A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em cartório desde 2013 até maio deste ano. Em 2023, foram realizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632 realizados em 2022.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, com 38.542 celebrações deste tipo em cartório de 2013 até maio deste ano. No ano passado, foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, aumento de 44,8% em comparação aos 4.390 matrimônios realizados em 2022.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488 cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país. Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os cartórios de todo o país realizaram, em 2023, 13.613 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 4.156 alterações de gênero.
De acordo com a Arpen-Brasil, os números alcançados são recorde. O total de matrimônios homoafetivos consolidado no ano passado é 23,5% superior aos 11.022 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 3.700 realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da <a href="https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1754" target="_blank" rel="noopener">Resolução 175/2013</a>, que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para facilitar o processo da população LGBTQIAPN+, que deseja mudar o nome, o gênero ou ambos na certidão de nascimento, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), produziu uma cartilha contendo a documentação necessária para obter novos registros oficiais com as alterações.
Para o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais- comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência nos últimos cinco anos, bem certidões de execução criminal estadual e federal e dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado ou a interessada.
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Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para a realização da retificação de prenome ou gênero pode ser realizado em qualquer um dos mais de sete mil cartórios de registro civil do país. O cartório encaminhará o procedimento ao cartório que registrou o nascimento da pessoa. Na retificação, é possível alterar somente o prenome, o gênero ou ambos.
ALTERAÇÃO
Qualquer pessoa a partir de 18 anos que não se identifique com o gênero constante em seu registro de nascimento pode realizar a mudança sem processo judicial. Para quem é menor de idade, o procedimento só é feito judicialmente. A ação é feita com base na autonomia da pessoa, não sendo necessária a efetivação da cirurgia de redesignação sexual.
Confira o passo a passo da alteração:
- Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).
- Localize o cartório mais próximo de sua residência no <a href="http://www.arpenbrasil.org.br">site da Arpen</a>.
- Compareça ao cartório pessoalmente portando todos os documentos e o requerimento declarando sua vontade de proceder a adequação da identidade mediante a averbação do prenome, do gênero ou de ambos.
- O requerimento pode ser levado por você ou preenchido e assinado na hora, utilizando o modelo fornecido pelo próprio cartório
- O oficial vai verificar sua identidade, os documentos apresentados e tomará sua livre manifestação de vontade.
- Suspeitando de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto ao desejo real da pessoa requerente, o oficial fundamentará a recusa e encaminhará o pedido ao juiz corregedor permanente.
- Se tudo estiver de acordo, o oficial realizará a alteração no registro e comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do Registro Geral, CPF, título de eleitor e passaporte.
- Retorne ao cartório no dia agendado para buscar a certidão alterada.
- Providencie a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a sua identificação e nos documentos pessoais
- Podem ser alterados só o prenome, só a indicação de gênero, o prenome e a indicação de gênero, os agnomes indicativos de gênero (ex: filho, júnior, neto)
- A alteração não inclui o sobrenome, bem como não pode haver identidade de nome com outro membro da família.
- O valor do procedimento de retificação varia conforme o estado da federação.
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&nbsp;Para marcar o Dia Internacional do Orgulho Gay, a partir desta ter&ccedil;a-feira (28/6), as escadarias das Esta&ccedil;&otilde;es Lapa e Aeroporto do Metr&ocirc; v&atilde;o decoradas com as cores da bandeira LGBTQIA+.&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o promovida pela CCR Metr&ocirc; Bahia, empresa que administra o sistema, lembra a data que virou s&iacute;mbolo da luta pelos direitos dessa minoria&nbsp;e contra as viol&ecirc;ncias e o preconceito.&nbsp;

<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1ch6S2z4UCg" title="YouTube video player" width="560"></iframe>

&quot;A a&ccedil;&atilde;o faz parte de uma jornada de constru&ccedil;&atilde;o na qual estamos realmente engajados. Promover uma sociedade com mais respeito, diversidade e inclus&atilde;o &eacute; compromisso para n&oacute;s e para isso realizamos treinamentos, capacita&ccedil;&otilde;es, forma&ccedil;&otilde;es de multiplicadores internos de diversidade&quot;, destaca Jocelyn C&aacute;rdenas, Gerente de Comunica&ccedil;&atilde;o, Ouvidoria e Sustentabilidade da CCR Metr&ocirc; Bahia.&nbsp;

Para a reportagem da TV Aratu, o coordenador do Centro de Promo&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ da Bahia (CPDD-BA), Renildo Barbosa, informou que o Centro disponibiliza uma s&eacute;rie de servi&ccedil;os gratuitos para a comunidade. &ldquo;N&oacute;s estamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para pessoas LGBTQIA+ que precisam de cursos, que precisam de encaminhamento para o mercado de trabalho. Pessoas travestis transsexuais que n&atilde;o tem recursos para pagar certid&otilde;es para mudar o nome e g&ecirc;nero&rdquo;.

A sede do CPDD fica na Rua do Tijolo, n&ordm; 08, no Pelourinho e os contatos podem ser encontrados por meio das redes sociais do Centro.

A DATA

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ ou simplesmente Dia do Orgulho Gay &eacute; comemorado anualmente em 28 de junho em todo o mundo. Esta data tem o principal objetivo de conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia do combate &agrave; homofobia para a constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade livre de preconceitos e mais igualit&aacute;ria, independente do g&ecirc;nero sexual.

Nos &uacute;ltimos anos, o movimento passou a utilizar a sigla reduzida LGBTQIA+, cujo termo completo &eacute; LGBTQQICAPF2K+ para os indiv&iacute;duos que se identifiquem como:

L: L&eacute;sbicas 
G: Gays 
B: Bissexuais 
T: Transexuais, Transg&ecirc;neros, Travestis 
Q: Queer 
Q: Questionando 
C: Curioso 
I: Intersexo 
A: Assexual 
P: Pansexual 
P: Polissexual 
F: Familiares e amigos 
2: 2-esp&iacute;ritos 
K: Kink 
+: Demais orienta&ccedil;&otilde;es sexuais e identidades de g&ecirc;nero

Ainda que n&atilde;o expl&iacute;citos com letras, N&atilde;o-Binariedade e Drag Queen tamb&eacute;m fazem parte da sigla.

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