O <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o</a> (MEC) lan&ccedil;ou nesta quarta-feira (23) o <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">Exame Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o da Forma&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica</a> (Enamed), iniciativa que pretende padronizar e unificar a avalia&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica no pa&iacute;s. Segundo a pasta, os resultados do exame poder&atilde;o ser utilizados inclusive como crit&eacute;rio de acesso a programas de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica.
A prova ser&aacute; aplicada anualmente, com a primeira edi&ccedil;&atilde;o prevista para outubro deste ano, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), em parceria com a Empresa Brasileira de Servi&ccedil;os Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.
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O Enamed tem como objetivo integrar as matrizes de refer&ecirc;ncia e os instrumentos de avalia&ccedil;&atilde;o do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Exame Nacional de Resid&ecirc;ncia (Enare), promovendo um modelo &uacute;nico de avalia&ccedil;&atilde;o para estudantes de medicina.
Durante a cerim&ocirc;nia de lan&ccedil;amento, o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, destacou a import&acirc;ncia estrat&eacute;gica do exame. &ldquo;Vamos formar agora um grupo de trabalho a partir do decreto da comiss&atilde;o interministerial para discutir a proposta que o Inep est&aacute; colocando dessa prova, dessa avalia&ccedil;&atilde;o. Vamos chamar conselhos, entidades de classe. Vamos chamar todos para discutir o melhor formato. J&aacute; queremos aplicar em outubro aqui no Brasil&rdquo;, afirmou.
O ministro da Sa&uacute;de, Alexandre Padilha, refor&ccedil;ou a relev&acirc;ncia da avalia&ccedil;&atilde;o ao longo da forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica. &ldquo;Permite que a gente possa avaliar o progresso desse estudante e trazer &agrave; luz a institui&ccedil;&atilde;o formadora. Ainda mais no caso do nosso pa&iacute;s, e em outros pa&iacute;ses do mundo, onde a forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, boa parte, &eacute; paga, tem mensalidades. Tem que ter um olhar sobre essa institui&ccedil;&atilde;o formadora. Ou ela vai continuar faturando com as suas mensalidades enquanto oferece baixa qualidade na forma&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
Segundo o MEC, os principais objetivos do Enamed s&atilde;o:
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Avaliar a forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as compet&ecirc;ncias exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
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Apoiar a melhoria dos cursos: fornecer dados para o aprimoramento das gradua&ccedil;&otilde;es em medicina;
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Aprimorar a sele&ccedil;&atilde;o para resid&ecirc;ncia m&eacute;dica: unificar a avalia&ccedil;&atilde;o do Enade e da prova do Enare;
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Fortalecer o SUS: garantir que os futuros m&eacute;dicos estejam qualificados para atuar na rede p&uacute;blica;
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Unificar e democratizar o acesso: criar um modelo padronizado e transparente de avalia&ccedil;&atilde;o para programas de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica.
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O exame ser&aacute; direcionado a dois p&uacute;blicos: estudantes de medicina inscritos no Enade que desejarem utilizar a nota para o Enare, e m&eacute;dicos que pretendam disputar vagas em resid&ecirc;ncias de acesso direto, inscritos diretamente no Enamed.
As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o previstas para o m&ecirc;s de julho. A participa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; obrigat&oacute;ria para estudantes concluintes de medicina. A prova est&aacute; programada para outubro, com divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados individuais em dezembro.
Estudantes que optarem por utilizar a nota do Enamed no Enare dever&atilde;o se inscrever no processo seletivo e pagar taxa, salvo casos de isen&ccedil;&atilde;o previstos em edital. Quem n&atilde;o utilizar a nota para resid&ecirc;ncia estar&aacute; isento de pagamento.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) revogou uma portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2022, pelo ent&atilde;o ministro Victor Godoy. O texto trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no pa&iacute;s.

&ldquo;Decidi revog&aacute;-la pelo princ&iacute;pio da prud&ecirc;ncia, antes que produzisse efeitos, para ser feita uma avalia&ccedil;&atilde;o criteriosa e segura dos seus termos&rdquo;, explicou o atual ministro, Camilo Santana,&nbsp;em uma rede social.&nbsp;

Segundo Godoy, a aprova&ccedil;&atilde;o valorizava&nbsp;a rela&ccedil;&atilde;o entre o curso e a rede do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) local.&nbsp;&ldquo;Portaria do MEC que valoriza o programa M&eacute;dicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede p&uacute;blica de sa&uacute;de fa&ccedil;am repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo&rdquo;, publicou o ex-ministro, tamb&eacute;m nas redes sociais.

A portaria atualizava os documentos e requisitos para autoriza&ccedil;&atilde;o, reconhecimento e renova&ccedil;&atilde;o do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Resid&ecirc;ncias M&eacute;dicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia tamb&eacute;m criar novos programas e vagas.

ALFABETIZA&Ccedil;&Atilde;O

Santana justificou a revoga&ccedil;&atilde;o em virtude de sua publica&ccedil;&atilde;o&nbsp;ter&nbsp;ocorrido &ldquo;estranhamente, ao apagar das luzes, no &uacute;ltimo dia do ano, sem&nbsp;ter&nbsp;sequer parecer jur&iacute;dico conclusivo da Consultoria Jur&iacute;dica do MEC&rdquo;. Ele acrescentou que n&atilde;o vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da vis&atilde;o sist&ecirc;mica desejada pelo novo governo para a educa&ccedil;&atilde;o. A nova administra&ccedil;&atilde;o da pasta tamb&eacute;m extinguiu a Secretaria de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o (Sealf).

Para Godoy, &ldquo;a Sealf trouxe ganhos comprovados e cient&iacute;ficos para a alfabetiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. J&aacute; o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, n&atilde;o estava dentro do pretendido pelo novo governo para as pol&iacute;ticas de alfabetiza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A alfabetiza&ccedil;&atilde;o brasileira regrediu absurdamente nos &uacute;ltimos anos&rdquo;, criticou.

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