O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, apresentou manifesta&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria ao &ldquo;marco temporal&rdquo; nesta &uacute;ltima quinta-feira (2/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, o direito dos ind&iacute;genas sobre as terras &eacute; &ldquo;origin&aacute;rio&rdquo; e deve ser analisado caso a caso.&nbsp;

O STF retomou nesta semana o julgamento que discute se a demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas deve seguir o crit&eacute;rio chamado de &quot;marco temporal&quot;. Por essa regra, os &iacute;ndios s&oacute; podem reivindicar terras que j&aacute; eram ocupadas por eles antes da data de promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988.

Entre quarta e ontem, o plen&aacute;rio do STF ouviu 39 sustenta&ccedil;&otilde;es orais de interessados no tema e de partes no processo. O julgamento deve ser retomado na pr&oacute;xima quarta (8/9) com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

&ldquo;A nossa Constitui&ccedil;&atilde;o Federal reconheceu direitos origin&aacute;rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam os &iacute;ndios&rdquo;, disse Aras. &ldquo;Demarcar consiste em atestar a ocupa&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndios como circunst&acirc;ncia anterior &agrave; demarca&ccedil;&atilde;o&rdquo;, defendeu. O procurador-geral da Rep&uacute;blica disse tamb&eacute;m que o Brasil n&atilde;o &quot;n&atilde;o foi descoberto&quot; e que o pa&iacute;s n&atilde;o pode &quot;invisibilizar&quot; os seus &quot;ancestrais&quot;.

&quot;O Brasil n&atilde;o foi descoberto. O Brasil n&atilde;o tem 521 anos. N&atilde;o se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram este pa&iacute;s&quot;, afirmou Aras. Aras afirmou, ainda, que muitos &iacute;ndios foram expulsos de suas terras em raz&atilde;o de conflitos. &ldquo;N&atilde;o seria exig&iacute;vel o marco temporal&rdquo;.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/um-so-corpo-operacao-da-policia-civil-cumpriu-145-mandados-em-todo-o-estado" target="_blank">&#39;Um s&oacute; corpo&#39;: opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil cumpriu 145 mandados em todo o estado</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: demarcação

PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas; saiba mais