Quem quiser fazer <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-07-31/taxa-das-blusinhas-cobranca-em-compras-internacionais" target="_blank" rel="noopener">compras internacionais</a>, &eacute; melhor se adiantar e passar o cart&atilde;o ainda hoje. A partir de ter&ccedil;a-feira (1&deg;), o Imposto sobre <a href="https://aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os</a> (ICMS) sobre importa&ccedil;&otilde;es ser&aacute; elevado de 17% para 20% em 10 estados, entre eles, a Bahia. A medida foi tomada pelo Comit&ecirc; Nacional dos Secret&aacute;rios de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024 e entra em vigor em abril.
O comit&ecirc; justificou a decis&atilde;o afirmando que "essa mudan&ccedil;a refor&ccedil;a o compromisso dos estados com o <a href="https://aratuon.com.br/economia/taxacao-das-blusinhas-imposto-em-compras-internacionais-ate-us-50-e-excluida-de-projeto-no-senado" target="_blank" rel="noopener">desenvolvimento da ind&uacute;stria e do com&eacute;rcio nacional</a>, promovendo uma tributa&ccedil;&atilde;o mais justa e contribuindo para a prote&ccedil;&atilde;o do mercado interno frente aos desafios de um cen&aacute;rio globalizado".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/941a8132-48bc-410b-9081-49dea0190f47.jpg?width=7952&amp;height=5304" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
Al&eacute;m da al&iacute;quota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de at&eacute; US$ 50 tamb&eacute;m est&atilde;o sujeitas a uma taxa adicional de 20% referente ao imposto de importa&ccedil;&atilde;o, medida que entrou em vigor em agosto de 2023.
De acordo com grandes importadoras, o aumento da al&iacute;quota do ICMS levar&aacute; a uma tributa&ccedil;&atilde;o global de at&eacute; 50% sobre o valor das compras internacionais de at&eacute; US$ 50. Isso significa que, um produto vendido por R$ 100, por exemplo, ter&aacute; um "pre&ccedil;o total" de R$ 150 devido &agrave;s taxas acumuladas.
Enquanto isso, segundo informa&ccedil;&otilde;es do g1, varejistas nacionais argumentam que a carga tribut&aacute;ria sobre as empresas brasileiras &eacute; ainda maior e defendem que o aumento do ICMS busca alcan&ccedil;ar a "isonomia tribut&aacute;ria", ou seja, um tratamento fiscal mais igualit&aacute;rio entre as importa&ccedil;&otilde;es e as empresas locais. Para esses comerciantes, a medida visa equilibrar a competitividade entre os mercados nacional e internacional.
<h2 style="text-align: justify;">Os estados que ter&atilde;o o aumento do ICMS s&atilde;o:</h2>
Acre
Alagoas
Cear&aacute;
Bahia
Minas Gerais
Para&iacute;ba
Rio Grande do Norte
Roraima
Piau&iacute;
Sergipe
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b107aaf3-a72e-47de-9bb7-50c5b07798ad.jpg?width=3974&amp;height=5961" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves a definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros.

Segundo Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.

Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a questão foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reunião desta quarta. “O ministro está trabalhando para ajustar essa questão do imposto de importação, que realmente leva a uma desigualdade competitiva muito forte. As empresas no Brasil não querem usar as mesmas práticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui”, disse.

Base de dados
Gonçalves disse entender a justificativa do governo de esperar a base de dados das páginas estrangeiras aumentar. “Do ponto de vista da governança, o Remessa Conforme é muito bom. As empresas estão entrando, e, ao entrarem, a Receita está tendo os dados de todas as importações e vai poder olhar as questões principais de sonegação, de fraude”, declarou.

Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que as compras internacionais declaradas pularam para 46% do total em setembro, contra 20% em agosto, primeiro mês do Remessa Conforme. Antes do programa, o percentual de encomendas declaradas estava entre 2% e 3% do total.

Estudo atualizado
Na reunião desta quarta, o IDV apresentou a Haddad uma atualização do estudo divulgado em julho. Na ocasião, o relatório estimava o impacto da isenção federal sobre as compras de sites estrangeiros sobre o varejo brasileiro.

Segundo a entidade, a estimativa de carga tributária para os dez setores do varejo foi revista para cima, de pouco mais de 70% para 109,9%. O número considera a cobrança de imposto de dez setores do varejo, desde a produção industrial e o armazenamento, à distribuição e à comercialização das mercadorias. “Mostramos ao ministro essa realidade que estamos enfrentando, frente a uma carga de 17% [de ICMS] para os sites estrangeiros”, disse Gonçalves.

*Com Informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-10-09/consumidor-pode-renegociar-dividas-na-terceira-fase-do-desenrola-a-partir-desta-segunda-feira/">Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola, a partir desta segunda-feira</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: compras-importadas

ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Bahia

Imposto sobre compras importadas por lojas virtuais deve sair até o fim do ano