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Tudo sobre: condicional
Beneficiários do Bolsa Família têm 9 dias para atualizar condicionalidades de saúde
As famílias devem comparecer aos postos de saúde para realizar atendimentos como pré-natal, atualizar o calendário de vacinação e acompanhar o estado nutricional das crianças
Justiça nega recurso de volta de Daniel Alves à prisão e mantém ex-jogador em liberdade condicional
Ministério Público e defesa da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão
Junho é último mês para beneficiários do Bolsa Família entregar dados de saúde obrigatórios
70% dos beneficiários de Salvador ainda não cumpriram exigência
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno; "não existe impedimento concreto à concessão"
Na concessão da liberdade condicional, a juíza determinou que Bruno compareça a cada três meses ao Patronato Magarino Torres para assinar o boletim de frequência e manter informados e atualizados seu endereço e suas atividades.
Ministro Edson Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Ele cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória. Em setembro, ele recebeu autorização para migrar para o semiaberto.