas escolhas de leitura, o que por consequência impulsiona as vendas. “O TikTok trouxe uma febre de alguns livros para o Brasil, atingindo um público que às vezes não consumia livros”.

RESISTÊNCIA 

Mesmo com toda a modernização e adaptação das tecnologias e suas recorrências, algumas livrarias como a LDM, que tem duas lojas em Salvador, mostram que as lojas físicas resistem na missão de proporcionar experiências únicas aos amantes da literatura, como o toque da folha, o cheiro das páginas e os detalhes gráficos de cada edição.

[caption id="attachment_321910" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-321910" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/e4730c45-492c-49ae-8c96-9d06d6873567-300x256.jpg" alt="" width="700" height="598" /> Facebook/ LDM[/caption]

Produtor de eventos da livraria LDM, o produtor Deko Lipe assume que “busca manter o que só os espaços físicos podem proporcionar”, ou seja, as sessões de autógrafos e de rodas de conversas e os clubes dos livros. O produtor reconhece que há um crescimento muito grande nos novos formatos de consumo literário, mas diz notar a existência de muitos leitores que “não largam mão do toque e da sensação de segurar o livro". 

“Acredito que, por mais que as novas alternativas, como audiobooks ou e-books dispersem as vendas, ainda haverá quem queira viver momentos assim”, enfatiza. 

Apesar da resistência de algumas lojas, unidades de livrarias como a Saraiva e a Cultura encerraram as atividades nos últimos anos. A Saraiva tinha quatro unidades e a Cultura, uma. O fechamento é uma perda para a comunidade literária, já que, como aponta a LDM, essas lojas não são apenas pontos de compra de livros, mas também espaços de encontro, cultura e aprendizado. 

Outros locais que vem sofrendo para se adaptar à popularização dos meios digitais são os sebos, o que impacta na oportunidade de pessoas de todas as faixas etárias experienciarem a descoberta de novos e antigos títulos, autores e gêneros literários. Um ponto de tradição conhecido pelos baianos, o Sebo Brandão, no Centro Histórico, encerrou as atividades no início deste mês, após 55 anos. 

O sebo sobreviveu à pandemia, às redes sociais e ao favoritismo das vendas online. Desde 1969, atraindo público de todas as idades, influenciando na troca e doação de livros, o sebo fechou as portas pelo falecimento do responsável por manter o espaço erguido durante tanto tempo, Eurico Brandão. 

[caption id="attachment_321915" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-321915" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/08edc61c-da36-4200-8983-f95874a5063c-300x258.jpg" alt="" width="700" height="603" /> O dono do Sebo Brandão, Eurico Brandão faleceu e a loja fechou depois de 55 anos | Reprodução/Redes Sociais[/caption]

INCENTIVO 

Após um hiato de quase dez anos, a Bienal Bahia retornou em 2022 e bateu recorde de público em um dia. Dois anos depois, o evento tem expectativa de repetir o sucesso da última edição. O encontro terá lançamentos de livros, sessões de autógrafos, palestras, mesas-redondas, atividades culturais e participação de cantores como Daniela Mercury. 

A Bienal se une a outros eventos que vêm movimento a cena na Bahia, como as feiras e festas literárias. Elas impulsionam a relação dos baianos com a literatura por meio de saraus, debates, encontros, oficinas literárias, apresentações teatrais, leituras dramáticas, exibições de vídeo e shows musicais.

[caption id="attachment_313138" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-313138" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/bienal-300x156.jpg" alt="" width="700" height="365" /> Bienal Bahia 2022 foi sucesso de público | Foto: Igor Santos/Secom PMS[/caption]

Outro projeto que investe na leitura dos baianos é a "Bibliometrô Itinerante", iniciativa da empresa CCR Metrô Bahia, que admistra o metrô de Salvador e Lauro de Freitas. O projeto é um espaço multicultural com mais de mil livros para consulta ou leitura in loco, de forma gratuita. 

[caption id="attachment_322525" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-322525" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/a5135930-10e8-416d-829c-380d222bf35d-300x135.jpg" alt="" width="700" height="315" /> Divulgação/ CCR Metrô Bahia[/caption]

A cada dois meses, a biblioteca do metrô se instala em diferentes pontos das estações do coletivo, para levar saraus, histórias contadas para crianças, que acontecem muitas vezes através dos encontros entre escolas da rede pública. Responsável pela produção do projeto, que tem dois anos, o assistente de comunicação Rogério Teles diz que a presença da biblioteca em locais acessíveis aos usuários da estação metroviária tem garantido o acesso à leitura e à cultura:

“Nós temos desde livros técnicos da área de informática, desenvolvimento pessoal, passando também por autores brasileiros, autores estrangeiros, livros infantis, juvenis, que sempre têm um atrativo. A ideia é levar para o cliente essa gama de possibilidades que ele possa aproveitar”. Segundo ele, a intenção é fomentar o contato com o livro físico. 

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-25/maior-obra-que-a-prefeitura-ja-tocou-diz-bruno-em-inauguracao-do-trecho-2-do-brt/">‘Maior obra que a prefeitura já tocou’, diz Bruno em inauguração do trecho 2 do BRT</a>

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A partir desta sexta-feira (1/3) entra em operação o FGTS Digital, uma plataforma virtual que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu, na terça-feira (27/2), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

A cerimônia contou com a participação do ministro da Pasta, Luiz Marinho, do secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, além dos parceiros do projeto: Caixa Econômica Federal, Serpro, Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. Além do mais, o novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais incorridos pelo Fundo de aproximadamente R$144 milhões por ano.” destaca o ministro Luiz Marinho. O ministro lembrou ainda que em 2023, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, autorizou a alocação de R$183 milhões para a implementação do sistema.

O FGTS Digital será uma nova forma de gestão integrada de todo o processo referente ao FGTS, aperfeiçoando a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos.

“Os empregadores poderão fazer uso de uma plataforma web com um conjunto de serviços digitais disponíveis, por meio do qual conseguirão, de forma simples, ágil e intuitiva, cumprir sua obrigação de recolhimento do FGTS”, ressalta o Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do FGTS, Virgílio Saraiva Valente.

Durante o período de agosto de 2023 a janeiro de 2024 (período de testes), a Plataforma FGTS Digital foi disponibilizada em uma versão de produção limitada para que os empregadores pudessem conhecer os serviços, funcionalidades e já se prepararem para a nova sistemática que será instituída.

Tecnologia - O Serpro responde pela viabilização técnica do projeto, unificando e centralizando as informações de todas as empresas brasileiras a partir da integração entre eSocial, Pix Caixa, Acesso Gov.br e outros​ sistemas. "A nova plataforma apoiará cerca de 4,5 milhões de empregadores na gestão dos mais de 50 milhões de trabalhadores​ com vínculos empregatícios emitindo, todos os meses, 7 milhões de guias para recolhimento da obrigação", aponta o diretor-presidente da empresa de tecnologia, Alexandre Amorim.

"Temos, em um único lugar, de forma segura e controlada, os dados dos trabalhadores que têm direito ao FGTS e esse é um fato inédito na nossa história. E para isso contam com uma arquitetura de solução segura, robusta e resiliente para garantir desempenho e disponibilidade​", destaca Amorim.

E os cidadãos, além de seguros pela gestão, técnicas e ferramentas de segurança do Serpro, também estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que rege as ações e o negócio da estatal.

Gestão dos recursos do FGTS - Neste novo cenário, com a entrega do FGTS Digital pelo Ministério Trabalho, a CAIXA reforça seu compromisso com o Governo Federal na melhoria contínua na operacionalização dos recursos do FGTS, com vistas ao cumprimento de seu papel social.

“A CAIXA, em parceria com o Governo Federal, contribuiu para o desenvolvimento dessa nova plataforma digital do Ministério do Trabalho que beneficiará cerca de 4,5 milhões de empregadores. O banco segue na gestão dos recursos do FGTS e no atendimento aos trabalhadores, melhorando continuamente os canais e serviços do FGTS”, ressalta o vice-presidente do Agente Operador da CAIXA, Pedro Freitas.

A nova plataforma aproveitará as informações de remuneração declaradas no eSocial, onde os débitos já são individualizados desde sua origem. Assim, os empregadores, ao fornecerem os dados contratuais e de folha de pagamento via eSocial, terão acesso a um sistema integrado que oferecerá a possibilidade de geração de guias personalizadas e rápidas, o cálculo de indenizações compensatórias, a obtenção de extratos detalhados por trabalhador ou resumos consolidados por empregador, além da possibilidade de solicitar estornos e parcelamentos.

Desta maneira, da mesma forma que o eSocial já beneficia diversos sistemas governamentais, fornecendo dados para a RAIS e o CAGED, além de auxiliar no recolhimento da contribuição previdenciária e na elaboração do perfil profissiográfico previdenciário, o FGTS Digital também será enriquecido com os dados cadastrais, contratuais e remuneratórios dos trabalhadores informados. Este processo reforça a iniciativa do Governo Federal de unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais.

Vantagens do Novo Sistema

Ganho de tempo - Conforme levantamento feito pelas empresas do Grupo de Trabalho Piloto do eSocial, o processo de recolhimento do FGTS por meio da atual sistemática demanda aproximadamente 34 horas mensais dos empregadores. Paralelamente, o cumprimento de todas as obrigações legais junto ao eSocial exige cerca de 25 horas por mês. Com a implementação do FGTS Digital, os empregadores terão um ganho de tempo estimado em 34 horas mensais e redução de custos operacionais.

Automatização de Informações - Com o FGTS Digital, haverá atualização automática de informações que precisam ser fornecidas à CAIXA e que serão transmitidas pelo FGTS Digital, por exemplo, mudanças cadastrais ou contratuais do trabalhador registradas no eSocial. Isso elimina a necessidade de uma chave de liberação do saque do FGTS, em situações de desligamento que dão direito ao saque.

Substituição do PIS pelo CPF - Outra mudança significativa é a adoção do CPF como identificador único do trabalhador, substituindo o uso do PIS. Essa mudança resolve diversos problemas relacionados à utilização do PIS: como um trabalhador possuir mais de um número PIS que pode estar associado a mais de um trabalhador. Inconsistências dessa natureza podem afetar o recolhimento dos valores devidos nas contas vinculadas dos trabalhadores e dificultam o processo de individualização e de fiscalização. Tal medida aprimora notavelmente a gestão empresarial e a precisão nas informações prestadas pelos empregadores.

Pix - A adoção do Pix como método de pagamento para o FGTS Digital oferece múltiplas vantagens, incluindo a eliminação de pagamentos duplicados, a prevenção contra o recolhimento de débitos já quitados e a impossibilidade de pagar guias vencidas. Essa inovação, portanto, elimina problemas da atual sistemática e promove a rapidez na arrecadação e no depósito dos valores recolhidos nas contas vinculadas dos trabalhadores. A adoção do Pix proporcionará expressiva redução de custos com tarifas pagas à rede arrecadadora do FGTS, o que resultará em economias financeiras substanciais para o Fundo. Redução de custos pode refletir em mais recursos disponíveis para financiamento de políticas públicas ou mesmo numa distribuição de lucros mais generosa aos trabalhadores.

Aumento da Rede Arrecadadora - Além disso, é importante ressaltar que haverá um aumento significativo da rede arrecadadora do FGTS, que saltará de cerca de 16 instituições conveniadas para mais de 800, ampliando consideravelmente as opções de pagamento.

*Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=w6aqkn0Vmco

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Na Bahia mais de 223,4 mil famílias estão experimentando uma nova experiência televisiva. O agendamento está sendo liberado em fases nas cidades baianas, até o momento, a previsão é atender mais de 468 mil lares. A iniciativa é parte do esforço contínuo para apoiar as famílias de menor renda durante a migração do sinal de TV das parabólicas tradicionais para as novas parabólicas digitais, processo fundamental para garantir o acesso à televisão após a ativação da tecnologia 5G.
O marco de 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital instalados foi alcançad seis meses após a conquista do primeiro milhão. Para Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, os números representam o sucesso da entidade em duas frentes: logística e comunicação.
“Mensalmente, a Siga Antenado amplia o número de cidades com agendamento aberto para a substituição da nova parabólica digital. Estamos presentes, com equipamentos, equipe técnica e comunicação, em mais de 3,4 mil municípios brasileiros, e vamos chegar aos 5.568 até o final do programa”, informa. “Fizemos um grande esforço para ampliar a atuação nos últimos seis meses, com mais profissionais nas cidades mais remotas do país, além da comunicação constante para que as pessoas conheçam o benefício. Foi isso que nos permitiu fazer mais um milhão de instalações em um semestre”, completa Guerra.
O programa começou em junho de 2022, no Distrito Federal, e, em seguida, atendeu as capitais e regiões metropolitanas. Atualmente, vem liberando o agendamento para instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital em municípios com mais de 100 mil habitantes e parte das cidades com população de até 30 mil pessoas. São 3.451 cidades com agendamento e instalação sendo executados até o momento. Até 2026, todos os 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e Fernando de Noronha, serão atendidos. Essa assistência é oferecida sem custos para as famílias inscritas no CadÚnico e que tenham uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento.
Mais de 1,4 milhão de instalações foram realizadas nas regiões Nordeste e Norte, onde ficam a maior parte dos inscritos no CadÚnico do governo federal. O restante foi dividido entre as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
BAHIA
Nesta fase, a Siga Antenado abriu agendamento em mais nove municípios da Bahia: Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Iraquara, Itaberaba, Lençóis, Mucugê, Palmeiras, Seabra e Serrinha, onde a previsão é instalar cerca de 62 mil kits com a nova parabólica digital. Substituição da parabólica
A substituição da parabólica é necessária porque a tecnologia 5G utiliza uma faixa de frequência muito próxima à Banda C, por onde passa o sinal das antenas tradicionais. Dessa forma, à medida que o 5G é ativado nas cidades, os usuários da parabólica tradicional podem sofrer com interferência e até a perda completa do sinal de TV.
Quem já assiste à TV pelo sinal digital terrestre (antena espinha de peixe), pela parabólica digital, por streaming (internet) ou é cliente de TV paga, não precisa fazer nada, pois não sofrerá qualquer impacto pela mudança.
SIGA ANTENADO
Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel. É a entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A Siga Antenado é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz.
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Agência Brasil
Iniciou nesta quarta-feira (20/12) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024.
A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O link também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.
Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é melhorar o acesso à bula e a outras informações por meios digitais, promovendo uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos.
As contribuições podem ser enviadas por meio de <a href="https://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/513195" target="_blank" rel="noopener">formulário no site da Anvisa</a>.
Após o período de sugestões, a Anvisa avaliará as contribuições e publicar um relatório de análise sobre a consulta pública.

Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19/12), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.
"É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
O cidadão poderá optar por receber a CNH no endereço escolhido durante o processo de obtenção ou renovação do documento. A entrega será realizada pelos Correios, e o serviço opcional custará R$ 26.
A entrega por postagem do documento deve mudar um cenário conhecido nas unidades do SAC, onde, todos os anos, milhares de CNHs são esquecidas, por variados motivos. A partir do início da operação, o espaço nas unidades deixará de ser ocupado por pilhas de documentos abandonados e, o mais importante: o condutor vai trafegar com a sua habilitação em mãos, proporcionando mais tranqüilidade e segurança.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-12-20/ipva-fica-mais-barato-na-bahia-e-pode-ser-pago-via-pix-a-vista-em-2024-veja-tabela/" target="_blank" rel="noopener">IPVA fica mais barato na Bahia e pode ser pago via Pix em 2024; veja tabela</a>

Termina nesta quarta-feira (20/12) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres) está convocando todos os beneficiários a fazer os procedimentos, que já foram realizados por 80% dos aposentados e pensionistas.
Hoje, apenas quatro documentos são necessários para a atualização: documento de identificação com foto (frente e verso), em perfeito estado de conservação, que pode ser o RG, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade Médica ou documento digital da OAB; comprovante de residência em nome do servidor, emitido nos últimos 90 dias; Declaração de Benefício junto ao INSS, emitida nos últimos 30 dias, disponível no aplicativo ou site do Meu INSS e o Extrato Previdenciário (CNIS), com discriminação dos vínculos, emitido nos últimos 30 dias, disponível no aplicativo ou site Meu INSS. Se o comprovante de residência estiver em nome de outra pessoa, é preciso juntar uma declaração de residência assinada eletronicamente pelo beneficiário.
COMODIDADE
Este ano, os segurados do Fumpres contam com a comodidade de não precisar sair de casa para realizar o recadastramento e a prova de vida. O procedimento pode ser feito pelo celular do beneficiário, por meio de reconhecimento facial, através do aplicativo Meu RPPS, disponível para Android e iOS. Outra opção para a realização dos serviços é o portal <a href="http://www.previdencia.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.previdencia.salvador.ba.gov.br</a>. Além do formato 100% digital da prova de vida e do recadastramento, os documentos obrigatórios podem ser emitidos na internet, facilitando o processo.
Beneficiários que tiverem dúvida podem acessar um tutorial disponível no MEU RPPS, mostrando o passo a passo para fazer a prova de vida. Também é possível tirar dúvidas por meio do telefone (71) 3202-3440.
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