A Justiça Eleitoral decidiu, na última segunda-feira (2/9), indeferir o pedido de registro de candidatura de José Romualdo Souza Costa (PP) ao cargo de prefeito de Coronel João Sá, a 427 km de Salvador. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Com isto, a cidade deve ter apenas um candidato na disputa: a do atual prefeito, Carlinhos Sobral (MDB).

A ação de impugnação foi baseada em irregularidades encontradas nas contas de 2016, quando Romualdo era o gestor do município. Entre os problemas identificados estão pagamentos irregulares, dispensa indevida de licitação, contratações diretas não conformes com a lei e saídas de recursos da conta precatória do Fundef sem comprovação de aplicação na área de educação.

O promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, responsável pela ação, destacou que a rejeição de contas é motivo de inelegibilidade, conforme a Lei Complementar 64/90. Esta lei estabelece que qualquer pessoa com contas rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente torna-se inelegível para cargos públicos.

Em 2020, ano em que tentou reeleição, Romualdo foi derrotado por Carlinhos Sobral.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-09-04/itaberaba-indefere-justica-candidatura/">Justiça indefere candidatura de ex-prefeito de Itaberaba</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: coronel-joao-sa

Justiça Eleitoral indefere candidatura em Coronel João Sá e cidade pode ter apenas um candidato