O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1), uma resolu&ccedil;&atilde;o que altera profundamente o<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-e-oficializado-pela-contran" target="_blank" rel="noopener"> processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o</a> (CNH). A principal mudan&ccedil;a &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o da obrigatoriedade de aulas pr&aacute;ticas em autoescolas, permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699e0461-247e-4915-a856-4d969d756172.png?width=1200&amp;height=800" alt="Imagem De Pessoa Pagando CNH.| Foto: Ilustrativa ">
A medida come&ccedil;a a valer ap&oacute;s publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e j&aacute; movimenta milh&otilde;es de brasileiros que planejam <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-oferece-cursos-gratuitos-para-cnh-provas-seguem-obrigatorias-" target="_blank" rel="noopener">iniciar o processo de habilita&ccedil;&atilde;o</a>.
<h2>Veja o que muda na forma&ccedil;&atilde;o de novos motoristas</h2>
A nova resolu&ccedil;&atilde;o traz uma s&eacute;rie de flexibiliza&ccedil;&otilde;es que transformam a forma como futuros condutores ser&atilde;o preparados:
<h3>1. Curso te&oacute;rico gratuito e totalmente digital</h3>
O conte&uacute;do te&oacute;rico ser&aacute; oferecido online pelo Minist&eacute;rio, sem custo para o candidato. Quem preferir ainda poder&aacute; estudar presencialmente em autoescolas ou institui&ccedil;&otilde;es credenciadas.
<h3>2. Carga m&iacute;nima pr&aacute;tica reduzida para 2 horas</h3>
Atualmente, s&atilde;o exigidas 20 horas-aula pr&aacute;ticas antes do exame de dire&ccedil;&atilde;o. Com as novas regras, apenas 2 horas ser&atilde;o obrigat&oacute;rias, independentemente do formato escolhido de aprendizado.
<h3 style="text-align: left;">3. Autoescola se torna opcional</h3>
As autoescolas seguem autorizadas a funcionar, mas n&atilde;o ser&atilde;o mais o &uacute;nico caminho poss&iacute;vel. O candidato poder&aacute; contratar aulas pagas, se desejar, ou optar por m&eacute;todos alternativos de aprendizagem.
<h3>Entre as op&ccedil;&otilde;es est&atilde;o:</h3>
<ul>
<li>Autoescolas tradicionais</li>
<li>Instrutores aut&ocirc;nomos credenciados pelos Detrans</li>
<li>Treinamento personalizado de acordo com a necessidade do aluno</li>
</ul>
A mudan&ccedil;a busca garantir mais liberdade e reduzir custos, permitindo que o futuro motorista monte seu pr&oacute;prio plano de forma&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c401ca8-fb8e-4d4e-adf5-7659ac232ea6.avif?width=984&amp;height=615" alt="Imagem De Cnh. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
<h3>4. Exames continuam obrigat&oacute;rios</h3>
<ul>
<li>Apesar da flexibiliza&ccedil;&atilde;o no processo de ensino, as etapas de avalia&ccedil;&atilde;o permanecem as mesmas:</li>
<li>Prova te&oacute;rica</li>
<li>Exame pr&aacute;tico de dire&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Avalia&ccedil;&otilde;es m&eacute;dica e psicol&oacute;gica</li>
</ul>
A diferen&ccedil;a &eacute; que o aluno n&atilde;o ser&aacute; mais obrigado a cumprir um pacote de aulas para poder se submeter &agrave;s provas.
<h3>5. Permiss&atilde;o para instrutores particulares</h3>
Instrutores aut&ocirc;nomos poder&atilde;o atuar de forma independente, desde que autorizados pelos Detrans. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; padronizada, e todo o acompanhamento ser&aacute; integrado &agrave; Carteira Digital de Tr&acirc;nsito, garantindo rastreabilidade e seguran&ccedil;a.
<h3>Quando as novas regras passam a valer?</h3>
A resolu&ccedil;&atilde;o ainda precisa ser publicada oficialmente no Di&aacute;rio Oficial. A expectativa &eacute; que isso ocorra nos pr&oacute;ximos dias. Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o, cada Detran estadual dever&aacute; ajustar seus sistemas e procedimentos, o que pode gerar diferen&ccedil;as no tempo de implementa&ccedil;&atilde;o pelo pa&iacute;s.
<h2>E quem j&aacute; est&aacute; no meio do processo?</h2>
Candidatos que j&aacute; iniciaram o curso em autoescolas n&atilde;o perder&atilde;o o que foi feito. Eles poder&atilde;o concluir normalmente ou, dependendo das regras locais, migrar para o novo formato quando este estiver em vigor.
Mudan&ccedil;as tamb&eacute;m para motoristas profissionais
As categorias C, D e E&nbsp;&nbsp;voltadas a caminhoneiros, motoristas de &ocirc;nibus e condutores de ve&iacute;culos pesados &mdash; tamb&eacute;m ser&atilde;o impactadas. O<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-e-aprovada-pelo-contran-veja-quais-regras-mudam" target="_blank" rel="noopener"> processo de forma&ccedil;&atilde;o ser&aacute; modernizado,</a> com menos exig&ecirc;ncias e mais possibilidades de treinamento, o que pode facilitar o acesso de trabalhadores que dependem da habilita&ccedil;&atilde;o para gerar renda.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/corridas-de-taxis-ficarao-mais-caras-durante-o-mes-de-dezembro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Corridas de t&aacute;xis ficar&atilde;o mais caras durante o m&ecirc;s de dezembro em Salvador</a>

A partir da pr&oacute;xima segunda-feira (12/4) entra em vigor a lei federal que altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB). As mudan&ccedil;as incluem a amplia&ccedil;&atilde;o da validade da carteira de habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), o aumento na pontua&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para a suspens&atilde;o do direito de dirigir e maior rigor na puni&ccedil;&atilde;o da Lei Seca.

Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA), as altera&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m pontos positivos e negativos. &quot;O rigor para quem comete crime de tr&acirc;nsito sob o efeito de &aacute;lcool, ajuste na regra da cadeirinha e amplia&ccedil;&atilde;o de prazos s&atilde;o aspectos positivos. J&aacute; a pontua&ccedil;&atilde;o na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, j&aacute; que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no tr&acirc;nsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e n&atilde;o flexibilizar&quot;, destacou.

Confira algumas das novas regras:

- Carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;

- Aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva &agrave; suspens&atilde;o da CNH, para motoristas que n&atilde;o cometerem infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, no per&iacute;odo de 12 meses;

- Torna obrigat&oacute;rio o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crian&ccedil;as at&eacute; 10 anos, que n&atilde;o tenham atingido 1,45m de altura; 
 
- Prazo para comunica&ccedil;&atilde;o de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;

- Motorista que cometer homic&iacute;dio culposo dirigindo sob o efeito de &aacute;lcool n&atilde;o poder&aacute; ter a pena de pris&atilde;o convertida em restri&ccedil;&atilde;o de direitos, como perda de bens e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade.

Todas as mudan&ccedil;as no c&oacute;digo de tr&acirc;nsito est&atilde;o dispon&iacute;veis no site do Detran, <a href="http://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">atrav&eacute;s deste link</a>.

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