A Bahia se consolidou como líder nacional na redução do desmatamento no bioma Cerrado, na região do Matopiba — que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — com uma queda de 63,3% no período entre agosto de 2023 e julho de 2024. A conquista foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (6/11), com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, e do secretário estadual do Meio Ambiente da Bahia (Sema), Eduardo Sodré, além de outras autoridades.

Sodré destacou o esforço coletivo e atribuiu o sucesso à atuação da equipe ambiental do estado. “Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe, orientado pelo nosso governador Jerônimo, mas de responsabilidade de cada um dos servidores e servidoras do sistema ambiental. Juntos, aplicando a viabilidade ambiental e técnicas corretas de licenciamento e combate a incêndios florestais, enfrentamos o desmatamento como ele merece”, afirmou, em conteúdo enviado pela assessoria de imprensa da Sema.

[caption id="attachment_398452" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-398452" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/11/bahia.jpeg" alt="" width="700" height="525" /> Imagem: divulgação/Sema[/caption]

Além da Bahia, outros estados do Matopiba registraram quedas no desmatamento no mesmo período: Maranhão com 15,1%, Piauí com 10,1% e Tocantins com 9,6%, contribuindo para uma redução total de 76,4% na região. No plano nacional, o desmatamento caiu 30,6% na Amazônia e 25,7% no Cerrado. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a destruição do Cerrado gerou emissões de mais de 135 milhões de toneladas de CO₂ entre janeiro de 2023 e julho de 2024, equivalente a cerca de 1,5 vezes as emissões anuais do setor industrial brasileiro.

Durante o evento, o Governo Federal e os estados da região firmaram um pacto para combater o desmatamento e os incêndios ilegais nos biomas, reforçando o compromisso com a preservação. A parceria inclui investimentos em iniciativas de desenvolvimento sustentável, como novas unidades de conservação e a retomada do Fundo Amazônia.
<h2>PACTO INTERFEDERATIVO</h2>
O Pacto Interfederativo para a Prevenção e Controle do Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais no Cerrado, assinado pelo secretário Eduardo Sodré e representantes do governo federal e dos estados do Matopiba, visa reduzir a perda de vegetação nativa no Cerrado, bioma essencial para a agricultura e a conservação dos recursos hídricos no Brasil. O acordo prevê a identificação e punição de responsáveis por desmatamento ilegal, fortalecimento da transparência e intercâmbio de dados entre governos, além da criação de um grupo de trabalho para estratégias de conservação. A iniciativa integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado, promovendo a sustentabilidade e a proteção ambiental na região.

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A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (16/10), três mandados de prisão temporária, além de 17 de busca e apreensão, contra uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes em processos de crédito rural e crimes ambientais, sobretudo na Amazônia.
O esquema envolvia a participação de, pelo menos, seis servidores públicos, que foram afastados dos cargos. A operação foi realizada no Pará, Mato Grosso e Goiás.
Os investigados tiveram ainda as contas bloqueadas e apreendidos aproximadamente R$ 100 milhões em bens, incluindo chácaras e fazendas.
Segundo as investigações, o esquema envolvia uma empresa de regularização fundiária que estaria envolvida na falsificação de documentos para solicitação de crédito rural. Com isso, os investigados conseguiam o financiamento para explorar em áreas onde o desmatamento é ilegal. Ao todo, foram aproximadamente 5 mil hectares de floresta queimados ou desmatados com o uso do crédito rural.
Para assegurar que o esquema daria certo, os integrantes da organização criminosa compravam com propina os servidores de secretarias de Meio Ambiente e de outros órgãos fundiários.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa de regularização fundiária envolvida no esquema teve suas atividades interrompidas e está proibida de operar no mercado. Além disso, uma agência bancária que teria concedido crédito a áreas embargadas por órgãos ambientais também teve suas operações de financiamento rural suspensas.
Agora, as investigações seguem para apurar a possível utilização do crédito rural no financiamento de crimes ambientais na Amazônia. Outros suspeitos de participação no esquema estão na mira da PF, para comprovar essa ligação.
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Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica começou nesta segunda-feira (16/9), em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.
MATA ATLÂNTICA
De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos.
Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, "o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.
O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.
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O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, o que representa 40% do território do bioma. Os dados foram divulgados pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em um seminário.

No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

“A Caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, disse Agostinho.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A ministra Marina Silva concordou com o presidente do Ibama e lembrou que esse olhar diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal.

Ela lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso, quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma.

*Com informações da Agência Brasil*

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O desmatamento na floresta amazônica caiu 60% em janeiro deste ano, conforme monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi o décimo mês consecutivo de redução.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1582092&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1582092&amp;o=node" />

Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km². Apesar da queda, o desmatamento equivale a mais de 250 campos de futebol por dia e supera a destruição registrada em janeiro de 2016, 2017 e 2018.

Pela série histórica, iniciada em 2008, os anos com maior derrubada foram: janeiro de 2015 com 288 km² e janeiro de 2022, com 261 km².

ESTADOS QUE MAIS DESMATARAM

Roraima lidera a lista dos estados que mais desmataram a floresta, com 40% da área derrubada da Amazônia Legal. Ainda assim, a derrubada no estado foi 22% menor em comparação ao ano anterior. Segundo o levantamento da Imazon, seis estados da Amazônia Legal registraram queda na destruição da floresta – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas e Maranhão.

AMAZÔNIA LEGAL

A Amazônia Legal compreende nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão). Em relação às unidades de conservação, Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número entre as dez mais desmatadas no mês, sendo três em cada um.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17/2) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.

Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.

"Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo", ressaltou o presidente.

"Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática. Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas."

Lula celebrou a presença da União Africana como membro pleno do G20, mas defendeu a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Ele expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

"Com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém."

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

"Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população", destacou Lula.

"A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas."

*Agência Brasil*

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A Bahia teve a segunda maior área de desmatamento do Cerrado em setembro. Alcançando um total de 90,5 km², o estado fica atrás somente do Maranhão, que possui 155,6 km² da área desmatada. A região de MATOPIBA, acrônimo com as primeiras sílabas que denominam Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, é a porção mais reservada do bioma, mas, nos últimos anos, tem sido foco do maior desmatamento do Cerrado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe) divulgados nesta sexta-feira (6/10), o mês de setembro foi registrado como um dos maiores índices de desmatamentos da região do Cerrado no Brasil. Ao todo, foram desmatadas 516,7 km², um aumento de 89% em relação ao ano anterior, em 2022.  O bioma é o segundo maior do Brasil, correspondendo a quase um quarto de todo o território nacional, com 23,3%.

De acordo com o Código Florestal, o desmatamento do Cerrado acontece, principalmente, em propriedades privadas por conta da possibilidade de desmatar até 80% da área, ou até 65%, em locais de transição para a floresta amazônica.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-10-06/bahia-tem-mais-de-100-pessoas-escravizadas-e-26-empregadores-na-lista-do-trabalho-escravo/">Bahia tem mais de 100 pessoas escravizadas e 26 empregadores na lista do trabalho escravo</a>

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*Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3/8), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento".
"Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando", disse. "Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo", acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação.
Nos dias 8 e 9 de agosto, Lula reunirá, em Belém, os presidentes dos oito países amazônicos, na Cúpula da Amazônia, para discutir uma política unificada para a região. Lula explicou que o encontro terá a participação dos governadores dos estados brasileiros, mas que também será organizada uma reunião com as lideranças municipais.
"Nós vamos fazer uma reunião com todos os prefeitos das cidades amazônicas, vamos discutir com eles uma política de combater tudo que for ilegal. Vamos colocar a Polícia Federal [PF] com uma base central em Manaus, para que a gente possa atuar em conjunto com todos os outros estados, vamos fazer convênio com os países fronteiriços para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, o garimpo ilegal, os madeireiros ilegais, ou seja, nós vamos dar um pouco de cidadania a esse povo [que vive na Amazônia]", disse.
SEGURANÇA NA FRONTEIRA
Lula disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, propôs a instalação de uma base da PF em Manaus para atuar em todo território amazônico, em parceria com as Forças Armadas, e em diálogo com as autoridades dos países fronteiriços. Ele explicou que, após a Cúpula da Amazônia, equipes de diversas áreas, como Justiça, defesa, meio ambiente e desenvolvimento social, devem se reunir para definir uma atuação conjunta e coesa no combate à miséria e às ilegalidades.
"Vamos trabalhar de forma, unida de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico e para que a gente possa cuidar do nosso povo que mora na floresta, dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores. Ou seja, nós temos uma obrigação, de ter consciência que cuidar da Amazônia não é apenas cuidar da floresta, é cuidar do povo amazônico que precisa viver com muita qualidade de vida, que precisa viver bem", falou. "Nós vamos combater porque nós vamos exigir a legalidade e o respeito ao povo da Amazônia", completou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-03/duas-vezes-vitima-de-violencia-domestica-baiana-diz-que-e-estatistica-viva/" target="_blank" rel="noopener">Agredida por dois ex-companheiros, baiana diz que é ‘estatística viva’ em mês de combate à violência doméstica</a>

Um homem foi flagrado praticando desmatamento e extra&ccedil;&atilde;o de min&eacute;rios, de forma ilegal, no km&nbsp;10 da BR-415, trecho&nbsp;entre os munic&iacute;pios de Ilh&eacute;us e Itabuna, no Sul da Bahia. O suspeito realizava&nbsp;a derrubada de &aacute;rvores em &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o da Mata Atl&acirc;ntica e a&ccedil;&atilde;o foi efetuada por guarni&ccedil;&otilde;es&nbsp;da Companhia Independente de Pol&iacute;cia de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (Cippa) de Porto Seguro.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, ele n&atilde;o obtinha os documentos necess&aacute;rios&nbsp;para realizar as atividades, como contou o soldado Crisney Souza Dias da Cippa. &ldquo;Ele infringiu os artigos 39 e 44 sendo conduzido &agrave; Delegacia Territorial de Ilh&eacute;us&rdquo;, finalizou o PM.

Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o homem foi ouvido, liberado, como determina a lei, mas um inqu&eacute;rito sobre o caso foi instaurado para o prosseguimento das investiga&ccedil;&otilde;es.

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Os minist&eacute;rios do Meio Ambiente e da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica anunciaram, nesra sexta-feira (25/3), o lan&ccedil;amento da Opera&ccedil;&atilde;o Guardi&otilde;es do Bioma Desmatamento.

Com foco no combate ao desmatamento e &agrave;s queimadas ilegais na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica, a a&ccedil;&atilde;o vai mobilizar a 1,2 mil agentes das pol&iacute;cias Federal (PF) e Rodovi&aacute;ria Federal (PRF); For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica; Ibama; ICMBio, al&eacute;m de contar com o apoio das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a p&uacute;blica dos estados.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a proposta &eacute; distribuir o efetivo por dez bases operacionais, e refor&ccedil;ar o patrulhamento principalmente no sul do Amazonas e no Par&aacute;.

De acordo com Leite, a a&ccedil;&atilde;o de combate a atividades predat&oacute;rias lan&ccedil;ada hoje &eacute; diferente da Opera&ccedil;&atilde;o Guardi&otilde;es do Bioma j&aacute; realizada em 2021 para combater as queimadas no Pantanal, Cerrado e na Amaz&ocirc;nia.

&quot;A [opera&ccedil;&atilde;o] Guardi&otilde;es do Bioma contra inc&ecirc;ndios vai se repetir este ano, abrangendo o Pantanal, o sul do Amazonas e parte do Cerrado. J&aacute; a Guardi&otilde;es do Bioma Desmatamento &eacute; uma for&ccedil;a especial com foco no bioma amaz&ocirc;nico&quot;, disse o ministro Joaquim Leite &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil.

Ainda segundo o ministro, a iniciativa promover&aacute; uma maior integra&ccedil;&atilde;o entre os v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos respons&aacute;veis por coibir atividades ilegais e proteger a flora e a fauna.

&quot;O mais importante desta opera&ccedil;&atilde;o &eacute; que estamos integrando os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, a intelig&ecirc;ncia de combate aos crimes, especialmente ao crime organizado, o que inclui os il&iacute;citos ambientais&quot;, disse Leite, acrescentando que &quot;quando cruzamos as informa&ccedil;&otilde;es sobre os crimes ambientais com as do crime organizado, conseguimos ser muito mais eficientes&quot;.

O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Anderson Torres, tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia da integra&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.

&quot;Vamos trabalhar para estarmos mais pr&oacute;ximos de onde os crimes acontecem para, assim, podermos chegar mais r&aacute;pido&quot;, disse Torres.

Em fevereiro, o ministro Joaquim Leite j&aacute; havia antecipado algo sobre a iniciativa interministerial ao participar do programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil. Na ocasi&atilde;o, Leite comentou que a nova vers&atilde;o do programa Guardi&otilde;es do Bioma para combater atividades predat&oacute;rias ilegais na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica tamb&eacute;m fiscalizaria e reprimiria a garimpos ilegais e ao tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o.

&ldquo;Estamos no caminho certo considerar o crime ambiental uma obriga&ccedil;&atilde;o do Estado atuar, e tem atuado. A PF tem atuado de forma integrada para combater o desmatamento&rdquo;, disse o ministro.

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<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.&nbsp;Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003

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