O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará reunião extraordinária no dia 24 de outubro de 2023, às 14h, para deliberação do processo 53500.014686/2018-89 (proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações).

O pedido de reunião foi feito pelo relator da matéria, conselheiro diretor Alexandre Freire, no último dia 4 de outubro, com no base no art. 24, §2º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013, em razão da "relevância da matéria, considerando que tal regulamentação se propõe a mudar o cenário de significativa e crescente desordem na utilização dos postes pelas prestadoras de telecomunicações”.

SITUAÇÃO NA BAHIA

Na Bahia, a  Neoenergia Coelba informou que removeu mais de 11 toneladas de cabos de telefonia e internet durante a megaoperação Rede Limpa, realizada na semana passada, em 11 municípios baianos. No total, equipes da distribuidora atuaram em 22 vias públicas, em apenas dois dias. Além da remoção dos cabos, foram retiradas 577 "caixas" irregulares de internet, popularmente conhecidas como "gato net", de aproximadamente 400 postes.

A megaoperação Rede Limpa ocorreu na capital baiana e nas cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Barreiras.

Durante os dois dias de operação, ressaltou a empresa, o objetivo foi remover as redes de internet clandestinas e equipamentos, como switches e cabos UTP/STP, que não estavam em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos. Isso visa garantir a qualidade no fornecimento de energia para a população e evitar incêndios.

De acordo com a Neoenergia Coelba, o número de operadoras atuando de maneira irregular na Bahia tem aumentado à medida que a demanda pelo serviço cresce. A distribuidora estima que, das mais de 700 empresas autorizadas pela Anatel com sede no estado, pouco mais de 100 têm contrato com a concessionária.

Para mudar esse cenário, a Neoenergia Coelba criou um canal de atendimento direto, pelo e-mail atendimentousomutuo.coelba@neoenergia.com, para que as prestadoras que ainda atuam de forma irregular possam regularizar suas operações.

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Anatel vai reavaliar compartilhamento de cabos em postes; situação é crítica na Bahia