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Daniel Silveira voltou a ser preso quatro dias após a liberdade condicional concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF

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Esta benesse está prevista no artigo 84, inciso XXII da Constituição. Ela pode ser coletetiva ou individual.

João Roma compara Daniel Silveira com herói nacional: "Bolsonaro salvou da forca o novo Tiradentes"

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Plateia ovacionou o discurso ao som de "Lula na prisão, Bolsonaro é capitão"

Bolsonaro concede perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a mais de 8 anos de prisão

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O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto, o que ele fez, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o qual ele divulgou em seu perfil no Instagram.

Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro

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Advogado diz que deputado Daniel Silveira é um preso político

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