Nesta quarta-feira (11/10), às 14h, a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, e o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Cezar Miguez, assinam o termo de compromisso entre as duas instituições, com o objetivo de formalizar um protocolo de intenção para Cooperação Técnico-Científica e Cultural. O evento acontece na sala dos Conselhos Superiores da Reitoria da UFBA, no bairro do Canela., em Salvador.

De acordo com as negociações estabelecidas, UFBA e Bahiafarma vão trabalhar para estimular e implementar ações de mobilização em suas unidades descentralizadas, seus agentes e serviços, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas ao treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão.

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Portaria publicada nesta segunda-feira (18/9) no <a href="https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-571-de-11-de-setembro-de-2023-510381280" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União</a> cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1555937&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1555937&amp;o=node" />
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. São dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
Os indicadores e informações deverão ser compilados de forma que possam embasar ações e estimular a produção de pesquisas orientadas para investigar questões relevantes à promoção dos direitos humanos. Os dados também servirão para a elaboração de material educativo a ser utilizado na formação de cidadãos e de agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e da equidade.
“Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, disse a secretária executiva do ministério, Rita Oliveira.
A ferramenta será coordenada pela secretaria executiva do MDHC, que também promoverá articulação e parcerias institucionais para acesso à base de dados e a troca de informações necessárias à construção dos indicadores. A gestão do conteúdo será exercida pela recém-criada Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
COOPERAÇÃO
A criação do ObservaDH é parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Para isso, também foi firmado, na última sexta-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania.
O acordo terá duração de três anos, que poderão ser prorrogados, e funcionará nos moldes do que já ocorre desde 2022, na gestão da <a href="https://inclua.ipea.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Plataforma de Recursos Pró-equidade</a> em Políticas Públicas (Inclua).
*Agência Brasil
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A Polícia Federal na Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado lançam, nesta sexta-feira (11/8) a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Evento acontece, às 11h, no auditório da sede da Polícia Federal em Salvador.
Segundo a PF, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) fortalece a já existente cooperação técnica e operacional entre os dois órgãos, objetivando a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, visando a descapitalização dos grupos criminosos, recuperação de ativos e repressão à lavagem de dinheiro.
O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de dois anos, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo.
Participam do evento o Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Ricardo Andrade Saadi; o Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Flávio Albergaria; o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner; o Comandante da Polícia Militar da Bahia, Cel. Paulo José Coutinho; a Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito; a Diretora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, Ana Cecília Cardoso Bandeira; e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
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Em agenda internacional, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), esteve na &uacute;ltima quarta-feira (20/10) no Cazaquist&atilde;o, onde assinou um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o para parcerias comerciais e cient&iacute;ficas.

O termo foi assinado entre o petista e o chefe do executivo do Estado de Qaraghandy, na regi&atilde;o central do pa&iacute;s, Zhenis Mahmuduly Kasimbek.

&quot;Com esse acordo, vamos estreitar la&ccedil;os de amizade, culturais e econ&ocirc;micos, identificar possibilidades de troca de experi&ecirc;ncias com coopera&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas da ci&ecirc;ncia, tecnologia e forma&ccedil;&atilde;o de profissionais. Al&eacute;m de buscar oportunidades de interc&acirc;mbio do setor privado dos dois estados&rdquo;, afirmou Rui.

Tamb&eacute;m em &nbsp;Qaraghandy,&nbsp;Costa conheceu o parque industrial do estado. Ele esteve numa unidade sider&uacute;rgica que produz ferro sil&iacute;cio com 75% de pureza, um tipo de metal nobre e mais resistente. Rui tamb&eacute;m visitou uma f&aacute;brica de pe&ccedil;as para sistemas de aquecimento residencial, fruto da atra&ccedil;&atilde;o de investimentos estrangeiros pelo Cazaquist&atilde;o.&nbsp;

&quot;Essa &eacute; uma regi&atilde;o com forte voca&ccedil;&atilde;o industrial aqui do Cazaquist&atilde;o, viemos visitar algumas ind&uacute;strias e conhecer o modelo de neg&oacute;cio que eles usam para atrair investimentos. Tamb&eacute;m convidamos o governador Kasimbek para visitar a Bahia e conhecer de perto nossas oportunidades de investimento&quot;, finalizou Rui.

O pr&oacute;ximo pa&iacute;s que Rui visita &eacute; a Rep&uacute;blica Tcheca. Antes do Cazaquist&atilde;o, ele visitou a Alemanha. No pr&oacute;ximo roteiro, o governador vai buscar parcerias com empresas do setor de vacinas, equipamentos hospitalares, m&aacute;quinas agr&iacute;colas e rob&oacute;tica. A viagem ser&aacute; encerrada nos Emirados &Aacute;rabes, onde o gestor se re&uacute;ne com representantes de fundos de investimento que t&ecirc;m interesse na Bahia.

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