Na noite desta quinta-feira (5/9), policiais militares da Cippa Lençóis apreenderam oito metros cúbicos de madeira do tipo jequitibá-branco nas proximidades do município de Wagner, a 390km de Salvador. A carga, que estava sendo transportada em um caminhão, não possuía Documento de Origem Florestal (DOF), o que configura crime ambiental.

Além da carreta com a carga ilegal, um carro de passeio, utilizado para auxiliar o motorista do caminhão na tentativa de passar furtivamente pela fiscalização, também foi apreendido.

A carga, os veículos e ambos os motoristas foram apresentados na delegacia de Itaberaba para adoção das medidas cabíveis.

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Cera de 10 kg de tainha foram apreendidos numa ação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). A operação de fiscalização e combate à pesca predatória com explosivos na Baía de Todos-os-Santos aconteceu na terça-feira (13/8), nas imediações da Ilha de Monte Cristo, em Saubara.

Os suspeitos fugiram do local e ninguém foi preso. O material apreendido foi doado ao Abrigo São Domingos, situado em Santo Amaro, a 79 km de Salvador.

Segundo a especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, Márcia Virgínia Oliveira, observou-se, durante o flagrante, "a correlação com as denúncias que chegam sobre mortandade de peixes na Barra do Paraguaçu, que possivelmente são oriundas da pesca com uso de explosivos, evidenciando o caminho que o pescado, nessa condição, faz por conta do efeito da correnteza na saída do rio paraguaçu".

Além das atividades de fiscalização, a equipe do Inema distribuiu exemplares do calendário do defeso das espécies marinhas nas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios para serem repassadas às colônias e associações de pesca.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, os infratores flagrados utilizando explosivos podem ser condenados a penas de reclusão que variam de 1 a 5 anos. A apreensão de artefatos explosivos durante a fiscalização aumenta a gravidade das penalidades aplicadas.

A ação é parte do trabalho de sensibilização realizado pelas equipes de campo visando alcançar as comunidades de pesca para a proteção das espécies marinhas na época de defeso, período em que determinadas espécies tem sua captura, consumo e comercialização proibidos para garantir sua reprodução e sustentabilidade.

Caso o cidadão presencie ou suspeite da prática de pesca com bomba na sua região, é possível fazer uma denúncia, ligando gratuitamente para o número 0800 071 1400. Outra opção é enviar um e-mail para denuncia@inema.ba.gov.br, fornecendo o máximo de detalhes possíveis. Vale destacar que a identidade da pessoa será mantida em sigilo.

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No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram quatro pássaros silvestres no Km 830 da Br-116, trecho do município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (4/1).

Segundo informações da PRF, equipes em fiscalização de enfrentamento à criminalidade, ao abordar um ônibus de turismo, encontraram quatro aves silvestres aprisionados em duas gaiolas, escondidas dentro de uma sacola de viagem, demostrando situação de maus tratos.

Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais.

Foi acordado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.

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Cerca de nove aves foram resgatadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após serem encontradas em situação irregular de transporte. A ação aconteceu durante uma abordagem a um ônibus de viagem na região de Vitória da Conquista. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista, onde serão cuidadas e, posteriormente, poderão ser reintroduzidas em seus habitats naturais.

Após o veículo, que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Arapiraca (AL), ser parado pela PRF, foi iniciada uma fiscalização em seu interior, quando os policiais encontraram os animais dentro uma gaiola, em uma mochila, debaixo do banco em que o proprietário estava sentado. Foram encontrados sete pássaros da espécie Coleira e dois pássaros da espécie Bigode. O homem, de 44 anos, afirmou que levaria as aves para Ibateguara (AL).

Diante das informações obtidas, a PRF constatou a ocorrência de crime ambiental, configurado pela prática de matar, perseguir, caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre, o que é proibido por lei. A equipe realizou a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o autor firmou um termo de compromisso para comparecer em juízo, conforme for intimado, a fim de responder pelo crime ambiental cometido.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-27/pai-marido-matou-hyara-flor-2/" target="_blank" rel="noopener">Caso Hyara Flor: pai de suspeito diz que outro filho é responsável por disparo; versão reforça crime acidental</a>

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No último sábado (24/6), a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba flagrou movimentações no lago artificial interditado na mansão de propriedade do atleta Neymar. Segundo a entidade, nenhum tipo de autorização foi emitida para o uso do local e o jogador receberá novas multas em relação a infração cometida na ocasião.

"As novas provas, atestadas no auto de constatação n° 1.165, serão somadas ao processo já em curso, o que irá gerar novas infrações e multas, bem como, o encaminhamento de todos os relatórios elaborados nos últimos três dias aos órgãos de controle. O valor total das multas só serão somadas e emitidas após a sua apuração em processo administrativo com relatório técnico, documentos comprobatórios e parecer jurídico, o que deve acontecer na próxima semana", afirmou a Secretaria em comunicado oficial.

Na última quinta-feira (22/6), fiscais do órgão foram ao local e identificaram diversas infrações cometidas por Neymar em relação a construção do lago artificial. Além de desviar e captar a água do rio sem autorização, também foram apontadas a movimentação de pedras e rochas sem autorização, além de escavação e terraplanagem. Dessa maneira, foi estabelecido um embargo para evitar mais danos ambientais.

Confira abaixo a nota da Secretaria do Meio Ambiente de Mangaratiba:

A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba esteve neste sábado (24) na casa do jogador Neymar, mais uma vez, para verificar se o embargo emitido no último dia 22/06 estava sendo cumprido. Ao chegarem no local, localizado no condomínio Aero Rural, os fiscais da Secretaria identificaram movimentações na área interditada, o que caracteriza não só o rompimento do embargo, mas, novas infrações ambientais. 

Diante disso, as novas provas, atestadas no auto de constatação n° 1.165, serão somadas ao processo já em curso, o que irá gerar novas infrações e multas, bem como, o encaminhamento de todos os relatórios elaborados nos últimos três dias aos órgãos de controle. O valor total das multas só serão somadas e emitidas após a sua apuração em processo administrativo com relatório técnico, documentos comprobatórios e parecer jurídico, o que deve acontecer na próxima semana. 

Vale lembrar que na fiscalização da última quinta-feira (22) os fiscais da Secretaria, com apoio das polícias militar e civil, identificaram diversas infrações ambientais sendo cometidas na obra no lago artificial que está em curso na casa do jogador. Entre os possíveis danos apontados em denúncia estão: desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização, e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental. O embargo foi emitido como medida cautelar para parar o dano ambiental.

É importante frisar que até o momento nenhuma autorização ou licença dos órgãos públicos competentes foi apresentada pelo jogador ou seus responsáveis legais autorizando a obra.

Na madrugada desta segunda-feira (12/9), 900 aves silvestres foram resgatadas pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), durante uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o na unidade operacional de Itabuna, na BR&nbsp;101. Elas estavam no porta-malas de um ve&iacute;culo modelo Fiat Palio,&nbsp;com placa de S&atilde;o Paulo.

Os p&aacute;ssaros s&atilde;o da esp&eacute;cie &quot;papa-campim&quot; e &quot;can&aacute;rio da terra&quot; e estavam presos, juntos, em gaiolas pequenas. Por conta do espa&ccedil;o e condi&ccedil;&otilde;es degradantes do equipamento, os animais apresentaram dificuldade para respirar, al&eacute;m de terem pouco espa&ccedil;o para se locomoverem. A higieniza&ccedil;&atilde;o era prec&aacute;ria e dezenas de p&aacute;ssaros j&aacute; estavam mortos.&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Centenas de aves silvestres que estavam aglomeradas em gaiolas em porta-malas de carro s&atilde;o resgatadas no sul da Bahia. <a href="https://t.co/LR8UqHkOJO">pic.twitter.com/LR8UqHkOJO</a>
</blockquote>

<blockquote class="twitter-tweet" style="text-align: justify;">&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1569421294315225089?ref_src=twsrc%5Etfw">September 12, 2022</a></blockquote>

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Na entrevista, o motorista do autom&oacute;vel assumiu a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disse ainda que n&atilde;o possu&iacute;a a autoriza&ccedil;&atilde;o e nem a guia de transporte para cria&ccedil;&atilde;o. Informou tamb&eacute;m que saiu de Itabela (SP)&nbsp;e viajava com destino a cidade de Jequi&eacute;, onde pretendia comercializar os p&aacute;ssaros.

As aves estavam muito debilitadas e ficaram sob os cuidados do &oacute;rg&atilde;o ambiental CETAS de Cruz das Almas, a 153 Km de Salvador.&nbsp;Quando estiverem aptas, ser&atilde;o devolvidas ao seu habitat natural. O retorno ao habitat natural nem sempre &eacute; um processo r&aacute;pido. Al&eacute;m de tratar a sa&uacute;de, os animais precisam reaprender fun&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas como voar e ca&ccedil;ar.

J&aacute; o homem responder&aacute; na Justi&ccedil;a por crime contra o meio ambiente e foi lavrado o Termo&nbsp;Circunstanciado de Ocorr&ecirc;ncia (TCO).&nbsp;

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A justi&ccedil;a acatou den&uacute;ncia formulada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual contra o prefeito do Munic&iacute;pio de Barreiras em raz&atilde;o da manuten&ccedil;&atilde;o de um lix&atilde;o na cidade. Jo&atilde;o Barbosa de Souza Sobrinho, mais conhecido como Zito Barbosa, foi denunciado pela manuten&ccedil;&atilde;o do lix&atilde;o em &aacute;rea rural, que vem causando danos &agrave;s pessoas da localidade em raz&atilde;o do ac&uacute;mulo de insetos e pragas, al&eacute;m da polui&ccedil;&atilde;o provocada no solo, na atmosfera e na flora, e os danos causados pela fuma&ccedil;a decorrente de inc&ecirc;ndios no local, pr&oacute;ximo &agrave; Rodovia BR-242.

Segundo o N&uacute;cleo de Investiga&ccedil;&atilde;o dos Crimes Atribu&iacute;dos a Prefeitos do MP (CAP), o prefeito se mant&eacute;m conivente desde 2017 ao funcionamento do dep&oacute;sito irregular de lixo. A Justi&ccedil;a concordou que existe &quot;conduta provocadora de polui&ccedil;&atilde;o ambiental, especialmente pelo lan&ccedil;amento de detritos que tornaram uma &aacute;rea rural impr&oacute;pria para a ocupa&ccedil;&atilde;o humana em raz&atilde;o de danos ambientais causados &agrave; sa&uacute;de, &agrave; flora e a deteriora&ccedil;&atilde;o de bioma&quot;. A decis&atilde;o foi publicada nesta sexta-feira (29/10), no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico, pela Primeira C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/coronavirus/governo-bolsonaro-proibe-que-pessoas-que-nao-se-vacinaram-contra-covid-sejam-demitidas-rui-costa-sinaliza-o-contrario" target="_blank">Governo Bolsonaro pro&iacute;be que pessoas que n&atilde;o se vacinaram contra Covid sejam demitidas; Rui Costa sinaliza o contr&aacute;rio</a>

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