O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta segunda-feira (24/5) que &eacute; direito da gestante optar pela cesariana e que a decis&atilde;o deve ser registrada em termo de consentimento livre e esclarecido. Conforme o documento, &eacute; &eacute;tico o m&eacute;dico atender a vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do m&eacute;dico e da paciente e a seguran&ccedil;a &quot;do bin&ocirc;mio materno-fetal&quot;.

&quot;&Eacute; &eacute;tico o m&eacute;dico realizar a cesariana a pedido e, se houver discord&acirc;ncia entre a decis&atilde;o m&eacute;dica e a vontade da gestante, o m&eacute;dico poder&aacute; alegar o seu direito de autonomia profissional e, nesses casos, encaminhar a gestante a outro profissional&quot;, assegura o documento considerando que &quot;o alvo de toda a aten&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico &eacute; a sa&uacute;de do ser humano, em benef&iacute;cio da qual dever&aacute; agir com o m&aacute;ximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional&quot;.

A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta segunda-feira. A resolu&ccedil;&atilde;o de outubro de 2020, revoga uma decis&atilde;o de 2016 e determina que o m&eacute;dico informe &agrave; paciente o diagn&oacute;stico, o progn&oacute;stico, os riscos e os objetivos do tratamento. Com isso, a partir desta segunda, o m&eacute;dico deve aceitar as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagn&oacute;sticos e terap&ecirc;uticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

A norma tamb&eacute;m estabelece que para garantir a seguran&ccedil;a do feto, nas situa&ccedil;&otilde;es de risco habitual, o procedimento s&oacute; poder&aacute; ser feito a partir da 39&ordf; semana de gesta&ccedil;&atilde;o, final da gravidez. Vale citar que &eacute; proibido ao m&eacute;dico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal ap&oacute;s esclarecer informa&ccedil;&otilde;es sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

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Conselho de Medicina define que é direito da gestante optar pela cesariana