As comunidades ind&iacute;genas e quilombolas do munic&iacute;pio de Banza&ecirc; receber&atilde;o a Caravana de Direitos Humanos promovida pela Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), nos dias 10 e 11 de junho. Mais de 20 tipos de servi&ccedil;o para a garantia de direitos fundamentais ser&atilde;o disponibilizados.
A iniciativa tem o objetivo de disponibilizar forma&ccedil;&otilde;es, servi&ccedil;os p&uacute;blicos e informa&ccedil;&atilde;o &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, que poder&aacute; aproveitar a oportunidade para solicitar a emiss&atilde;o de documenta&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, como a segunda via de certid&otilde;es e a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Segundo a SJDH, o combate ao sub-registro civil &eacute; uma estrat&eacute;gia central para a amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddef328d-2785-4fa2-baae-3a7d64150c9d.jpeg?width=3480&amp;height=2320" alt="Popula&ccedil;&atilde;o pode emitir documentos essenciais na Caravana de Direitos Humanos em Banza&ecirc;. Foto: Jana&iacute;na Nery / ASCOM/SJDH">
A Caravana proporciona outros servi&ccedil;os, como a emiss&atilde;o de T&iacute;tulo de Eleitor, o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Defici&ecirc;ncia, a Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Estes documentos viabilizam o acesso a pol&iacute;ticas p&uacute;blicas especializadas.
Orienta&ccedil;&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es judiciais, renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas, den&uacute;ncias de viola&ccedil;&atilde;o dos direitos do consumidor, cadastro em programas sociais como o Bolsa-Fam&iacute;lia, reconhecimento espont&acirc;neo de paternidade, acordo de alimentos, solicita&ccedil;&atilde;o de exame de DNA, entre outros, tamb&eacute;m fazem parte do projeto. Como medidas de sa&uacute;de, a Caravana de Direitos Humanos oferece consultas m&eacute;dicas com cl&iacute;nico geral, vacina&ccedil;&atilde;o e teste r&aacute;pido de IST&rsquo;s.
Como a&ccedil;&otilde;es formativas, ser&atilde;o realizadas rodas de conversa com os estudantes Col&eacute;gio Estadual Ind&iacute;gena Jos&eacute; Zacarias e do Centro Educacional Edval Calazans. Temas como Seguran&ccedil;a Digital, sociabilidades, pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e educacionais, sa&uacute;de mental, identidades e diversidade sexual est&atilde;o na pauta dos momentos espa&ccedil;os de conversa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/201ac48d-f3e7-4d08-9e40-7d35ff379062.jpeg?width=3480&amp;height=2320" alt="Caravana de Direitos Humanos em Banza&ecirc; proporciona emiss&atilde;o de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Defici&ecirc;ncia. Foto: Jana&iacute;na Nery / ASCOM/SJDH">
<h2>Quem ser&aacute; atendido pela Caravana de Direitos Humanos em Banza&ecirc;?</h2>
Banza&ecirc; &eacute; um munic&iacute;pio baiano situado no territ&oacute;rio de identidade Semi&aacute;rido Nordeste II. Em sua extens&atilde;o, est&atilde;o reunidas 20 comunidades tradicionais. Dentre as 17 aldeias, 16 s&atilde;o do povo Kiriri e uma do povo Tux&aacute;, a Aldeia Tux&aacute; Banza&ecirc;. J&aacute; as tr&ecirc;s comunidades quilombolas s&atilde;o a Terra da Lua, Maria Preta e Baix&atilde;o II.
&nbsp;As aldeias Kiriri contempladas s&atilde;o: &nbsp;Marca&ccedil;&atilde;o, Lagoa Grande, Cajazeiras, Sac&atilde;o, Saco dos Morcegos, Canta Galo, Ara&ccedil;&aacute;s, Segredo, Pitomba, Alto da Boa Vista, Gado Velhaco, Mirandela, Bel&eacute;m, Pau Ferro, Baixa da Cangalha, Baixa Velha e Baixa do Ju&aacute;.
<h2>Quem promove a Caravana em Banza&ecirc;, na Bahia?</h2>
A Caravana em Banza&ecirc; ter&aacute; a atua&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral, da Associa&ccedil;&atilde;o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia &ndash; ARPEN/BA, da Defensoria P&uacute;blica Estadual e do Distrito Sanit&aacute;rio Especial Ind&iacute;gena. A Prefeitura de Banza&ecirc; &eacute; parceira nesta edi&ccedil;&atilde;o, por meio das Secretarias de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, de Povos e Comunidades Tradicionais, de Educa&ccedil;&atilde;o e de Agricultura.&nbsp;
A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (FLEM), tem apoio de outras Secretarias de Estado, como de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP), a de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC) e a de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). At&eacute; mar&ccedil;o de 2026, ser&atilde;o realizadas 32 Caravanas de Direitos Humanos em toda a Bahia.
<h2>Servi&ccedil;o</h2>
Caravana de Direitos Humanos Data: 10 e 11 de junho de 2025 Sobre a presta&ccedil;&atilde;o se servi&ccedil;os Local: Col&eacute;gio Estadual Ind&iacute;gena Jos&eacute; Zacarias, Aldeia Mirandela, Banza&ecirc; (BA) Data: 10 e 11/06 Hor&aacute;rio: 9h &agrave;s 16h
Sobre as a&ccedil;&otilde;es formativas No dia 10/6: &agrave;s 13h &agrave;s 16h, Vital Luiz de Souza (Mirandela)&nbsp; No dia 11/6 &agrave;s 8h &agrave;s 16h , Centro Educacional Edval Calazans (Banza&ecirc;)&nbsp; Informa&ccedil;&otilde;es: (71) 99266-2975 // ascomcaravanadh@gmail.com (Coordena&ccedil;&atilde;o de Comunica&ccedil;&atilde;o).

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