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Tudo sobre: danos morais

Governador do RS é condenado a pagar R$ 40 mil de indenização por usar imagem de Chico Buarque

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O caso começou em 7 de setembro do ano passado, quando Leite compartilhou em suas redes sociais um vídeo em que o nome e a imagem do cantor aparecem. Chico entrou com um processo alegando uso indevido de sua imagem e teve sentença favorável.

Jornal, União e o estado do Amapá recorrem à Justiça ao serem condenados a indenizar prefeito de Feira de Santana em R$ 200 mil; entenda o caso

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Em sua decisão, o juiz Francisco Alexandre Ribeiro reconheceu que a diligência foi vexatória, expondo Colbert à exploração midiática.

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