Pelo menos 20 estados j&aacute; anunciaram a redu&ccedil;&atilde;o do ICMS sobre combust&iacute;veis. Os governadores do Cear&aacute; e do Amazonas fizeram os an&uacute;ncios nesta segunda-feira (4/7).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1469147&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1469147&amp;o=node" />

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste m&ecirc;s um decreto limitando em 18% a cobran&ccedil;a do ICMS. As al&iacute;quotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda &eacute; estimada em R$ 1,7 bilh&atilde;o por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que ter&aacute; que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Com&eacute;rcio Varejista de Combust&iacute;veis do DF estima uma redu&ccedil;&atilde;o de R$0,43&nbsp; na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redu&ccedil;&atilde;o do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferen&ccedil;a na bomba, com a renova&ccedil;&atilde;o dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

S&atilde;o Paulo foi o primeiro a fazer a redu&ccedil;&atilde;o do ICMS. No estado, a al&iacute;quota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goi&aacute;s, Paran&aacute; e Amap&aacute; tamb&eacute;m j&aacute; anunciaram o corte.

As a&ccedil;&otilde;es procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combust&iacute;veis ou a defini&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria de que o imposto deve ser calculado sobre a m&eacute;dia de pre&ccedil;os dos &uacute;ltimos 60 meses.

Mas, a discuss&atilde;o ainda n&atilde;o terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro &agrave; lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou al&iacute;quota uniforme em todo o pa&iacute;s.

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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis; governadores questionam no STF