O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que altera a legisla&ccedil;&atilde;o do setor a&eacute;reo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta da viagem com malas sem cobran&ccedil;a tinha sido&nbsp;inclu&iacute;do no texto da Medida Provis&oacute;ria (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela&nbsp;C&acirc;mara dos Deputados.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1465852&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1465852&amp;o=node" />

A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de at&eacute; um volume de bagagem com at&eacute; 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas a&eacute;reas cobram um valor &agrave; parte no pre&ccedil;o da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno &ldquo;por contrariedade ao interesse p&uacute;blico&rdquo;.

&ldquo;Entretanto, a despeito da boa inten&ccedil;&atilde;o do legislador, a proposi&ccedil;&atilde;o contraria o interesse p&uacute;blico, tendo em vista que, na pr&aacute;tica, aumentaria os custos dos servi&ccedil;os a&eacute;reos e o risco regulat&oacute;rio, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a eleva&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os das passagens a&eacute;reas. Em s&iacute;ntese, a regra teria o efeito contr&aacute;rio ao desejado pelo legislador&rdquo;, diz a justificativa do veto.

MP

A MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor a&eacute;reo e &agrave; atua&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac), derrubando diversas normativas. O texto define o servi&ccedil;o a&eacute;reo como atividade de interesse p&uacute;blico que, mesmo submetida a uma regula&ccedil;&atilde;o, pode ser livremente explorada por entes privados.

Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica poder&aacute; explorar servi&ccedil;os a&eacute;reos, observadas as normas do C&oacute;digo Brasileiro de Aeron&aacute;utica (CBA) e da autoridade de avia&ccedil;&atilde;o civil.

Com a aprova&ccedil;&atilde;o, a Anac passa a ter mais controle regulat&oacute;rio sobre cria&ccedil;&atilde;o e extin&ccedil;&atilde;o de tarifas aeroportu&aacute;rias devidas por companhias a&eacute;reas e passageiros pelo uso da infraestrutura. Segundo o governo, a medida foi necess&aacute;ria diante das circunst&acirc;ncias impostas pela pandemia do novo coronav&iacute;rus.

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Um funcion&aacute;rio de uma companhia a&eacute;rea recebeu encomenda bastante incomum: um botij&atilde;o de g&aacute;s, a ser despachado dentro de avi&atilde;o. O v&iacute;deo, que circulou nas redes sociais nesta sexta-feira (25/3), logo viralizou.

Nas imagens, vemos o homem desembalando a encomenda. O botij&atilde;o estava dentro de um saco, embalado por duas caixas. A dona do item tentava enviar a bagagem de Recife para S&atilde;o Paulo.

Ap&oacute;s desembalar o botij&atilde;o, o funcion&aacute;rio explica que o item n&atilde;o &eacute; permitido.&nbsp;&ldquo;Isso aqui n&atilde;o pode ser despachado, n&atilde;o. Isso aqui &eacute; praticamente uma bomba. A senhora derruba um avi&atilde;o com um neg&oacute;cio desses&rdquo;, diz.

A mulher ainda questiona se n&atilde;o pode enviar o botij&atilde;o mesmo vazio. &ldquo;Vazio, cheio. N&atilde;o pode&rdquo;, continua o homem.

De acordo com o Correio Braziliense, a empresa a&eacute;rea Gol, atrav&eacute;s de nota, informou que o caso aconteceu na &uacute;ltima quarta-feira (23/3). O funcion&aacute;rio da empresa identificou o item perigoso e notificou a passageira. Ap&oacute;s o procedimento, o botij&atilde;o ficou, mas a passageira seguiu sua viagem.&nbsp;

Ainda segundo a Gol, as regras de bagagem est&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta e informa&ccedil;&atilde;o desde o momento da compra at&eacute; o embarque.

 
Confira o v&iacute;deo:&nbsp;

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V&Iacute;DEO: Mulher tenta despachar um botij&atilde;o de g&aacute;s em um avi&atilde;o; situa&ccedil;&atilde;o viralizou nas redes sociais. Veja em: <a href="https://t.co/zg8dIOZVC3">https://t.co/zg8dIOZVC3</a> <a href="https://t.co/7oCEcyMuIn">pic.twitter.com/7oCEcyMuIn</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1507476041689882626?ref_src=twsrc%5Etfw">March 25, 2022</a></blockquote>
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