O vazamento da dela&ccedil;&atilde;o premiada que comprometeu os nomes de 68 pessoas, acusadas de envolvimentos em um esquema criminoso desenvolvido dentro do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia representa um crime que pode gerar consequ&ecirc;ncias diversas, inclusive a anula&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/escandalo-no-judiciario-delacao-de-desembargadora-baiana-compromete-magistrados-ex-secretario-e-senador-da-republica">acordo homologado pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)</a>.

A observa&ccedil;&atilde;o foi feita pelo criminalista Otto Lopes, procurado pela reportagem do Aratu On. Segundo o advogado, uma dela&ccedil;&atilde;o &eacute; colocada em sigilo, mediante algumas possibilidade, entre elas: para n&atilde;o atrapalhar as investiga&ccedil;&otilde;es e pra proteger a vida do colaborador. &ldquo;O respons&aacute;vel pelo vazamento pode responder por fraude processual e por obstru&ccedil;&atilde;o do trabalho da Justi&ccedil;a, entre outros crimes&rdquo;, considerou

Lopes faz uma avalia&ccedil;&atilde;o em termos gen&eacute;ricos, por isso, n&atilde;o crava a possibilidade, mas admite que a situa&ccedil;&atilde;o pode conduzir o processo ao ponto extremo da anula&ccedil;&atilde;o da colabora&ccedil;&atilde;o premiada. &ldquo;N&atilde;o estou dizendo que esse &eacute; o caminho&rdquo;, frisou.

Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a dos delatores, o advogado demonstrou preocupa&ccedil;&atilde;o com a situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Pode gerar at&eacute; o risco de morte para quem colaborou, porque a gente n&atilde;o sabe os termos da colabora&ccedil;&atilde;o [...] Quando se faz um sigilo, um dos motivos &eacute; pra proteger a vida do delator e lhe manter em seguran&ccedil;a, al&eacute;m de facilitar o trabalho de investiga&ccedil;&atilde;o e apura&ccedil;&atilde;o do que foi delatado&rdquo;, explicou.

O ACORDO

As informa&ccedil;&otilde;es que envolvem e comprometem dezenas de pessoas, entre magistrados, pol&iacute;ticos, empres&aacute;rios e servidores do judici&aacute;rio baiano, se relacionam com o esquema de grilagem de terras e vendas de senten&ccedil;as, al&eacute;m de corrup&ccedil;&atilde;o, e lavagem de ativos, entre outros crimes investigados na Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste.

Os colaboradores s&atilde;o a desembargadora baiana Sandra In&ecirc;s Rusciolelli e seu filho Vasco Rusciolelli. O documento do acordo de dela&ccedil;&atilde;o, assinado em junho deste ano, cont&eacute;m mais de 600 p&aacute;ginas e foi encaminhado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Sandra In&ecirc;s &eacute; a primeira desembargadora do Brasil a firmar um acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada avalizado pelo STJ.

M&atilde;e e filho foram denunciados sob acusa&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;tica dos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro e integrar a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, os dois negociaram propinas de R $ 4 milh&otilde;es.

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