A Pol&iacute;cia Federal em Vit&oacute;ria da Conquista concluiu, nesta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), o inqu&eacute;rito policial que investigava a vereadora de Vit&oacute;ria da Conquista, Leia Meira (Leia de Quinho), e o ex-prefeito de Belo Campo, Jos&eacute; Henrique Tigre (Quinho), pelos supostos crimes de compra de votos e lavagem de dinheiro, na<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-propaganda-irregular-em-2022" target="_blank" rel="noopener"> elei&ccedil;&atilde;o de 2024</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09bf26b5-c783-4d6f-8a51-a76f71bba404.jpg?width=1024&amp;height=736" alt="Quinho e a esposa, L&eacute;ia, eram investigados por crimes eleitorais cometidos em 2024.Foto: Rede Sociais">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-investiga-presidente-da-upb-por-suposta-compra-de-votos-para-esposa" target="_blank" rel="noopener">O Aratu On havia divulgado </a>que a PF apurava recursos na ordem de R$ 1 milh&atilde;o, que teriam sido utilizados no suposto esquema. Parte destes valores teria empregado na compra de votos e desvio de recursos de financiamento eleitoral, com utiliza&ccedil;&atilde;o de candidaturas laranja.
Ap&oacute;s todas as dilig&ecirc;ncias, a PF afirmou n&atilde;o encontrar provas que comprovassem a pr&aacute;tica dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-prefeito-de-conceicao-do-almeida-e-condenado-por-fraude-e-desvio-de-verbas" target="_blank" rel="noopener">crimes investigados</a>, encerrando a apura&ccedil;&atilde;o sem realizar indiciamentos. Segundo o relat&oacute;rio final, n&atilde;o h&aacute; ind&iacute;cios que justifiquem a continuidade da investiga&ccedil;&atilde;o.
Durante a apura&ccedil;&atilde;o, advers&aacute;rios pol&iacute;ticos exploraram o caso para questionar a atua&ccedil;&atilde;o dos investigados. No entanto, com a conclus&atilde;o do inqu&eacute;rito, a Pol&iacute;cia Federal confirmou a inexist&ecirc;ncia de qualquer pr&aacute;tica criminosa.
<h3>O Inqu&eacute;rito</h3>
O inqu&eacute;rito policial, iniciado em outubro do ano passado, apontava que eleitores recebiam entre R$ 100 e R$ 150 para votar em L&eacute;ia. O suposto crime acontecia, inclusive, no comit&ecirc; de campanha da candidata, posteriormente eleita vereadora com 4.272 votos, resultado que a colocou como a segunda mais votada na cidade.
A investiga&ccedil;&atilde;o apontava, ainda, que motoristas por aplicativo recebiam R$ 400 para plotar ve&iacute;culos com imagens da campanha de L&eacute;ia.&nbsp;
Em outra frente, a PF investigava poss&iacute;vel transfer&ecirc;ncia irregular de mais de dois mil eleitores de Belo Campo, cidade da qual Quinho era prefeito &agrave; &eacute;poca, para Conquista &ndash; na ocasi&atilde;o, L&eacute;ia tamb&eacute;m era primeira-dama do munic&iacute;pio.
O inqu&eacute;rito tamb&eacute;m apurava o uso de ao menos seis supostas candidaturas laranjas para receber recursos do fundo partid&aacute;rio do PSD, por meio de cotas para mulheres. Cinco delas teriam recebido verbas p&uacute;blicas. S&atilde;o elas:&nbsp;
Gerlane dias: R$ 85 mil (101 votos recebidos)
Professora Sandra: R$ 85 mil (90 votos)
Wilma Dias: R$ 80 mil (25 votos recebidos)
Polly do Ibirapuera: 80 mil (51 votos recebidos)
Dora Lanches: R$ 50 mil (121 votos recebidos)
M&aacute;rcia Novais: sem recursos do fundo partid&aacute;rio (76 votos recebidos)
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a921c3ae-cdc2-4285-8024-9a1737be13ca.jpg?width=1024&amp;height=1280" alt="A Pol&iacute;cia Federal informou que n&atilde;o encontrou provas para validar o indiciamento. Foto: Redes Sociais">

Na madrugada do último sábado (28/9), policiais militares apreenderam placas balísticas de cerâmica, modelo Strike Face, no bairro Santo Antônio, situado no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
De acordo com do Major Diogo Pestana, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o local era utilizado para embalar drogas e guardar materiais utilizados pelo tráfico. A placa "Strike Face", além de oferecer alto desempenho, possui peso até 25% menor, se comparada com materiais convencionais, sem a menor diminuição em sua qualidade balística.
As investigações apontam, ainda, que os coletes, resistentes a qualquer calibre, estavam sendo comprados, de forma indevida, na plataforma "Shopee" por R$ 1.300. Os equipamentos eram usados em troca de tiros com rivais e com policiais.
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LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-30/lider-de-faccao-com-atuacao-no-nordeste-de-amaralina-e-portao-e-preso-por-trafico-de-drogas-e-armas/"> Líder de facção, com atuação no Nordeste de Amaralina e Portão, é preso por tráfico de drogas e armas</a>

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Depois de uma corrida contra o tempo para chegar a um acordo para taxação de compras internacionais na Câmara dos Deputados, o Senado decidiu adiar a análise da proposta, cuja votação estava prevista para esta quarta-feira (29). De acordo com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a decisão foi do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por conta do atraso no envio do projeto pelos deputados.
No texto aprovado pela Câmara, ficou definida a taxação de imposto federal em 20% para compras de até US$ 50 - o equivalente a R$ 260. A medida vale para as chamadas "blusinhas", em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Para valer, a medida ainda precisa do aval de senadores e de ser sancionada pelo presidente Lula (PT). O trecho da taxação faz parte do projeto que cria o Programa de Mobilidade e Inovação (Mover), implementado pelo governo por medida provisória. O programa vence no dia 1º de junho, mas não terá impactos pela prorrogação anunciada, segundo Jaques Wagner.
"Houve um diálogo, imagino eu, entre o presidente da Casa e o ministro da Indústria e Comércio [Geraldo Alckmin]", declarou o líder. "Os contratos não caducarão. Os investidores podem ficar tranquilos que será suprido", emendou, em relação ao Mover. Detalhes de como a adequação será feita não foram concedidos.
A expectativa é de que o programa seja votado na próxima terça-feira (4). O texto será relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
A base do governo aguardava pela votação ainda nesta quarta-feira, mas enfrentou dificuldade nas negociações ligadas à taxação de compras internacionais. O governo insistia em afastar qualquer imposto federal para o tipo de compra, com declaração pública do presidente Lula para possível veto ao texto, caso a medida fosse aprovada.
Mas a pressão de setores varejistas manteve a intenção da Câmara em implementar uma taxação, além do imposto estadual ICMS. As negociações começaram para que o imposto tivesse o valor de 60%, mas foram caindo, para 30% e 25%, e chegaram, por fim, ao acordo dos 20%.
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O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (24/5), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.

A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.

VENDA AO CONSUMIDOR

O estoque será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados e hipermercados, além de estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comemorou a importância da iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, avaliou.

O governo gaúcho, entretanto, afirma que a safra de arroz do estado é suficiente para a demanda do país. Segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7,1 milhões de toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o Estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas.

“Mesmo considerando as perdas, temos uma safra praticamente idêntica à anterior, o que nos leva a calcular que não haverá desabastecimento de arroz”, argumentou o presidente do Irga, Rodrigo Machado.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, nesta segunda-feira (20/5), a compra de quatro Veículos Blindados Táticos para as Polícias Militar e Civil. Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçaram o combate às facções criminosas.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-05-20/jeronimo-diz-que-faccoes-nao-sao-so-um-problema-na-bahia-estive-na-europa-e-la-tambem-nao-esta-ausente/" target="_blank" rel="noopener">+Jerônimo diz que facções não são só um problema na Bahia: ‘Estive na Europa e lá também não está ausente’</a>

O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, coordena a Comissão que está nos Emirados Árabes Unidos avaliando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos. A equipe, composta por integrantes da PM e PC da Bahia, está na cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo.

"Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana. O nosso maior bem é o policial, é o bombeiro. Vamos proteger aqueles que cuidam e preservam vidas diariamente em todo o estado", destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.

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Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033.
A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta -enviada ao Congresso Nacional - estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança.
As novas regras do IVA não alteram o Imposto de Importação, tributo que não entrou na reforma tributária e que continua com isenção até US$ 50. Em tese, além do IVA, as mercadorias compradas no exterior poderão pagar uma tarifa de importação que pode ser alterada a qualquer momento pelo governo por decreto.
VALORES
Desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, a Receita Federal isenta de Imposto de Importação as compras de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas. Os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, os sites participantes do programa informam a Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega.
Em entrevista coletiva para detalhar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que as empresas sediadas no exterior terão que fazer o registro para recolher a CBS e o IBS.
Segundo o auditor-fiscal da Receita Roni Petterson Brito, que participou da entrevista e auxiliou na elaboração do projeto de lei complementar, o registro será simplificado, como ocorre em outros países.
Appy esclareceu que a plataforma digital passará a ser responsável pelo pagamento. Dessa forma, se uma empresa estrangeira vender um software (programa de computador) a uma empresa no Brasil, a empresa fora do país terá de recolher a CBS e o IBS. Caso a companhia estrangeira não recolha o tributo, o comprador no Brasil terá de pagá-lo diretamente, acrescentando a alíquota ao preço de venda da mercadoria.
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Você sabe quais são os seus direitos ao fazer uma compra? Sabia que pode se arrepender do que comprou e fazer uma troca, ou devolvê-lo, sem custos, em até sete dias?
Na sexta-feira (15/9) é comemorado o Dia do Cliente, uma data que costuma ter muitas ofertas para os consumidores. Pensando nisso, os advogados Archimedes Pedreira Franco e Paulo André Mettig Rocha, do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, especialistas em direito do consumidor, listaram quatro direitos que você precisa saber para não ser lesado na hora da compra. Confira:
1 - DIREITO AO ARREPENDIMENTO
Segundo Archimedes, a lei autoriza o direito de arrependimento apenas quando as compras forem realizadas fora do estabelecimento físico do fornecedor, sendo que a desistência da compra pode ocorrer sem qualquer motivo especial. “Esse direito é assegurado pelo artigo 49 do CDC [Código de Defesa do Consumidor] e nele consta que o cliente tem um prazo de sete dias após assinatura do contrato, recebimento ou aquisição do produto e/ou serviço, para se arrepender de uma compra e devolver o que foi adquirido, sem custos e sem necessidade de justificar o motivo”, diz o advogado.
2 - VÍCIO DO PRODUTO
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que se o vício de um produto não for sanado em até trinta dias, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro perfeito, a restituição imediata do valor que foi pago, de forma atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou mesmo o abatimento proporcional do preço. “Se o vício do produto for estético e não impactar no seu funcionamento, o estabelecimento pode sinalizar ao consumidor, aplicar descontos e vendê-lo. A informação deverá ser registrada na nota fiscal e não será possível exigir, neste caso, a correção do defeito no prazo de 30 dias, já que a opção do abatimento proporcional do preço foi escolhida de forma prévia”, destaca Paulo André.
3 - GARANTIA LEGAL DO PRODUTO
Outro direito que o consumidor tem é a garantia dos produtos comprados, sejam eles bem duráveis ou não. “A lei prevê a garantia de 90 dias para produtos duráveis, como celulares e eletrodomésticos, e de 30 dias para bens não duráveis, que podemos exemplificar com alimentos. O Artigo 50 do CDC é claro em afirmar que a garantia contratual eventualmente fornecida é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito. Elas são diferentes, entretanto, da chamada “garantia estendida”, que é uma espécie de seguro que prevê a reparação do consumidor em caso de ocorrência do sinistro previsto na apólice”, ressalta Paulo André.
4 - CUMPRIMENTO DE OFERTA OU PUBLICIDADE
A recusa, pelo fornecedor, de cumprimento de oferta, apresentação ou publicidade, autoriza o consumidor a escolher uma entre três opções concedidas por lei. “Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 35, o cliente poderá exigir o cumprimento forçado da oferta ou publicidade, aceitar o recebimento de outro produto ou serviço equivalente, ou até mesmo rescindir o contrato, receber o dinheiro pago de forma atualizada, com possibilidade de requerer na justiça uma indenização por perdas e danos”, esclarece Archimedes.
COMO RECLAMAR
Diante de um direito lesado, os especialistas recomendam reclamar diretamente com o setor de atendimento ao cliente do fornecedor ou na loja que vendeu o produto. Caso a situação não seja solucionada de forma administrativa, o consumidor poderá procurar um órgão de defesa do consumidor, a exemplo do Procon e Codecon, registrar uma queixa no "Reclame aqui" ou mesmo procurar um advogado de sua confiança para avaliar a possibilidade de ajuizar uma ação indenizatória, onde poderá, inclusive, tratar de eventuais danos morais suportados em decorrência do fato.
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Imóveis de diferentes tipos, tamanhos e preços, na planta, prontos para morar ou em fase de construção, serão apresentados ao público neste final de semana, durante o Mega Feirão de Imóveis que acontece na Avenida Paralela, em Salvador, entre sexta (26/5) e domingo (28).
Com valores a partir de R$160 mil, há opções de um, dois ou três quartos com condições exclusivas para quem quer comprar um imóvel em bairros como Imbuí, Paralela, Piatã, Vila Canária, Lauro de Freitas, Jardim das Margaridas, Areia Branca, Cajazeiras e Pirajá, além de Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Mais de 3 mil unidades de imóveis integram o catálogo de vendas do Feirão.
O feirão é realizado pela IMOB (Inteligência Imobiliária) e acontece na sede da empresa, reunindo as construtoras JVF, Kubo, Tenda, Sertenge, Gráfico, Pejota, Concreta, Contrix, Direcional e 3i. Cada incorporadora vai ofertar condições próprias, como descontos no valor do imóvel, pagamento de taxas cartoriais, pagamento do ITIV, opções de personalizações e condições de pagamento diferenciadas.
"O Mega Feirão tem ofertas e condições de parcelamento que contempla pessoas com renda mínima de até R$1.800. As expectativas para 2023 são bastante positivas. As construtoras prepararam ofertas exclusivas para este feirão, dando vantagens e reais oportunidades para o comprador", diz Nane Brandão, diretora na IMOB.
Serviço:
Mega Feirão de Imóveis - Salvador
Quando: 26 e 27 de maio, das 9 às 18h, e 28 de maio, das 9h às 17h
Onde: sede da IMOB (Avenida Luís Eduardo Magalhães, s/n, logo após a entrada do Bairro da Paz)
Quanto: entrada gratuita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e "alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro".<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1535233&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1535233&amp;o=node" />

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25/5), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

"A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria", afirmou, sem especificar detalhes das medidas.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-05-25/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-sinebahia-para-esta-quinta-feira/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta quinta-feira</a>

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