Professores e estudantes da rede estadual da Bahia podem participar da consulta pública aberta pela Secretaria da Educação sobre a reestruturação da política de Ensino Médio no estado.

O questionário está disponível no <a href="http://www.educacao.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Portal da Educação</a> e deve ser respondido até 1º de novembro. Também podem participar da consulta coordenadores, gestores, famílias, representantes de entidades acadêmicas, de movimentos sociais e do terceiro setor,  além da sociedade civil.

No formulário, constam perguntas sobre a formação geral básica e os itinerários do tempo parcial e do tempo integral. As contribuições vão ser recebidas e analisadas, mas não pressupõem a alteração na proposta, que será implementada em 2025.

A proposta curricular criada pela SEC pode ser acessada <a href="https://encurtador.com.br/uRucn" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. Já a Lei Federal nº 14.945/2024 pode ser conferida <a href="https://encurtador.com.br/QtDR6" target="_blank" rel="noopener">neste endereço</a>.

ENTENDA

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para avaliar o Ensino Médio, que serviu de base para o Projeto de Lei nº 5.230/2023. Tal projeto foi aprovado em julho de 2024, após tramitação no Congresso Nacional, na forma da Lei Federal nº 14.945, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece novas diretrizes para o Ensino Médio.

Usuários e profissionais do ciclismo em Salvador têm até esta sexta-feira (14/4) para conhecer e dar suas sugestões sobre o Plano Cicloviário da cidade. O documento segue em consulta pública no site da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) (<a href="http://mobilidade.salvador.ba.gov.br/index.php/noticias/1009">clique aqui</a>). O objetivo da consulta pública é permitir que todos tenham conhecimento sobre o diagnóstico da rede cicloviária da cidade, que já foi elaborado por uma equipe técnica, e conhecer as ações previstas para o futuro.

“A participação da população é fundamental na construção de uma rede cicloviária integrada em nossa cidade. A ideia é que todos possam trazer novas ideias, pontuar os principais desafios e propor soluções ao longo do processo para que todos possam, de alguma forma, colaborar para o relatório final do Plano”, explicou o secretário da Semob, Fabrizizo Muller.

Durante o mês de março, foram realizadas oficinas onde os participantes puderam conhecer o texto inicial do Plano e fazer suas contribuições para melhoria do documento. “Todo o processo tem sido feito buscando oferecer melhorias efetivas, não apenas ampliando a rede como, também, destacando ações de manutenção que fazem com que a gente tenha um sistema que seja realmente funcional para os usuários”, destacou o secretário.

PLANO
Para a construção do Plano Cicloviário, foram considerados os principais aspectos como infraestrutura, localização da ciclofaixa na via, cobertura em determinadas áreas, e até questões educacionais de trânsito. A ideia é consolidar tudo no documento, buscando as melhorias necessárias para alcançar os objetivos, tendo a sociedade como protagonista no fornecimento de insumos para sua construção.

De acordo com o diretor de planejamento e responsável pela condução do Plano, Pablo Souza, o documento está sendo elaborado com o apoio de instituições internacionais. “Elaboramos esta primeira proposta com o apoio de instituições como o Banco Mundial, Governo Britânico e a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, por exemplo, para apresentar à sociedade. O processo de participação popular é importante para que as pessoas, que vivem o dia a dia do espaço urbano e têm relação com o modal, possam contribuir com suas impressões, compartilhando os desafios vivenciados, principalmente pela ótica coletiva, pensando sobre qual o futuro que todos querem para a cidade de Salvador no âmbito do tema cicloviário”, declarou o gestor.

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