https://www.youtube.com/watch?v=GyIE1XVKvDc&amp;ab_channel=TVAratu

Assessora de apoio administrativo às zonas eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Silvana Caldas pede apoio da população para denunciar, por meio do aplicativo Pardal (<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-17/eleitores-podem-denunciar-irregularidades-pelo-aplicativo-pardal/">entenda aqui</a>), eventuais registros de poluição das ruas neste domingo (6/10).

“Não é porque a eleição vai passar que o candidato não vai responder. A responsabilização continua. Então é muito importante esse apoio até da população nesse combate à divulgação da propaganda eleitoral no dia de hoje, que é vedado”, afirmou, em entrevista ao programa Aratu nas Eleições, da TV Aratu.

Silvana refere-se ao descarte dos chamados santinhos, nas ruas. Os materiais, utilizados para fazer campanha para candidatos, são jogados aos montes em vias públicas, sobretudo nas imediações de escolas que recebem votações.

Além de sujar as ruas, a prática configura crime eleitoral, uma vez que a distribuição dos santinhos é proibida no dia da eleição.

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Uma campanha iniciada neste domingo (7/4) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil.
Esse é um hábito que já faz parte da rotina da servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília.
"Recentemente, em fevereiro, meu filho fez uma cirurgia e teve que tomar antibiótico. Os antibióticos, geralmente, não vêm na dosagem adequada para o tratamento. Tive que comprar dois vidros e sobrou quase a metade de um vidro, e precisei descartar. Fui na farmácia e levei", conta.
Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” é aumentar esses números. A farmacologista e incentivadoras da iniciativa, Soraya Smaili, explica que jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e as águas.
"Nós já vemos grandes quantidades de alguns medicamentos que são encontrados nos reservatórios, nos locais de tratamento das águas, e também nos rios e mares", ressalta.
DESCARTE CORRETO
O descarte correto é levar os medicamentos usados para farmácias e outros pontos com coletor da logística reversa. No Brasil, são cerca de 4 mil pontos.
Soraya Smaili informou que todas as cidades acima de 100 mil habitantes têm farmácias equipadas com local de coleta de remédios usados. Em algumas, cidades, os coletores estão instalados nas unidades básicas de saúde, ou seja, nos postos de saúde.
Além dos medicamentos, as embalagens em que são armazenados devem ser entregues às farmácias, como cartelas de pílulas e comprimidos, garrafas de xarope, inclusive os copinhos e seringas medidores. Só a caixa de papelão e o papel da bula podem ser jogados no lixo reciclável se a pessoa preferir.
Materiais cortantes ou pontiagudos, como agulhas, não devem ser levados para farmácias. Eles podem ser descartados nas unidades básicas de saúde, que têm os locais adequados para descarte.
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https://www.youtube.com/watch?v=LLavEaBDg6Y

Estima-se que em média, cada brasileiro gera um montante de 379,2 kg de lixo por ano. Isso corresponde a um pouco mais de 1 kg por dia.

Pensando nisso, o engenheiro ambiental Victor Vidal, há 8 anos fundou a TOCA, uma empresa especializada no desenvolvimento de programas e projetos socioambientais que atua em estados do Nordeste desde 2015.

Em reportagem exibida no programa Bom dia Bahia, ele mostra como fez para reduzir a quantidade de resíduos em sua casa, e o descarte consciente do lixo. Com esses objetivos em mente, que ele criou a composteira doméstica, onde reaproveita os restos dos alimentos que, armazenados, se transformam em adubo.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-06-07/pescadores-deriva-costa-bahia/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Pescadores ficam à deriva por seis dias na costa da Bahia; veja vídeo</a>

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O projeto de lei que estabelece como infra&ccedil;&atilde;o administrativa ambiental o descarte irregular de res&iacute;duo s&oacute;lido &ldquo;lixo&rdquo; nas rodovias estaduais foi aprovado na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (28/9), pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Mais tr&ecirc;s projetos foram aprovados na sess&atilde;o e outros seis foram considerados inconstitucionais pelos integrantes do colegiado.

De autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), o projeto sobre lixo nas rodovias prev&ecirc; uma multa no valor m&iacute;nimo de R$ 500, podendo alcan&ccedil;ar o valor de at&eacute; R$ 10 mil para quem descartar de forma irregular os res&iacute;duos s&oacute;lidos org&acirc;nico e inorg&acirc;nico &ldquo;proveniente das atividades humanas, dom&eacute;sticas e industriais&rdquo;.

Ao justificar a medida, Euclides explicou que o objetivo &eacute; proteger o meio ambiente, mediante aplica&ccedil;&atilde;o de multa. &ldquo;A quest&atilde;o ambiental ocupa hoje um importante espa&ccedil;o pol&iacute;tico. Tornou-se tamb&eacute;m um movimento social, o qual expressa as problem&aacute;ticas relacionadas &agrave; qualidade de vida do ser humano, exigindo a participa&ccedil;&atilde;o consciente de todos os indiv&iacute;duos&rdquo;, pontuou ele, na proposi&ccedil;&atilde;o.

Tamb&eacute;m foi aprovada pela CCJ a proposta do deputado Alan Sanches (DEM) que obriga os estabelecimentos comerciais a consignar nos tal&otilde;es de credi&aacute;rio distintamente o valor correspondente a parcela do produto e o montante atribu&iacute;do a t&iacute;tulo de juros.

De acordo com o PL, os valores dever&atilde;o ser expressos individualmente, considerando-se como valor total do produto a menor quantia necess&aacute;ria para aquisi&ccedil;&atilde;o do mesmo.

Na justificativa do projeto, Alan Sanches lembrou que n&atilde;o &eacute; novidade o vultoso valor atribu&iacute;do aos juros na aquisi&ccedil;&atilde;o de diversos itens na modalidade parcelada, sendo em diversas oportunidades manifestamente abusiva a taxa implementada quando comparada ao pr&oacute;prio pre&ccedil;o do produto, onerando excessivamente o consumidor.

&ldquo;A venda por meio de credi&aacute;rio, em que pese j&aacute; tenha exercido papel de maior protagonismo no mercado consumerista, resiste ainda ao advento temporal, sendo largamente utilizada por aqueles que n&atilde;o possuem cart&atilde;o de cr&eacute;dito nos dias atuais&rdquo;, acrescentou ele.

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