O ex-presidente da Rep&uacute;blica Fernando Collor de Mello <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-e-favoravel-a-prisao-domiciliar-para-fernando-collor">deixou o Pres&iacute;dio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Macei&oacute;, na noite deste quinta-feira (1&deg;)</a> para cumprir pena em regime domiciliar.
Condenado a 8 anos e 10 meses de pris&atilde;o pelos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro, Collor ter&aacute; de usar tornozeleira eletr&ocirc;nica e s&oacute; poder&aacute; receber visitas de seus advogados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ebac999-b5a2-4917-bea9-0fc6d5c21e54.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ex-presidente Fernando Collor deixa pres&iacute;dio. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do <a href="https://aratuon.com.br/politica/por-6-votos-a-4-stf-decide-manter-prisao-do-ex-presidente-collor">Supremo Tribunal Federal (STF),</a> ap&oacute;s a defesa alegar quest&otilde;es de sa&uacute;de do ex-presidente, que tem 75 anos. Laudos m&eacute;dicos apresentados ao tribunal apontam que Collor sofre de apneia do sono, doen&ccedil;a de Parkinson e transtorno afetivo bipolar.
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Condena&ccedil;&atilde;o</h3>
 Collor foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-fernando-collor-por-corrupcao-na-br-distribuidora">condenado pelo STF em maio de 2023, em processo originado na Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.</a> O tribunal considerou que, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ele foi respons&aacute;vel por indica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas na BR Distribuidora &mdash; subsidi&aacute;ria da Petrobras na &eacute;poca &mdash; e teria recebido R$ 20 milh&otilde;es em vantagens indevidas em contratos da empresa entre 2010 e 2014.
Em novembro de 2023, o STF manteve a condena&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s rejeitar recursos da defesa. No dia 24 de abril deste ano, Moraes negou um novo pedido de revis&atilde;o e determinou a pris&atilde;o imediata do ex-presidente. Collor foi detido no dia seguinte em Macei&oacute;, quando, segundo seus advogados, se preparava para viajar a Bras&iacute;lia a fim de se entregar &agrave;s autoridades.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6bda846-6dcf-4679-827c-aaa6a0326d7d.png?width=796&amp;height=538" alt="STF. Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-autoriza-depoimento-de-15-testemunhas-indicadas-pela-defesa-de-bolsonaro">Bolsonaro deixa UTI ap&oacute;s 17 dias internado, mas segue hospitalizado</a>

A pris&atilde;o do ex-presidente Fernando Collor, acusado de corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora, entre 2010 e 2014, foi mantida por seis votos a quatro pelo Supremo Tribunal Federa (STFl).
Na semana passada, <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-fernando-collor-por-corrupcao-na-br-distribuidora" target="_blank" rel="noopener">a Corte j&aacute; havia formado uma maioria</a> favor&aacute;vel &agrave; pris&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/geral/alexandre-de-moraes-manda-prender-ex-presidente-fernando-collor" target="_blank" rel="noopener">O relator, Alexandre de Moraes</a>, obteve os votos favor&aacute;veis de Fl&aacute;vio Dino, Lu&iacute;s Roberto Barroso, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Edson Fachin e Dias Toffoli.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/603c59fa-0958-4a75-8547-053884d8ea8e.jpg?width=1170&amp;height=658" alt="Fernando Collor. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O ex-presidente foi detido por Moraes em 25 de abril para come&ccedil;ar a cumprir a senten&ccedil;a de oito anos e dez meses de pris&atilde;o &agrave; qual foi sentenciado pelo STF em 2023.
Nesta segunda-feira (28), os ministros Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques optaram pela liberta&ccedil;&atilde;o de Collor. Cristiano Zanin optou por n&atilde;o votar, pois se declarou inapto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e2e6834-6801-43ee-87e8-1f0197787a85.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF">
<h3 style="text-align: justify;">Pris&atilde;o de Collor</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ex-presidente-fernando-collor-e-preso-em-maceio-apos-decisao-de-moraes" target="_blank" rel="noopener">Collor foi detido pela Pol&iacute;cia Federal no dia 25, por volta das 4h, no aeroporto de Macei&oacute;</a>. Ele foi conduzido &agrave; sede da Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal em Alagoas, localizada na capital do estado, e posteriormente encaminhado para um pres&iacute;dio federal.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/internado-na-uti-bolsonaro-inicia-alimentacao-liquida" target="_blank" rel="noopener">Internado na UTI, Bolsonaro inicia alimenta&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida</a>

O ministro Alexandre de Moraes, do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello cumpra sua pena em Macei&oacute;, no Alagoas, em uma ala especial do Pres&iacute;dio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Por ter ocupado o cargo de presidente da Rep&uacute;blica, Collor dever&aacute; permanecer em cela individual.
A decis&atilde;o foi divulgada na tarde desta sexta-feira (25), ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na sede da Pol&iacute;cia Federal em Alagoas. <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-presidente-fernando-collor-e-preso-em-maceio-apos-decisao-de-moraes" target="_blank" rel="noopener">O ex-presidente havia solicitado permanecer preso em Macei&oacute;</a>, sem ser transferido para Bras&iacute;lia.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/relembre-trajetoria-do-ex-presidente-fernando-collor-preso-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">Relembre trajet&oacute;ria do ex-presidente Fernando Collor, preso nesta sexta</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccd88437-7701-4fe4-9a22-029cfe2e9195.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A defesa tamb&eacute;m requereu a convers&atilde;o da pena em pris&atilde;o domiciliar, argumentando que Collor apresenta &ldquo;comorbidades graves de doen&ccedil;a de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar&rdquo;, necessitando de &ldquo;uso di&aacute;rio de medica&ccedil;&otilde;es, uso de CPAP e de visitas m&eacute;dicas especializadas peri&oacute;dicas&rdquo;.
Diante do pedido, Moraes ordenou que a dire&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio se manifeste em at&eacute; 24 horas sobre a possibilidade de fornecer o tratamento adequado ao ex-presidente. Segundo o ministro, o pres&iacute;dio dever&aacute; informar se possui &ldquo;totais condi&ccedil;&otilde;es de tratar da sa&uacute;de&rdquo; de Collor.
Os advogados do ex-presidente tamb&eacute;m apontaram que o ministro Gilmar Mendes apresentou pedido de destaque no julgamento, o que leva a a&ccedil;&atilde;o ao plen&aacute;rio f&iacute;sico do STF e, na pr&aacute;tica, suspende a conclus&atilde;o do processo. A defesa afirma que a medida evidencia a &ldquo;aus&ecirc;ncia de tr&acirc;nsito em julgado do ac&oacute;rd&atilde;o condenat&oacute;rio&rdquo;.
Na quinta-feira (24), Moraes negou recurso da defesa, o que permitiu o cumprimento do mandado de pris&atilde;o na madrugada desta sexta-feira. Collor foi detido em Macei&oacute;, quando, segundo sua assessoria, &ldquo;estava se deslocando para Bras&iacute;lia para cumprimento espont&acirc;neo&rdquo; da decis&atilde;o judicial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ee95c29-2bd1-41fb-be02-99583dfec16d.jpg?width=4588&amp;height=3083" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em maio de 2023, Collor foi condenado pelo STF a oito anos e dez meses de pris&atilde;o pelos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro. A senten&ccedil;a est&aacute; relacionada a um esquema envolvendo contratos da BR Distribuidora, antiga subsidi&aacute;ria da Petrobras, em desdobramento da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.
Na decis&atilde;o, Moraes afirma que a a&ccedil;&atilde;o penal demonstrou que o ex-presidente contou com o apoio dos empres&aacute;rios Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos para receber R$ 20 milh&otilde;es e &ldquo;viabilizar irregularmente&rdquo; contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia na &ldquo;constru&ccedil;&atilde;o de bases de distribui&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis&rdquo;.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-fernando-collor-por-corrupcao-na-br-distribuidora" target="_blank" rel="noopener">a condena&ccedil;&atilde;o a 8 anos e 10 meses</a> de pris&atilde;o em um desdobramento da <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-dias-toffoli-anula-processos-contra-palocci-na-lava-jato" target="_blank" rel="noopener">Lava Jato</a> e decidiu pela pris&atilde;o de Collor, nesta quinta-feira (24).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/930227d1-a067-4b1e-b707-48032c0e516c.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="De acordo com a decis&atilde;o de Moraes, Fernando Collor deve ser detido imediatamente. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil e Ag&ecirc;ncia Senado">
Na decis&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/silas-malafaia-critica-moraes-apos-intimacao-a-bolsonaro-desgracado" target="_blank" rel="noopener">Moraes diz que</a> os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente tinham car&aacute;ter "meramente protelat&oacute;rio" e pede o in&iacute;cio do cumprimento da pena.
O presidente da corte, ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, marcou uma sess&atilde;o em plen&aacute;rio virtual para que os ministros analisem a decis&atilde;o individual do caso. A sess&atilde;o deve come&ccedil;ar &agrave;s 11h desta sexta (25), com t&eacute;rmino &agrave;s 23h59 do mesmo dia.
Independente da sess&atilde;o no STF, a pris&atilde;o de Fernando Collor deve ser cumprida imediatamente, segundo a decis&atilde;o de Moraes.
"Ap&oacute;s a comunica&ccedil;&atilde;o do cumprimento do mandado de pris&atilde;o, nos termos do art. 66, X, da Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal c/c. art. 13 da Resolu&ccedil;&atilde;o 113 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, o Ju&iacute;zo da Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais do Distrito Federal (VEP/DF) dever&aacute; proceder &agrave; emiss&atilde;o do ATESTADO DE PENA A CUMPRIR do apenado FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO", diz o despacho de Moraes.
<h3>Condena&ccedil;&atilde;o de Collor</h3>
Em 2023, Fernando Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condena&ccedil;&atilde;o, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi respons&aacute;vel por indica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas para a BR Distribuidora, empresa subsidi&aacute;ria da Petrobras, e recebeu R$ 20 milh&otilde;es em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a den&uacute;ncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-presidente-collor-sorteia-um-dia-com-ele-em-brasilia-vencedor-tera-direito-a-hospedagem-e-cafe-em-mansao" target="_blank" rel="noopener">Collor foi condenado</a> por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro. Em novembro do ano passado, por 6 votos a 4, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condena&ccedil;&atilde;o v&aacute;lida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b46bc0ca-112e-4fb9-babb-2795310812da.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Fernando Collor foi condenado pelos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
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Ela pode ser pol&ecirc;mica a ponto de gerar discuss&otilde;es nos grupos da fam&iacute;lia, e volta e meia est&aacute; na m&iacute;dia. Sim, estamos&nbsp;falando da Lei Rouanet. Mas voc&ecirc; sabe, afinal, como essa lei&nbsp;funciona? &nbsp;O Aratu On Explica pra voc&ecirc;!

<center style="text-align: center;"><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HQWUNnerY8A" title="YouTube video player" width="560"></iframe></center>

A Lei Rouanet - hoje chamada de Lei de Incentivo &agrave; Cultura - foi criada em 1991, durante o governo Collor, e diferente do que muita gente pensa, n&atilde;o faz com que projetos culturais sejam custeados diretamente pelo Governo, mas, sim, pela iniciativa privada.

Ela tem o objetivo de fomentar a cultura e, por meio dessa legisla&ccedil;&atilde;o, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar espet&aacute;culos,&nbsp;exposi&ccedil;&otilde;es, shows, livros, museus, galerias e v&aacute;rias outras formas de express&atilde;o cultural, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Atualmente, o autor de determinado projeto - que pode ser pessoa f&iacute;sica ou empresa - envia as propostas para a Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo &agrave; Cultura, que far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o.

Caso o projeto siga os requisitos da lei e seja aprovado, o autor da proposta tem permiss&atilde;o para procurar quem possa apoiar financeiramente aquela ideia, e esse valor pode ser repassado via doa&ccedil;&atilde;o ou patroc&iacute;nio. Neste segundo caso, o patrocinador ganha visibilidade em publicidade, por exemplo.

Os incentivadores tamb&eacute;m podem deduzir de seu Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.

Ao todo, a Lei de Incentivo &agrave; Cultura j&aacute; injetou mais R$ 30 bilh&otilde;es na economia brasileira desde a sua cria&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EM TEMPO

Em fevereiro de 2022, o governo Bolsonaro oficializou diversas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o, como a redu&ccedil;&atilde;o de cach&ecirc;s pagos a artistas. A instru&ccedil;&atilde;o normativa foi editada pela Secretaria Especial de Cultura, ent&atilde;o comandada por Mario Frias.

Por&eacute;m, em junho do mesmo ano, a Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decis&atilde;o do presidente. Antes de seguir para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara, contudo, a&nbsp;proposta ainda ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-critica-lei-rouanet-apos-vitoria-de-fernanda-torres" target="_blank">Bolsonaro critica Lei Rouanet ap&oacute;s vit&oacute;ria de Fernanda Torres no Globo de Ouro</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei" target="_blank">Apesar de Bolsonaro sugerir que Ivete &ldquo;usava teta gorda da Rouanet&rdquo;, cantora n&atilde;o tem projetos apoiados pela lei</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/tatuagem-no-toba-apos-indireta-fas-de-anitta-criticam-ze-neto-por-fotos-de-sunga-e-citam-suposta-traicao-e-zoofilia-entenda" target="_blank">&quot;Tatuagem no toba&quot;: ap&oacute;s indireta, f&atilde;s de Anitta criticam Z&eacute; Neto por fotos de sunga e citam suposta trai&ccedil;&atilde;o e zoofilia; entenda</a>

Na fase final do terceiro ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve o pior n&iacute;vel avalia&ccedil;&atilde;o do seu governo. Segundo pesquisa divulgada na manh&atilde; desta sexta-feira (17/12) pelo Instituto Datafolha, a reprova&ccedil;&atilde;o do chefe de Estado se manteve no patamar de 53%.

Em contrapartida, 22% consideram a o governo de Bolsonaro bom ou &oacute;timo, enquanto 24% o avaliam como regular. J&aacute; 1% n&atilde;o opina. A pesquisa foi realizada em 191 cidades do Brasil. Foram ouvidas 3.666 pessoas presencialmente, de 13 a 16 de dezembro. A margem de erro &eacute; de dois pontos para mais ou para menos.

A rejei&ccedil;&atilde;o &eacute; est&aacute;vel em compara&ccedil;&atilde;o ao levantamento anterior, realizado entre 13 e 15 de setembro. Ao longo desses tr&ecirc;s anos, a reprova&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro ultrapassou a aprova&ccedil;&atilde;o j&aacute; ap&oacute;s oito meses de mandato,&nbsp;em agosto de 2019.

Ele tem a pior avalia&ccedil;&atilde;o entre os presidentes na era da redemocratiza&ccedil;&atilde;o. S&oacute; perde para o hoje senador Fernando Collor de Melo (Pros-AL) &ndash; que, inclusive, atualmente, &eacute; seu aliado -.

&Agrave; &eacute;poca, o ex-presidente apresentou 68% de ruim/p&eacute;ssimo, num momento em que anterior ao que Bolsonaro est&aacute;, uma vez que sofreu impeachment com 2 anos e 6 meses de governo &ndash; e esta avalia&ccedil;&atilde;o era um indicativo da rejei&ccedil;&atilde;o que tinha, em 1992 -.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/camara-conclui-votacao-de-projeto-que-altera-lei-reguladora-dos-recursos-da-educacao-basica-texto-vai-para-sancao-presidencial">C&acirc;mara conclui vota&ccedil;&atilde;o de projeto que altera Lei reguladora dos recursos da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica; texto vai para san&ccedil;&atilde;o presidencial</a>

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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