At&eacute; o momento, o deputado federal Bacelar (PV) foi o &uacute;nico candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o pela Bahia que assinou a Carta de Compromisso pelo Direito &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o 2022. A Iniciativa da Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um documento com 40 compromissos pela educa&ccedil;&atilde;o e convoca candidaturas a atuarem em defesa do ensino brasileiro nos pr&oacute;ximos anos. O documento foi assinado em Bras&iacute;lia na &uacute;ltima semana.

Na avalia&ccedil;&atilde;o do parlamentar, esta &eacute; mais uma oportunidade de se comprometer publicamente com as entidades, alunos, professores e sociedade civil em lutar pela implementa&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas educacionais em sua totalidade e de reafirmar o compromisso com o ensino de qualidade. &ldquo;Quem me conhece sabe que sempre fui um defensor da educa&ccedil;&atilde;o. Esta &eacute; a principal bandeira de meu mandato. Durante a pandemia, o isolamento social dificultou o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o de alunos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, mas precisamos tornar a agenda educacional priorit&aacute;ria&rdquo; afirmou Bacelar. &nbsp; &nbsp;

Entre os 40 compromissos da Carta pode-se destacar as pol&iacute;ticas educacionais estruturais, gest&atilde;o democr&aacute;tica e a&ccedil;&atilde;o intersetorial, pol&iacute;ticas educacionais complementares que abrangem o Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Al&eacute;m da implementa&ccedil;&atilde;o plena do Fundo de Desenvolvimento e Manuten&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o, Aprova&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de um Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (SNE), cumprimento do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o, Implementa&ccedil;&atilde;o plena da Lei do Piso Salarial Nacional Profissional do Magist&eacute;rio P&uacute;blico, educa&ccedil;&atilde;o antirracista, implementa&ccedil;&atilde;o da LDB alterada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

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Deputado é o único baiano a assinar Carta Compromisso com Educação