A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, foi a convidada do Linha de Frente desta quinta-feira (26), apresentado pelo jornalista Pablo Reis. Na entrevista, a doutora advogada, <a href="https://aratuon.com.br/geral/daniela-borges-e-reeleita-presidente-da-oab-ba-com-54-dos-votos-validos">que foi reeleita para mais um mandato na Ordem</a>,&nbsp;falou de pontos pertinentes que merecem os cuidados da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. Dentre eles, a demanda por mais magistrados nas comarcas do interior &eacute; uma demanda importante para a gestora.

&ldquo;Com certeza hoje, no interior, o principal problema &eacute; a falta de ju&iacute;zes e de servidores. N&oacute;s conseguimos ao longo desse tri&ecirc;nio, a nomea&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zes que estavam no cadastro de reservas do &uacute;ltimo concurso. Mas o d&eacute;ficit ainda &eacute; de 70 magistrados. E ent&atilde;o, quando n&atilde;o se tem magistrado na comarca e na vara espec&iacute;fica designada apenas para aquela vara, isso impacta muito o andamento da vara&rdquo;, afirmou a presidente da Ordem, que salientou como este problema interfere tamb&eacute;m no andamento de outras comarcas.

&ldquo;Um juiz designado em outro lugar e que vai atuar em substitui&ccedil;&atilde;o, ele fica ali &lsquo;apagando inc&ecirc;ndio&rsquo; e isso faz com que ele n&atilde;o efetue um bom trabalho nem naquela, nem a que est&aacute; designado. Por mais que ele se dedique, n&atilde;o vai atender as demandas&rdquo;, completou.

Sobre o combate &agrave;s fake news, Daniela Borges afirmou as medidas tomadas pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/perfil-da-oab-ba-no-instagram-reposta-publicacao-de-apoio-a-candidatura-de-daniela-borges-mas-depois-apaga">OAB</a> a este problema crescente e que tem atingido a reputa&ccedil;&atilde;o e a honra das pessoas do meio judici&aacute;rio.

&ldquo;Foi criado um site s&oacute; para disseminar fake news. Ent&atilde;o, todo dia era uma fake news nova e eu acho que o momento das elei&ccedil;&otilde;es &eacute; um momento bacana para receber cr&iacute;ticas. Mas tem que ser a partir do que &eacute; verdade e o que &eacute; realidade. Ent&atilde;o a gente viu, de fato, essa pr&aacute;tica que tem na verdade hoje ganhado espa&ccedil;o na pol&iacute;tica partid&aacute;ria indo para as elei&ccedil;&otilde;es da OAB. Isso &eacute; lament&aacute;vel, porque afeta a honra das pessoas com tantas inverdades e mentiras&rdquo;, disse a presidente.

Prezando pela valoriza&ccedil;&atilde;o da &eacute;tica, Daniela Borges salienta que o combate a corrup&ccedil;&atilde;o e m&aacute;-conduta dos magistrados, n&atilde;o pode se confundir com a criminaliza&ccedil;&atilde;o da atividade advocat&iacute;cia.&nbsp;

&ldquo;A OAB sempre atua pela valoriza&ccedil;&atilde;o da &eacute;tica, mas a gente tamb&eacute;m atua de uma maneira muito firme em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia. Da mesma maneira que a OAB suspendeu preventivamente um colega antes mesmo da opera&ccedil;&atilde;o ser deflagrada, a entidade vem tamb&eacute;m defendendo esses colegas em rela&ccedil;&atilde;o ao abuso ocorrido nas premissas (...) A fraude tem que ser combatida quando n&atilde;o se cumpre o c&oacute;digo de &eacute;tica, tem que ser rigoroso. Mas tamb&eacute;m lutamos contra a criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia, j&aacute; que o advogado est&aacute; ali para proteger o cidad&atilde;o. Se criminaliza o profissional para que o cidad&atilde;o n&atilde;o utilize a justi&ccedil;a&rdquo;, concluiu.

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Ap&oacute;s o pedido de cassa&ccedil;&atilde;o da candidatura de Daniela Borges na <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/eleicoes-oab-ba-serao-realizadas-nesta-quarta-feira-conheca-os-candidatos" target="_blank">elei&ccedil;&atilde;o para presid&ecirc;ncia da Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA)</a>, o grupo da candidata garante que as irregularidades apresentadas nesta quarta-feira (24/11) pelo grupo de Ana Patr&iacute;cia Le&atilde;o n&atilde;o procedem.

Em nota enviada ao Aratu On, a assessoria de imprensa de Borges garante que a advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho &ldquo;est&aacute; em situa&ccedil;&atilde;o regular, conforme as regras eleitorais da OAB&rdquo;. Segundo a pe&ccedil;a confeccionada pela chapa de Ana Patr&iacute;cia, <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/oab-ba-grupo-de-ana-patricia-pede-cassacao-da-candidatura-de-daniela-borges-por-suposta-fraude-eleitoral" target="_blank">a magistrada estaria exercendo cargo na C&acirc;mara Municipal de Salvador</a>, o que, na vis&atilde;o deles, seria irregular.

&ldquo;Ela pediu exonera&ccedil;&atilde;o do cargo de servidora comissionada da C&acirc;mara Municipal de Salvador no dia 22/10/2021 e o ato de exonera&ccedil;&atilde;o pode ser comprovado no documento anexo (clique aqui e veja)&rdquo;, diz trecho da resposta. &ldquo;A decis&atilde;o da Comiss&atilde;o Eleitoral sobre essa representa&ccedil;&atilde;o da chapa advers&aacute;ria j&aacute; saiu, inclusive, no &uacute;ltimo dia 5 de novembro&quot;.

&ldquo;A chapa advers&aacute;ria tamb&eacute;m n&atilde;o recorreu da decis&atilde;o dentro do prazo e, agora, no dia das elei&ccedil;&otilde;es, tenta &quot;requentar&quot; not&iacute;cias com o &uacute;nico objetivo de desestabilizar o pleito. A chapa Uni&atilde;o pela Advocacia reitera que, ao longo do &uacute;ltimo m&ecirc;s, buscou fazer uma campanha propositiva, e n&atilde;o com cria&ccedil;&atilde;o de factoides. A chapa acredita que a advocacia, neste dia importante para a classe, saber&aacute; fazer a escolha do melhor projeto para o pr&oacute;ximo tri&ecirc;nio&rdquo;, conclui o grupo.&nbsp;

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A Chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, da candidata Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o, pediu a cassa&ccedil;&atilde;o do registro do grupo liderado por Daniela Borges na elei&ccedil;&atilde;o da Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA).

<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/eleicoes-oab-ba-serao-realizadas-nesta-quarta-feira-conheca-os-candidatos" target="_blank">O pleito acontece nesta quarta-feira (24/11)</a>. Daniela faz parte da situa&ccedil;&atilde;o. Segundo a pe&ccedil;a confeccionada pelo&nbsp;grupo&nbsp;de Ana Patr&iacute;cia &ndash; e enviada &agrave; imprensa pela assessoria da candidata &ndash;, &ldquo;a chapa de Daniela cometeu fraude eleitoral no momento que admitiu a inscri&ccedil;&atilde;o da advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho na chapa&rdquo;.

De acordo com o grupo de Ana Patr&iacute;cia, Dandara era servidora comissionada da C&acirc;mara Municipal de Salvador e n&atilde;o estava exonerada no momento em que foi inserida na disputa. O grupo da opositora ainda alega que exame da documenta&ccedil;&atilde;o apresentada pela chapa de Borges apresenta falsifica&ccedil;&atilde;o de data.

&ldquo;Um dos documentos juntados por Dandara no pedido de exonera&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Salvador apresenta n&iacute;tida hip&oacute;tese de fraude mediante adultera&ccedil;&atilde;o da data de envio da mensagem de e-mail com pedido de exonera&ccedil;&atilde;o para fins de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, observa o documento apresentado &agrave; Comiss&atilde;o Eleitoral da OAB-BA.

Para Ana Patr&iacute;cia, &eacute; &ldquo;n&iacute;tida a atitude de chicana promovida por Daniela durante o processo eleitoral&rdquo;. &ldquo;A representada Dandara Pinho, ap&oacute;s ter sido exonerada de forma retroativa e utilizando-se de um documento fraudulento para a sua comprova&ccedil;&atilde;o fora nomeada, imediatamente, ainda durante o processo eleitoral, em outro cargo comissionado no Estado da Bahia, na Secretaria de Cultura, conforme Di&aacute;rio do Estado do dia 11 de novembro de 2021&rdquo;, elenca.

Al&eacute;m do reconhecimento da cassa&ccedil;&atilde;o do registro da candidatura e do reconhecimento de fraude, a chapa pede que, caso a decis&atilde;o saia ap&oacute;s o pleito, &quot;que seja desconstitu&iacute;do todos os mandatos obtidos pela Chapa Representada, dos titulares e dos suplentes e, via de consequ&ecirc;ncia, considerar nulos todos os votos atribu&iacute;dos&quot;.

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O perfil no Instagram da Ordem dos Advogados do Brasil, se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) repostou um card de apoio &agrave; candidatura de Daniela Borges, nome da situa&ccedil;&atilde;o para presidir o grupo. O post foi publicado nos stories, no &uacute;ltimo domingo (7/11). O card ficou por cerca de 30 minutos no perfil oficial da OAB-BA e citava propostas da candidata.&nbsp;

Em nota, a Ordem se manifestou e afirmou que a postagem n&atilde;o foi feita pela assessoria de imprensa da seccional. &nbsp;&ldquo;A senha &eacute; trocada rotineiramente em virtude da necessidade de compartilhamento com os diversos participantes nos eventos e nos programas OAB no R&aacute;dio e OAB na TV&rdquo;, diz trecho do posicionamento.&nbsp;

A OAB-BA ainda disse que o respons&aacute;vel pelo post ser&aacute; identificado e responsabilizado ap&oacute;s realizar a publica&ccedil;&atilde;o com &ldquo;objetivo de macular a imagem da entidade&rdquo;.

A seccional informou que o caso ser&aacute; denunciado &agrave; Pol&iacute;cia Federal, e que vai pedir ao Facebook os dados de acesso ao perfil da OAB no Instagram, como telefone celular e IP.

VEJA O V&Iacute;DEO

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Perfil da OAB-BA no Instagram reposta publica&ccedil;&atilde;o de apoio &agrave; candidatura de Daniela Borges, mas depois apaga. Leia mais no <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Etfw">@aratuonline</a> <a href="https://t.co/hBKaSQ004p">pic.twitter.com/hBKaSQ004p</a>
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<blockquote class="twitter-tweet" style="text-align: justify;">&mdash; Linha de Frente (@LinhadeFrenteBA) <a href="https://twitter.com/LinhadeFrenteBA/status/1457730676409634821?ref_src=twsrc%5Etfw">November 8, 2021</a></blockquote>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/investigado-por-chefiar-milicia-humberto-cachorrao-e-reintegrado-a-pm-da-bahia-e-mp-promete-novos-desdobramentos" target="_blank">Investigado por chefiar mil&iacute;cia, &quot;Humberto Cachorr&atilde;o&quot; &eacute; reintegrado &agrave; PM da Bahia e MP promete novos desdobramentos</a>

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