A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e determinou o arquivamento do inqu&eacute;rito sobre suposta pr&aacute;tica de prevarica&ccedil;&atilde;o pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da compra da vacina indiana Covaxin. O mandat&aacute;rio &eacute; acusado de saber de um suposto pagamento de propina nas negocia&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o fazer nada a respeito.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/bolsonaro-confessa-ter-sido-informado-de-esquema-da-covaxin-e-se-defende-nao-posso-tomar-providencia-de-tudo-que-chega-a-mim?fbclid=IwAR3WAMvfJUQUDPtP5pVX8QuvvCavn2xBDKThsD0-BxuuJMQM0Zz2yP40_QY" target="_blank">Bolsonaro confessa ter sido informado de esquema da Covaxin; &quot;N&atilde;o posso tomar provid&ecirc;ncia de tudo que chega a mim&quot;</a>

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A ministra j&aacute; havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava que a conduta atribu&iacute;da a Bolsonaro n&atilde;o configuraria crime (atipicidade), pois n&atilde;o estaria entre as atribui&ccedil;&otilde;es do presidente encaminhar a den&uacute;ncia sobre supostas irregularidades nas negocia&ccedil;&otilde;es da vacina.Em janeiro, a Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m concluiu que o presidente n&atilde;o prevaricou, tendo deixado de cumprir &quot;um dever c&iacute;vico&quot;.

&quot;O novo pedido, contudo, acrescentou novos motivos para o arquivamento, entre eles a aus&ecirc;ncia de justa causa para o prosseguimento da investiga&ccedil;&atilde;o, ou seja, a insufici&ecirc;ncia dos elementos informativos dispon&iacute;veis. E, nesse caso, a jurisprud&ecirc;ncia do STF considera invi&aacute;vel a recusa do pedido&quot;, informou a Corte, por meio de nota.

Na decis&atilde;o, Rosa Weber ressaltou que o arquivamento n&atilde;o impede a reabertura das investiga&ccedil;&otilde;es, caso surjam novas provas, nos termos do Artigo 18 do C&oacute;digo de Processo Penal.

RELEMBRE

O pedido de investiga&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, &agrave; Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido press&atilde;o incomum de seus superiores para finalizar a tramita&ccedil;&atilde;o de compra da Covaxin. Ele tamb&eacute;m disse que tinha conhecimento de supostas irregularidades no processo.

O servidor &eacute; irm&atilde;o do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), a quem disse ter relatado o caso. &Agrave; CPI, o parlamentar afirmou ter levado o relato do irm&atilde;o at&eacute; o presidente Jair Bolsonaro, em mar&ccedil;o de 2021, e que nenhuma provid&ecirc;ncia teria sido tomada.

Em junho do ano passado, ap&oacute;s as den&uacute;ncias, o ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, anunciou a suspens&atilde;o do contrato. Em agosto, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o a rescis&atilde;o unilateral do contrato do governo com a Precisa Medicamentos.

No fevereiro, o procurador-geral da Rep&uacute;blica disse n&atilde;o ver crime na conduta de Bolsonaro no caso e pediu o arquivamento do inqu&eacute;rito. Para ele, pedir a apura&ccedil;&atilde;o de suspeitas no caso Covaxin &eacute; ato que &quot;n&atilde;o est&aacute; inserido no &acirc;mbito das suas atribui&ccedil;&otilde;es, as quais est&atilde;o expressamente consagradas no texto constitucional, n&atilde;o h&aacute; que se falar em ato de of&iacute;cio violado, raz&atilde;o pela qual revela-se ausente o elemento normativo do tipo&quot;.

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O ex-assessor do Departamento de Log&iacute;stica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, exonerado da pasta em janeiro, Marcelo Blanco, presta depoimento &agrave;&nbsp;CPI da Pandemia nesta quarta-feira (4/8).&nbsp;&nbsp;

Ele havia sido citado em diversos depoimentos as onze primeiras semanas de trabalho da comiss&atilde;o, inclusive durante o depoimento do ex-diretor de log&iacute;stica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Roberto Ferreira Dias.&nbsp;

Segundo o revendedor de vacinas e cabo da Pol&iacute;cia Militar, Luiz Paulo Dominghetti, houve a proposta de pagamento de propina de US$ 1 por dose na comercializa&ccedil;&atilde;o da vacina AstraZeneca durante um jantar em que o tenente-coronel participou, ocorrido em um restaurante instalado em um shopping de Bras&iacute;lia em 25 de fevereiro.

&ldquo;N&atilde;o era um encontro inconveniente, eu sabia que o Roberto Dias estaria no Vasto&rdquo;, disse coronel Blanco. &ldquo;Eu tinha uma rela&ccedil;&atilde;o amistosa com o Roberto Dias&rdquo;, afirmou o coronel, contradizendo o depoimento de Dias &agrave; comiss&atilde;o, que insistiu na tese de um &ldquo;jantar causal&rdquo; no shopping.

A Davati Medical Supply negociava a venda de 400 milh&otilde;es de doses do imunizante. O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), iniciou a sess&atilde;o desta quarta fazendo a leitura da decis&atilde;o do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), em agravo regimental apresentado pela comiss&atilde;o no dia do depoimento da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades.

O presidente do STF deu &agrave; CPI prerrogativa de avaliar se os depoentes abusam do direito ao sil&ecirc;ncio e isso ser&aacute; utilizado no depoimento de Blanco, que tem habeas corpus para n&atilde;o se autoincriminar na comiss&atilde;o do Senado.&nbsp;&nbsp;Ele deve ser questionado sobre den&uacute;ncias de pedido de propina em negocia&ccedil;&atilde;o de vacinas com o Minist&eacute;rio.

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A sess&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito desta quinta-feira (1/7) foi bastante tumultada. Os senadores<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/representante-que-denunciou-esquema-de-corrupcao-em-compra-de-vacina-contra-a-covid-19-depoe-nesta-quinta-na-cpi" target="_blank"> ouvem o representante da empresa Davati, Luiz Paulo Dominguetti Pereira,</a> que denunciou o esquema de <a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/politica/folha-governo-bolsonaro-pediu-propina-em-cima-de-cada-dose-de-vacina-contra-covid-diz-representante-de-vendedora" target="_blank">propina de US$ 1 para cada dose de AstraZeneca</a> &agrave; Folha de S. Paulo. Em seu depoimento, entretanto, ele acusou o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que denunciou <a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/covaxin-entenda-a-polemica-sobre-a-vacina-indiana-comprada-pelo-brasil-10x-mais-cara" target="_blank">outro suposto esquema de propina, em rela&ccedil;&atilde;o a Covaxin</a>, de ter negociado a vacina com a Davati.

Dominguetti apresentou um &aacute;udio onde o deputado estaria negociando vacinas. No arquivo, Miranda diz ter um cliente e fala em negocia&ccedil;&otilde;es para a aquisi&ccedil;&atilde;o de algum produto, mas n&atilde;o fica claro que se trata de vacinas. O &aacute;udio teria sido encaminhado a Cristiano Carvalho, executivo da Davati, empresa que ofereceu 400 milh&otilde;es de doses de vacina ao governo. &quot;Ele fazia a intermedia&ccedil;&atilde;o de vacinas&quot;, afirmou Dominguetti.

&Agrave; imprensa, o deputado afirmou que o &aacute;udio &eacute; verdadeiro, mas se refere a compra de luvas. Ele chegou a enviar um print da conversa, onde fala com alguem identificado como &quot;Rafael Alves Luvas&quot; em outubro de 2020, quando, de acordo com o pol&iacute;tico, &quot;nem existiam vacinas&quot;. Miranda disse a Folha de S. Paulo que ficou &quot;louco&quot; com o depoimento de Dominguetti e, por isso, tentou invadir a CPI para provar que ele est&aacute; mentindo.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apreenderam o celular de Dominguetti para averiguar de onde teria partido o &aacute;udio e se ele realmente teria liga&ccedil;&atilde;o com a compra de vacinas. A pol&iacute;cia do Senado foi chamada para fazer a inspe&ccedil;&atilde;o do aparelho.

&quot;CAVALO DE TR&Oacute;IA&quot;

Os senadores da oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Bolsonaro estranharam o fato de vendedor, na contram&atilde;o do que se esperava do seu depoimento, decidiu revelar o fato de que Miranda teria supostamente atuado na intermedia&ccedil;&atilde;o para compra de imunizantes. &quot;O depoente traz um &aacute;udio com mazelas que poderiam envolver Luis Miranda, Em nome do qu&ecirc;? A CPI n&atilde;o vai aceitar este tipo de coisa&quot;, reclamou Renan Calheiros.

Surgiu a hip&oacute;tese, ent&atilde;o, de que Dominguetti teria sido &quot;plantado&quot;, como um &quot;cavalo de Tr&oacute;ia&quot;, para desviar o foco e desacreditar a den&uacute;ncia em rela&ccedil;&atilde;o a Covaxin. &quot;Com todo respeito, essa testemunha foi plantada. Olha a&iacute; qual a conversa, esse &aacute;udio se refere a qu&ecirc;?&quot;, disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira os senadores que v&atilde;o compor a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid. Ao todo, s&atilde;o 11 titulares -&nbsp;dos quais o &uacute;nico baiano &eacute; o senador Otto Alencar (PSD) -,&nbsp;al&eacute;m de sete suplentes, onde costa o nome de &Acirc;ngelo Coronel (PSD).

Segundo o Uol, os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articula&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;as partid&aacute;rias e dos grupos que ocupam espa&ccedil;os de poder na Casa. A composi&ccedil;&atilde;o aparenta ser, pelas posi&ccedil;&otilde;es dadas anteriormente pelos escolhidos, desfavor&aacute;vel aos interesses do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nenhuma senadora foi escolhida para compor a CPI.

O presidente e o relator da CPI ainda ter&atilde;o de ser escolhidos. A expectativa &eacute; que o membro mais velho da CPI, Otto Alencar, com 73 anos, comande a primeira reuni&atilde;o em que ser&atilde;o feitas as elei&ccedil;&otilde;es para os postos. Por conta do feriado e de outras demandas, essa reuni&atilde;o inaugural da CPI pode acontecer somente em 27 de abril.

Apenas quatro vagas de titulares s&atilde;o ocupadas por aliados considerados mais &quot;confi&aacute;veis&quot; por parte da base de Bolsonaro: Ciro Nogueira, Jorginho Mello, Marcos Rog&eacute;rio e Eduardo Gir&atilde;o.

TITULARES

Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gir&atilde;o (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rog&eacute;rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

SUPLENTES

Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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