O Ministério Público Estadual da Bahia ofereceu denúncia contra cinco pessoas apontadas por montar esquema de pirâmide financeira de criptomoedas que prejudicou milhares de vítimas pelo país. Segundo o MP, elas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, pichardismo e lavagem de capitais. O esquema teria rendido aos denunciados, montante superior a R$ 8 milhões.

Segundo a denúncia, o grupo criou a empresa DD Corporation-Dream Digger, por meio da qual atraía e enganava investidores, mediante meios fraudulentos, na internet e por outros meios de comunicação. Foram denunciados Leandro Yoitsi Akabane, Leonardo Gusmão Araújo, Gabriel da Silva Rodrigues Benigno, Rafael da Silva Rodrigues Benigno e David Alves Cardoso. Eles respondem ao processo penal na 1ª Vara Criminal de Salvador.

A denúncia, divulgada pelo MP, na última sexta-feira (19/1), foi oferecida em setembro de 2023 e recebida pela Justiça. Nesta semana, a investigação, que ainda está em curso, teve sigilo retirado por determinação judicial a pedido do MP, a fim de possibilitar a identificação de novas vítimas do grupo.

A Justiça também deferiu os pedidos de bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário dos investigados, requeridos pela 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador.

Além de captar membros para o esquema de pirâmide, conforme a denúncia, os integrantes do grupo recebiam em sua conta bancária os valores que, em tese, seriam convertidos em dólar para posterior compra de criptomoedas, com falsas promessas de alta rentabilidade.

No entanto, destacou o MP, as vítimas posteriormente descobriam que os valores transferidos ao grupo estavam indisponíveis para resgate devido a uma suposta “falha temporária no sistema” da empresa. De acordo com investigações iniciadas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e posteriormente encaminhadas ao MP, o grupo se apropriou dos valores pertencentes às vítimas, sendo identificada a compra de diversos carros de luxo e realização de festas com atrações nacionais.

Para o MP, isso “denota uma estratégia de ostentação de uma vida de luxo, a fim de arregimentar mais ‘investidores’, e possibilitar ao grupo ocultar e dispersar o produto dos crimes”. O CEO da Dreams Digger ainda não foi localizado pela Justiça.

Ainda de acordo com o MP, a Dreams Digger, posteriormente denominada DD Corporation, atuava no ramo de criptomoedas, especialmente bitcoins, oferecendo intermediações desses ativos a serem realizadas através de um suposto robô denominado ‘Next’, prometendo aos consumidores rentabilidade mensal de 10% a 12%.

O modelo de negócios da empresa caracterizava esquema de pirâmide, a partir de dois principais pontos, que incluíam uma quantidade excessiva de bônus e gratificações no sistema binário de marketing de rede. Além disso, os investimentos no robô de arbitragem Next não tinham lastro técnico.

O foco do negócio, acrescentou o MP, residia na abundância de remunerações advindas do marketing multinível (recrutamento de novos investidores pelos investidores mais antigos) em detrimento da efetiva rentabilidade dos supostos investimentos.

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A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), estatal estratégica do governo federal, foi recentemente alvo de investigação por supostas irregularidades. O caso ganhou destaque político devido à influência do deputado federal Elmar Nascimento, atual líder do União Brasil na Câmara, que tem vínculos familiares com um dos envolvidos. Elmar tem forte influência política na Codevasf.

De acordo com o site UOL, Thiago Nascimento Vieira, primo do deputado, foi preso pela Polícia Federal em janeiro deste ano, sob a acusação de cometer fraudes em ofícios de deputados para desviar tratores bancados pela estatal e vendê-los a particulares. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 380 mil. Ele, contudo, foi solto um mês depois.

Thiago Nascimento Vieira admitiu às autoridades ter cometido os crimes. Ele trabalhou como terceirizado da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, onde os desvios ocorreram. Integrantes da estatal afirmam que a contratação de Thiago foi indicada pelo líder do União Brasil.

A investigação concluiu que Thiago Nascimento Vieira cometeu os crimes de peculato (desvio de recursos públicos), destruição de documentos públicos e associação criminosa. Não há indícios da participação de parlamentares nos desvios investigados.

O advogado de Thiago Nascimento afirmou que "os elementos produzidos na fase policial ainda serão apreciados pela Justiça e a defesa pretende se manifestar apenas nos autos". Elmar não respondeu aos questionamentos do UOL.

Thiago Nascimento admitiu que pediu ajuda a um amigo, Saulo Marques de Carvalho, para realizar as operações fraudulentas. A primeira fraude envolvia bens que seriam doados pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), e posteriormente o mesmo sistema foi supostamente usado para fraudar um ofício do então deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA). No entanto, a fraude foi descoberta e o caso foi encaminhado para investigação da Polícia Federal.

A defesa de Saulo Marques disse que não iria comentar a acusação, porque o caso está em sigilo. "Necessário considerar que, durante as atuais investigações e mesmo antes do trânsito em julgado de sentença oriunda de um eventual processo penal, devemos sempre considerar que o nosso cliente - como qualquer outro cidadão - está amparado pela constitucional presunção de inocência", afirmou o advogado Lucas Maia Carvalho Muniz.

Em nota divulgada no dia da operação da PF, a Codevasf afirmou que a investigação foi aberta após uma denúncia feita pela estatal às autoridades policiais após constatar suspeitas de fraudes em documentos. Procurada, a estatal disse que aumentou o rigor nos processos de doações após o caso. "A Companhia realizou capacitação específica para todos os técnicos que atuam em procedimentos e rotinas de doação de bens, em particular para rastreamento e verificação de conformidade de todas as comunicações (ofícios e e-mails) mantidas entre a Companhia e as prefeituras beneficiárias, e de suas respectivas assinaturas".

Em nota, Marinho informou que tomou "conhecimento há pouco e apenas pela imprensa", e "como forma de elucidar o assunto, o deputado que foi surpreendido pelas denúncias, muito sérias, verdadeiro caso de polícia já está formalizando a Codevasf um pedido de informações detalhadas sobre o caso".

"A Codevasf nos deve informações minuciosas sobre o ocorrido, bem como quais as medidas irá tomar para regularizar a entrega do equipamento a quem de direito”, garantiu Marinho.

Uldurico Jr., por sua vez, ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço segue aberto para posicionamentos.

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A Pol&iacute;cia Federal deflagrou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (26/4), a opera&ccedil;&atilde;o Cianose, que investiga a contrata&ccedil;&atilde;o pelo Cons&oacute;rcio Nordeste &ndash; entidade que inclui os Estados da regi&atilde;o de mesmo nome &ndash; de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.&nbsp;&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o acontece com apoio da &nbsp;Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU).

A apura&ccedil;&atilde;o mira em um contrato feito pelo cons&oacute;rcio, no valor de cerca de R$ 45 milh&otilde;es, para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues. Uma opera&ccedil;&atilde;o chegou a se deflagrada em 2020 pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, mas o caso foi enviado ao STJ depois que surgiram ind&iacute;cios da participa&ccedil;&atilde;o de Rui Costa nos fatos.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreens&atilde;o, em quatro diferentes Unidades da Federa&ccedil;&atilde;o (Distrito Federal, S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.&nbsp;

A reportagem do Aratu On flagrou o exato momento em que agentes da Pol&iacute;cia Federal deixaram uo pr&eacute;dio Vit&oacute;ria Tower, no Corredor da Vit&oacute;ria, em Salvador.&nbsp;

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Caso Respiradores: PF cumpre mandado em pr&eacute;dio de luxo de Salvador; veja momento da sa&iacute;da <a href="https://t.co/dyZvqtJX8U">pic.twitter.com/dyZvqtJX8U</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1518920241362911232?ref_src=twsrc%5Etfw">April 26, 2022</a></blockquote>
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Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade p&uacute;blica (art. 171, &sect; 3&ordm;, do C&oacute;digo Penal), dispensa de licita&ccedil;&atilde;o sem observ&acirc;ncia das formalidades legais (art. 89, caput e par&aacute;grafo &uacute;nico da Lei de Licita&ccedil;&otilde;es) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei n&ordm; 9.613/98).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/bem-me-quer-procon-ba-deflagra-operacao-para-fiscalizar-comercio-aquecido-pelo-dia-das-maes">&quot;Bem Me Quer&quot;: Procon-BA deflagra opera&ccedil;&atilde;o para fiscalizar com&eacute;rcio aquecido pelo Dia das M&atilde;es</a>

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O secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Amazonas, Marcellus Camp&ecirc;lo, foi transferido na manh&atilde; desta quinta-feira (3/6) para o sistema prisional estadual. Ele foi detido nesta &uacute;ltima quarta (1/6), durante a quarta fase da Opera&ccedil;&atilde;o Sangria, da Pol&iacute;cia Federal (PF), que apura o desvio de dinheiro p&uacute;blico destinado a a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; pandemia, como a constru&ccedil;&atilde;o de um hospital de campanha.

Al&eacute;m do secret&aacute;rio, quatro dos cinco empres&aacute;rios detidos ontem, em car&aacute;ter tempor&aacute;rio, tamb&eacute;m foram transferidos para o pres&iacute;dio. O governador do Amazonas, Wilson Lima, tamb&eacute;m &eacute; um dos alvos da investiga&ccedil;&atilde;o. Os cinco presos foram transferidos ap&oacute;s passaram a noite na superintend&ecirc;ncia da PF, em Manaus, onde prestaram depoimentos.&nbsp;

Camp&ecirc;lo foi detido por policiais federais ao desembarcar de um avi&atilde;o no Aeroporto Eduardo Gomes, na capital do estado. Outro dos detidos, &nbsp;o empres&aacute;rio Nilton Costa Lins J&uacute;nior, est&aacute; sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram a sua casa cumprir os mandados de pris&atilde;o e de busca e apreens&atilde;o de eventuais provas que possam auxiliar na apura&ccedil;&atilde;o.

Os agentes tamb&eacute;m cumpriram mandados de busca e apreens&atilde;o na resid&ecirc;ncia do governador Wilson Lima, na sede do governo estadual e na Secretaria de Sa&uacute;de, entre outros locais.&nbsp;

No total, foram expedidos 19 mandados de busca e apreens&atilde;o relacionados &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Sangria, al&eacute;m dos seis mandados de pris&atilde;o tempor&aacute;ria j&aacute; cumpridos. A expedi&ccedil;&atilde;o foi determinada pelo ministro Francisco Falc&atilde;o, relator dos casos relacionados &agrave; opera&ccedil;&atilde;o. O relator tamb&eacute;m &nbsp;autorizou a quebra de sigilo banc&aacute;rio e fiscal de 27 pessoas e empresas e o sequestro de bens e valores de investigados no montante de R$ 22,8 milh&otilde;es.

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A Pol&iacute;cia Federal&nbsp;cumpre nesta ter&ccedil;a-feira (20/4) mandados de pris&atilde;o contra cinco pessoas e 38 ordens de busca e apreens&atilde;o na Opera&ccedil;&atilde;o Cont&aacute;gio, que apura o desvio de recursos p&uacute;blicos destinados ao combate da Covid-19. Os mandados foram cumpridos nos estados de S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As a&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m como alvo os munic&iacute;pios de Hortol&acirc;ndia (interior paulista), Embu das Artes e Itapecerica da Serra, esse dois &uacute;ltimos na Grande S&atilde;o Paulo. A investiga&ccedil;&atilde;o foi iniciada a partir de informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) que indicam que esses munic&iacute;pios contrataram uma organiza&ccedil;&atilde;o social (OS) sem capacidade t&eacute;cnica para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os na &aacute;rea da sa&uacute;de.

Segundo a PF, os contratos sob investiga&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m valor total de mais de R$ 100 milh&otilde;es. Alguns desses contratos foram assinados de forma emergencial para atender os pacientes da Covid-19.&nbsp;

De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, a OS subcontratou empresas rec&eacute;m-criadas, tamb&eacute;m sem experi&ecirc;ncia na &aacute;rea, para a execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os demandados pelos munic&iacute;pios. A partir dessas empresas foram sacados, em dinheiro, R$ 18 milh&otilde;es, em retiradas fracionadas, segundo a PF, para burlar os mecanismos de controle.

Ainda de acordo com a pol&iacute;cia, os saques eram feitos sob escolta de um guarda civil municipal, que tamb&eacute;m era s&oacute;cio de uma das empresas.

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