A Justi&ccedil;a Federal decidiu autorizar a recontrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos cubanos que atuaram no programa Mais M&eacute;dicos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1506829&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1506829&amp;o=node" />

A decis&atilde;o foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brand&atilde;o, do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1), sediado em Bras&iacute;lia, e atendeu ao pedido de reintegra&ccedil;&atilde;o dos profissionais feito pela associa&ccedil;&atilde;o que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que m&eacute;dicos que chegaram ao pa&iacute;s para trabalhar no programa Mais M&eacute;dicos, criado em 2013 pela ent&atilde;o presidenta&nbsp;Dilma Rousseff, n&atilde;o tiveram o v&iacute;nculo renovado durante o programa M&eacute;dicos pelo Brasil, criado no governo&nbsp;Jair Bolsonaro.

Segundo a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Profissionais M&eacute;dicos Formados em Institui&ccedil;&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20&ordm; ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrog&aacute;vel, enquanto o edital para os demais intercambistas previa tr&ecirc;s anos de trabalho, que poderiam ser renov&aacute;veis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a import&acirc;ncia do programa para o atendimento da popula&ccedil;&atilde;o que vive em munic&iacute;pios carentes e para auxiliar na crime humanit&aacute;ria envolvendo os ind&iacute;genas yanomami.

&ldquo;O programa permite implementar a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de p&uacute;blica de combate &agrave; crise sanit&aacute;ria que se firmou na regi&atilde;o do povo ind&iacute;gena yanomami. H&aacute; estado de emerg&ecirc;ncia de sa&uacute;de p&uacute;blica declarado, decretado por interm&eacute;dio do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de&rdquo;, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decis&atilde;o tamb&eacute;m envolve quest&otilde;es humanit&aacute;rias dos m&eacute;dicos cubanos que ficaram no Brasil.

&ldquo;Mostra-se evidente a quebra de leg&iacute;tima expectativa desses m&eacute;dicos, que, em sua ampla maioria, j&aacute; constitu&iacute;ram fam&iacute;lias em solo brasileiro. Ap&oacute;s contrata&ccedil;&otilde;es juridicamente perfeitas de seus servi&ccedil;os por parte da Uni&atilde;o, que se prolongaram no tempo, afigura-se veross&iacute;mil imaginar que os m&eacute;dicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contrata&ccedil;&otilde;es, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil&rdquo;, concluiu.

No fim de&nbsp;2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais ap&oacute;s desacordo com declara&ccedil;&otilde;es do ent&atilde;o presidente eleito Jair&nbsp;Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o a&nbsp;mudan&ccedil;as sobre as regras para que os m&eacute;dicos permanecessem no programa, como realiza&ccedil;&atilde;o das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber sal&aacute;rio-integral e op&ccedil;&atilde;o de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de estuda o retorno do programa antigo.

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