Entraram em vigor no sábado (1/6), as novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ligações abusivas feitas por empresas de telemarketing, que fazem ligações curtas em massa para os consumidores. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos usuários dos serviços de telefonia do país.
Conforme a portaria publicada pela Anatel no Diário Oficial da União de 26 de abril, a norma vale para as chamadas curtas, definidas pela agência reguladora, de até seis segundos, com desligamento na origem ou no destino. Antes, a regra era para até três segundos.
O regramento passa a valer também para as chamadas não completadas ou destinadas à caixa postal do usuário. As empresas de telemarketing que operarem pelo menos 100 mil chamadas em um dia podem efetuar até 85% de chamadas curtas. Quem descumprir a norma terá a empresa bloqueada por 15 dias. No caso de empresas menores, o bloqueio funcionará para aquelas que realizarem mais de 100 chamadas por dia.
A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing, e pode bloquear a empresa diretamente caso identifique reincidência após prévia notificação. Caso a empresa punida firme um compromisso formal com a Anatel para se enquadrar nas regras, a punição pode ser encerrada antes do prazo.
Segundo a portaria, a empresa que não cumprir a medida do novo prefixo, pode ser punida em até R$ 50 milhões. As normas valem até 31 de maio de 2025.
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Depois da elimina&ccedil;&atilde;o, nos p&ecirc;naltis, para a Cro&aacute;cia, o t&eacute;cnico da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira, Tite, foi criticado por tocedores&nbsp;e pelo narrador&nbsp;Galv&atilde;o Bueno por ter permanecido do lado de fora do gramado, e n&atilde;o ter ido de encontro aos jogadores, nesta sexta-feira (9/12).&nbsp;

&quot;O Tite n&atilde;o poderia ter ficado do lado de fora do gramado&quot;, disse&nbsp;Galv&atilde;o. &quot;Fraco! Ir pro vesti&aacute;rio antes dos jogadores? T&aacute; todo mundo triste. T&aacute; todo mundo arrasado&quot;, escreveu uma usu&aacute;ria do Twitter.

A Cro&aacute;cia acertou quatro cobran&ccedil;as de p&ecirc;nalti e o Brasil errou duas, com Rodrygo e Marquinhos, e volta para casa nas quartas de final.
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Ap&oacute;s possibilitar ao usu&aacute;rio cancelar as&nbsp;liga&ccedil;&otilde;es indevidas de telemarketing, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) adotar&aacute; tamb&eacute;m um &ldquo;c&oacute;digo n&atilde;o geogr&aacute;fico&rdquo; para a identifica&ccedil;&atilde;o de liga&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492246&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492246&amp;o=node" />&nbsp;Dessa vez, o n&uacute;mero que aparece no visor come&ccedil;ar&aacute; com 0304, seguindo os moldes do que j&aacute; foi feito para o c&oacute;digo 0303.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil, a&nbsp;decis&atilde;o foi tomada pelo Conselho Diretor da ag&ecirc;ncia durante a reuni&atilde;o na tarde desta quinta-feira (3/11). Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, est&aacute; a de que a atividade de cobran&ccedil;a &eacute; &ldquo;ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil&rdquo;.

Para come&ccedil;ar a vigorar, ser&aacute; realizada consulta p&uacute;blica pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publica&ccedil;&atilde;o do ato da Anatel, as empresas ter&atilde;o 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a ag&ecirc;ncia lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es, cabe &agrave; Uni&atilde;o, por interm&eacute;dio do &oacute;rg&atilde;o regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunica&ccedil;&otilde;es.

Segundo o conselheiro Mois&eacute;s Moreira, &ldquo;o que se busca &eacute; a ado&ccedil;&atilde;o de condutas respons&aacute;veis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes&rdquo;. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lament&aacute;vel que o uso indiscriminado da rede de telecomunica&ccedil;&otilde;es cause tanto transtornou aos usu&aacute;rios.

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Um grupo t&eacute;cnico da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) publicou um comunicado, nesta quarta-feira (12/1), no qual afirma que as vacinas atuais contra a Covid-19 podem precisar ser atualizadas para garantir que sejam eficazes contra novas variantes, como a &ocirc;micron.

&quot;A composi&ccedil;&atilde;o das vacinas atuais precisa ser atualizada, para garantir que as vacinas contra a Covid-19 continuem a fornecer os n&iacute;veis de prote&ccedil;&atilde;o recomendados pela OMS contra infec&ccedil;&otilde;es e doen&ccedil;as por variantes de preocupa&ccedil;&atilde;o, incluindo a &ocirc;micron e variantes futuras&quot;, disseram os especialistas.

O documento afirma ainda que uma vacina atualizada poderia ser direcionada especificamente para a variante dominante, que atualmente &eacute; a &ocirc;micron em muitos lugares, ou ser uma &#39;vacina multivalente&#39; projetada para eliminar v&aacute;rias variantes de uma s&oacute; vez. Outras recomenda&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o emitidas quando mais dados estiverem dispon&iacute;veis.

No entanto, o grupo t&eacute;cnico n&atilde;o chegou a defender um imunizante espec&iacute;fico para a &ocirc;micron. Agora, &eacute; o momento de mais pesquisas e compartilhamento de dados entre os fabricantes. Algumas farmac&ecirc;uticas j&aacute; est&atilde;o desenvolvendo imunizantes de pr&oacute;xima gera&ccedil;&atilde;o visando a &Ocirc;micron.&nbsp;

O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse que uma vacina contra a Covid-19 redesenhada especificamente contra a &Ocirc;micron provavelmente pode ficar pronta em mar&ccedil;o. A Moderna tamb&eacute;m est&aacute; trabalhando em um imunizante adaptado &agrave; &Ocirc;micron, mas &eacute; improv&aacute;vel que esteja dispon&iacute;vel nos pr&oacute;ximos dois meses.

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Os brasileiros j&aacute; pagaram R$ 1 trilh&atilde;o em impostos desde o in&iacute;cio deste ano. A marca foi atingida &agrave;s 7h53 desta quarta-feira (19/5), segundo c&aacute;lculo do Impost&ocirc;metro, da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial de S&atilde;o Paulo (ACSP). Entraram na conta impostos, taxas e contribui&ccedil;&otilde;es, incluindo as multas, juros e a corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria.

Segundo as informa&ccedil;&otilde;es da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio. &ldquo;O &iacute;ndice, portanto, aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres p&uacute;blicos neste ano do que pagaram em 2020 e, at&eacute; mesmo, em 2019, &eacute;poca sem pandemia&rdquo;.

De acordo com a an&aacute;lise da ACSP, o aumento da infla&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo, comparado&nbsp;com as eleva&ccedil;&otilde;es de pre&ccedil;os de produtos registradas anteriormente, a desvaloriza&ccedil;&atilde;o do real frente ao d&oacute;lar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importa&ccedil;&otilde;es, &agrave; ind&uacute;stria, &agrave; sa&uacute;de, aos grandes varejistas e ao com&eacute;rcio considerado n&atilde;o essencial foram os fatores que contribu&iacute;ram para essa marca. Tamb&eacute;m determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.

Segundo o economista-chefe da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial de S&atilde;o Paulo, Marcel Solimeo, v&aacute;rias presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os e o com&eacute;rcio est&atilde;o sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos tamb&eacute;m cresceram bastante. &ldquo;Alguns exemplos s&atilde;o as exporta&ccedil;&otilde;es, que est&atilde;o em alta, e o montante das vendas em supermercados que, al&eacute;m de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecada&ccedil;&atilde;o por conta dos pre&ccedil;os dos produtos que v&ecirc;m subindo&rdquo;.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa&ccedil;&atilde;o, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.

O Impost&ocirc;metro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tribut&aacute;ria e incentiv&aacute;-los a cobrar os governos por servi&ccedil;os p&uacute;blicos de mais qualidade. O total de impostos pagos pelos brasileiros tamb&eacute;m pode ser acompanhado pela internet, na <a href="http://www.impostometro.com.br" target="_blank">p&aacute;gina do Impost&ocirc;metro</a>.&nbsp;

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