Foi realizada nos dias 26 e 27 de dezembro a Opera&ccedil;&atilde;o Gir&acirc;ndula, com o objetivo de<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-tera-19-pontos-com-queima-de-fogos-no-reveillon-2025"> combater o com&eacute;rcio irregular</a> de fogos de artif&iacute;cio.&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o aconteceu na BR 101, entre os munic&iacute;pios de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Sapea&ccedil;u e Cruz das Almas.

Tr&ecirc;s empresas realizavam a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/guerra-de-fogos-de-artificios-assusta-moradores-do-suburbio-de-salvador-veja-video">venda do material de forma irregular</a>. Foi identificado que elas estavam exercendo a atividade de forma clandestina e vendendo fogos fora do prazo de validade. Al&eacute;m disso, existiam produtos sem as especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, como aus&ecirc;ncia de r&oacute;tulo, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e origem.

Foram encontrados tamb&eacute;m fogos artesanais comercializados de forma ilegal. No total, foram apreendidas 239 mil unidades de fogos de artif&iacute;cio impr&oacute;prios para o consumo.

As a&ccedil;&otilde;es foram realizadas por equipes&nbsp;da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados (CFPC) em conjunto com a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (PROCON)

Os respons&aacute;veis responder&atilde;o pelo <a href="https://aratuon.com.br/interior/fabricas-clandestinas-fogos-santo-antonio-de-jesus">crime de comercializar mercadoria impr&oacute;pria para consumo</a> e os estabelecimentos foram autuados administrativamente pela CFPC e pelo PROCON. J&aacute; o material irregular foi apreendido e ser&atilde;o periciados.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129218/mg/fogos apreendidos2.jpg" style="width: 700px; height: 393px;" />Equipes da Decon e Procon participaram da a&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o

<h2>Legisla&ccedil;&atilde;o</h2>

Durante a Opera&ccedil;&atilde;o Gir&acirc;ndula, foi exigida pela CFPC a documenta&ccedil;&atilde;o para a venda tempor&aacute;ria ou permanente de fogos de artif&iacute;cio, nos termos da Lei de Taxas n&ordm; 11.631/2009.

Dessa forma, os comerciantes ir&atilde;o se regularizar no ramo desta atividade quanto a sua responsabilidade com a sa&uacute;de p&uacute;blica e evitar&atilde;o acidentes com a utiliza&ccedil;&atilde;o de p&oacute;lvora em produtos artesanais.&nbsp;

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Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) prenderam tr&ecirc;s pessoas durante a deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Black Fraude, na &uacute;ltima sexta-feira (26/11) &ndash; a for&ccedil;a-tarefa foi batizada em alus&atilde;o a Black Friday. Os detidos s&atilde;o suspeitos de administrar uma empresa falsa que oferecia os servi&ccedil;os de cons&oacute;rcio e financiamento.

Durante as dilig&ecirc;ncias, realizadas em parceria com fiscais do Conselho Regional de Corretores de Im&oacute;veis da Bahia (Creci), os agentes fizeram buscas no escrit&oacute;rio da empresa falsa, e apreenderam documentos e computadores.

A delegada Maria Aparecida Guerra, titular da Decon, explicou que a den&uacute;ncia foi feita pelo CRECI e que outras empresas est&atilde;o sendo investigadas. Os suspeitos foram flagranteados pelos crimes de estelionato com fraude eletr&ocirc;nica, al&eacute;m da acusa&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cio ilegal da profiss&atilde;o de corretores de im&oacute;veis. &nbsp;&nbsp;

A delegada Maria Aparecida Guerra, titular da Decon, explicou que a den&uacute;ncia foi feita pelo Creci e que outras empresas est&atilde;o sendo investigadas. Os suspeitos foram flagranteados pelos crimes de estelionato com fraude eletr&ocirc;nica, al&eacute;m da acusa&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cio ilegal da profiss&atilde;o de corretores de im&oacute;veis. &nbsp;&nbsp;

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