Ela pode ser pol&ecirc;mica a ponto de gerar discuss&otilde;es nos grupos da fam&iacute;lia, e volta e meia est&aacute; na m&iacute;dia. Sim, estamos&nbsp;falando da Lei Rouanet. Mas voc&ecirc; sabe, afinal, como essa lei&nbsp;funciona? &nbsp;O Aratu On Explica pra voc&ecirc;!

<center style="text-align: center;"><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HQWUNnerY8A" title="YouTube video player" width="560"></iframe></center>

A Lei Rouanet - hoje chamada de Lei de Incentivo &agrave; Cultura - foi criada em 1991, durante o governo Collor, e diferente do que muita gente pensa, n&atilde;o faz com que projetos culturais sejam custeados diretamente pelo Governo, mas, sim, pela iniciativa privada.

Ela tem o objetivo de fomentar a cultura e, por meio dessa legisla&ccedil;&atilde;o, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar espet&aacute;culos,&nbsp;exposi&ccedil;&otilde;es, shows, livros, museus, galerias e v&aacute;rias outras formas de express&atilde;o cultural, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Atualmente, o autor de determinado projeto - que pode ser pessoa f&iacute;sica ou empresa - envia as propostas para a Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo &agrave; Cultura, que far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o.

Caso o projeto siga os requisitos da lei e seja aprovado, o autor da proposta tem permiss&atilde;o para procurar quem possa apoiar financeiramente aquela ideia, e esse valor pode ser repassado via doa&ccedil;&atilde;o ou patroc&iacute;nio. Neste segundo caso, o patrocinador ganha visibilidade em publicidade, por exemplo.

Os incentivadores tamb&eacute;m podem deduzir de seu Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.

Ao todo, a Lei de Incentivo &agrave; Cultura j&aacute; injetou mais R$ 30 bilh&otilde;es na economia brasileira desde a sua cria&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EM TEMPO

Em fevereiro de 2022, o governo Bolsonaro oficializou diversas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o, como a redu&ccedil;&atilde;o de cach&ecirc;s pagos a artistas. A instru&ccedil;&atilde;o normativa foi editada pela Secretaria Especial de Cultura, ent&atilde;o comandada por Mario Frias.

Por&eacute;m, em junho do mesmo ano, a Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decis&atilde;o do presidente. Antes de seguir para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara, contudo, a&nbsp;proposta ainda ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-critica-lei-rouanet-apos-vitoria-de-fernanda-torres" target="_blank">Bolsonaro critica Lei Rouanet ap&oacute;s vit&oacute;ria de Fernanda Torres no Globo de Ouro</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei" target="_blank">Apesar de Bolsonaro sugerir que Ivete &ldquo;usava teta gorda da Rouanet&rdquo;, cantora n&atilde;o tem projetos apoiados pela lei</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/tatuagem-no-toba-apos-indireta-fas-de-anitta-criticam-ze-neto-por-fotos-de-sunga-e-citam-suposta-traicao-e-zoofilia-entenda" target="_blank">&quot;Tatuagem no toba&quot;: ap&oacute;s indireta, f&atilde;s de Anitta criticam Z&eacute; Neto por fotos de sunga e citam suposta trai&ccedil;&atilde;o e zoofilia; entenda</a>

Na fase final do terceiro ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve o pior n&iacute;vel avalia&ccedil;&atilde;o do seu governo. Segundo pesquisa divulgada na manh&atilde; desta sexta-feira (17/12) pelo Instituto Datafolha, a reprova&ccedil;&atilde;o do chefe de Estado se manteve no patamar de 53%.

Em contrapartida, 22% consideram a o governo de Bolsonaro bom ou &oacute;timo, enquanto 24% o avaliam como regular. J&aacute; 1% n&atilde;o opina. A pesquisa foi realizada em 191 cidades do Brasil. Foram ouvidas 3.666 pessoas presencialmente, de 13 a 16 de dezembro. A margem de erro &eacute; de dois pontos para mais ou para menos.

A rejei&ccedil;&atilde;o &eacute; est&aacute;vel em compara&ccedil;&atilde;o ao levantamento anterior, realizado entre 13 e 15 de setembro. Ao longo desses tr&ecirc;s anos, a reprova&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro ultrapassou a aprova&ccedil;&atilde;o j&aacute; ap&oacute;s oito meses de mandato,&nbsp;em agosto de 2019.

Ele tem a pior avalia&ccedil;&atilde;o entre os presidentes na era da redemocratiza&ccedil;&atilde;o. S&oacute; perde para o hoje senador Fernando Collor de Melo (Pros-AL) &ndash; que, inclusive, atualmente, &eacute; seu aliado -.

&Agrave; &eacute;poca, o ex-presidente apresentou 68% de ruim/p&eacute;ssimo, num momento em que anterior ao que Bolsonaro est&aacute;, uma vez que sofreu impeachment com 2 anos e 6 meses de governo &ndash; e esta avalia&ccedil;&atilde;o era um indicativo da rejei&ccedil;&atilde;o que tinha, em 1992 -.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/camara-conclui-votacao-de-projeto-que-altera-lei-reguladora-dos-recursos-da-educacao-basica-texto-vai-para-sancao-presidencial">C&acirc;mara conclui vota&ccedil;&atilde;o de projeto que altera Lei reguladora dos recursos da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica; texto vai para san&ccedil;&atilde;o presidencial</a>

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Sabe como funciona a Lei Rouanet? O Aratu On Explica para você

Datafolha: Bolsonaro mantém pior avaliação no governo e rejeição só é menor que a de Collor, de quem é aliado