A Gerente Administrativa do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA), Marina Cristina Mendes Bacelar, acusa a presidente do conselho, Giszele Paixão, de assédio moral. Na ocasião, nos autos da denúncia instaurada no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Marina afirma ter sido exonerada de seu cargo, em um momento que estava afastada do serviço, de atestado médico.

De acordo com a denunciante, ela teria sido diagnosticada com Síndrome de Burnout, um distúrbio emocional que leva o paciente a exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultantes de situações desgastantes no ambiente de trabalho. Marina diz que era constantemente humilhada por Giszele na frente dos seus colegas de trabalho e de toda a diretoria do Coren, além de receber gritos, com dedos postos em seu rosto e diversos constrangimentos públicos.

Ainda segundo a gerente, a coordenadora do RH da entidade, identificada apenas como Elivani, teria negado esclarecimentos a respeito da sua rescisão.

"Na minha mente, hoje, ecoam os gritos da presidente e o dedo na minha cara, para que eu desse celeridade nos processos licitatórios, sem que os processos estivessem completos para serem licitados", diz Marina, na denúncia.

O QUE DIZ O COREN-BA

Em nota enviada ao Aratu On, o Coren-BA afirmou que o cargo o qual Marina ocupou "pode ser exonerado a qualquer tempo por livre vontade da administração". "O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) esclarece que a senhora Marina Cristina Mendes ocupava, no âmbito deste Conselho, emprego exclusivamente em comissão, que por força do dispositivo constitucional (artigo 37, II da CF), o vínculo que se firma entre o ocupante de emprego em comissão e o ente da Administração Pública tem caráter precário e transitório, podendo ser exonerado a qualquer tempo por livre vontade da administração. O Superior Tribunal de Justiça - STJ pacificou o entendimento de que ocupantes de cargos em comissão não possuem direito à permanência no cargo ainda que estejam em gozo de auxílio-doença", diz.

Sobre a denúncia de assédio, o Coren-BA nega e diz que que a ex-servidora "faz apenas alegações sem demonstrar e/ou comprovar a prática de qualquer ato que impute humilhação, situação que nos leva a supor que esta denúncia está incumbida de um viés meramente político, com o objetivo de desabonar a reputação dos membros da atual gestão do Coren-BA".

"Por todo o exposto, reforçamos a legalidade de todos os atos praticados por esta Autarquia em relação a senhora Marina Cristina Mendes", concluiu.

Confira a nota na íntegra:

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) esclarece que a senhora Marina Cristina Mendes ocupava, no âmbito deste Conselho, emprego exclusivamente em comissão, que por força do dispositivo constitucional (artigo 37, II da CF), o vínculo que se firma entre o ocupante de emprego em comissão e o ente da Administração Pública tem caráter precário e transitório, podendo ser exonerado a qualquer tempo por livre vontade da administração. O Superior Tribunal de Justiça - STJ pacificou o entendimento de que ocupantes de cargos em comissão não possuem direito à permanência no cargo ainda que estejam em gozo de auxílio-doença.

Quanto à alegação de suposto assédio, cabe esclarecer que todos os membros da Diretoria desta Autarquia sempre trataram e tratam com respeito e urbanidade todos os profissionais. Cabe ressaltar que a senhora Marina Cristina Mendes faz apenas alegações sem demonstrar e ou comprovar a prática de qualquer ato que impute humilhação, situação que nos leva a supor que esta denúncia está incumbida de um viés meramente político, com o objetivo de desabonar a reputação dos membros da atual gestão do Coren-BA. Por todo o exposto, reforçamos a legalidade de todos os atos praticados por esta Autarquia em relação a senhora Marina Cristina Mendes.

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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) escolheu o at&eacute; ent&atilde;o vice-presidente do &oacute;rg&atilde;o, Holmes Filho, para assumir interinamente a gest&atilde;o pelos pr&oacute;ximos 90 dias. Ele, que ocupava a vice-presid&ecirc;ncia eleita para o tri&ecirc;nio 2021-2023, assumiu o comando na segunda-feira (28/6) por conta do afastamento do presidente e da primeira-tesoureira, Jimi Hendrex Medeiros de Souza e Rosane Santiago Alves da Silva.

&ldquo;Estamos em meio a esta pandemia da Covid-19, onde o trabalho dos profissionais de enfermagem tem sido fundamental para que possamos vencer esta guerra. Portanto, representamos uma categoria que est&aacute; na linha de frente, inclusive exposta aos riscos de contamina&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, vamos garantir o pleno cumprimento das fun&ccedil;&otilde;es final&iacute;sticas do Conselho Regional&quot;, destacou.&nbsp;

Segundo o Coren-BA, Jimi Medeiros e Rosane Santiago Alves da Silva s&atilde;o acusados de participar de um esquema de &quot;rachadinha&quot; para pagamento de d&iacute;vidas contra&iacute;das durante a campanha eleitoral que elegeu a chapa que ambos integravam no pleito de 2020 do Coren. Vale ressaltar que Jimi foi eleito com 53,5% dos votos numa elei&ccedil;&atilde;o que movimentou quase 30 mil profissionais de enfermagem na Bahia.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou na &uacute;ltima quinta-feira (24/6) um parecer que pedia a abertura de processo administrativo disciplinar contra o presidente do &oacute;rg&atilde;o na Bahia e a sua primeira-tesoureira pois viu ind&iacute;cios que&nbsp;Medeiros e Santigo recebiam parte dos valores de sal&aacute;rios de servidores do Coren para o pagamento de d&iacute;vidas de campanha eleitoral. O afastamento deles, que tem o objetivo de evitar a interfer&ecirc;ncia em processo administrativo disciplinar, pode ser prorrogado por mais um m&ecirc;s e meio, ainda segundo a Cofen.

Medeiros por sua vez alega que &eacute; inocente e usou as redes socias para escrever uma carta aberta &agrave;&nbsp;&quot;Enfermagem Baiana&quot;, onde afirma que recebeu a not&iacute;cia com espanto e surpresa. Ele alega que a den&uacute;ncia &eacute; uma tentativa de golpe dada por opositores pol&iacute;ticos. O especialista em Medicina Social pelo Instituto de Sa&uacute;de Coletiva e mestrado em Enfermagem pela UFBA garante que tem a consci&ecirc;ncia tranquila e que confia na Justi&ccedil;a.

Na ter&ccedil;a-feira (29/6), a Justi&ccedil;a Federal deu 10 dias para o Cofen se explicar sobre o afastamento do ex-chefe do Conselho de Enfermagem na Bahia.&nbsp;

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O Cofen determinou que o Conselho baiano tome medidas contra o Gerente de Tecnologia Gabriel Ramos Daltro, que tamb&eacute;m est&aacute; supostamente envolvido no caso.

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