Primeiro do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) celebra seus 50 anos de atividade em uma cerimônia nesta quinta-feira (14/12). O evento realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), acontece no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), às 17h.

A celebração contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, representantes do Ministério Público, de Consórcios públicos, do Legislativo e Judiciário, além de técnicos e servidores públicos.

Criado pela Lei n°. 3.163, de 4 de outubro de 1973 com o nome de Conselho Estadual de Proteção Ambiental, no escopo da implantação do Polo Petroquímico de Camaçari, o CEPRAM é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal que tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais.

PRÊMIO BAHIA SUSTENTÁVEL

Também durante a cerimônia a Sema vai divulgar os vencedores do Prêmio Bahia Sustentável, juntamente com a entrega dos troféus e certificados que garantem o direito ao uso do selo “Prêmio Bahia Sustentável 2023”. Nesta primeira edição serão premiados seis projetos, ações, ideias e iniciativas, em três categorias: Ideia Sustentável; Tecnologia Social Sustentável e Gestão Municipal Sustentável, divididas em duas subcategorias, cada.

O Prêmio tem como objetivo estimular e divulgar as melhores iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, com foco na conservação do meio ambiente, no Estado da Bahia.

MEDALHA DE MÉRITO AMBIENTAL

Instituída no ano de 2009 pela Lei nº 11.489 a ser destinada, anualmente, a pessoas, empresas e instituições que tenham contribuído destacadamente para a manutenção da qualidade ambiental ou defesa do meio ambiente, a cerimônia também contará com a solenidade de entrega da Medalha de Mérito Ambiental do Estado da Bahia.

Para essa cerimônia também serão convidados e agraciados o ex-prefeito de Salvador, empresário e radialista Mário Kertész, secretário da Secretário de Planejamento e Tecnologia (SEPLANTEC) à época da criação e primeiro presidente do Conselho em 1973. Além de Kertész, o senador Jaques Wagner, idealizador da Medalha de Mérito Ambiental do Estado da Bahia, representantes de órgãos ambientais do Governo Federal, Estadual, dos Municípios, do setor empresarial e da sociedade civil organizada também serão agraciados pela medalha.

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Governo da Bahia celebra 50 anos do primeiro Conselho Estadual do Meio Ambiente do país