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Vagas são para as cidades de Salvador, Camacan, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista

Os atendimentos nos dois municípios ocorrem na Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia, nesta quarta e sexta-feiras

Entre os serviços jurídicos oferecidos estão orientações, ações judiciais e extrajudiciais, além de exames gratuitos de DNA

Mulher estava em uma luta na Justiça desde julho deste ano, após ter aborto negado

Entre as 9h e 14h, uma equipe formada por mulheres defensoras públicas e servidoras da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)

O público deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria

Dentre os serviços oferecidos estão atendimento e orientação jurídicas, além de acolhimento às mulheres

Desde 2018, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é garantido o direito à adequação de nome e gênero pelas vias administrativas, sem que seja necessário o ingresso de ação judicial

As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda

Desde o último dia 15 de maio, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) estão com as atividades paralisadas

Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros e orientações jurídicas diversas são alguns dos serviços ofertados

Animais foram vítimas do alagamento ocorrido em duas lojas da empresa, em Porto Alegre

Seguidas manifestações das categorias interromperam pronunciamentos dos parlamentares

Sessão vai acontecer na próxima segunda-feira (27), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

Ato público busca trazer visibilidade para a situação atual de desvalorização da categoria

Dentre os serviços oferecidos estão questões de divórcio, guarda e visita de filhos, exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade

A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa garantir a simetria constitucional com outras carreiras jurídicas

As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda

Pais denunciam falta de vagas e acompanhamento profissional dos filhos nas escolas da cidade, na Região Metropolitana de Salvador; Defensoria Pública acompanha casos

As vagas de estágio são para as cidades de Salvador, Camacan, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Simões Filho e Vitória da Conquista