Um conselheiro do Vitória é acusado por ambulantes de cobrar taxas para que eles trabalhem nas imediações do Barradão. A denúncia dos trabalhadores, recebida pelo Aratu On, aponta que Moisés Almeida se apresenta como o responsável por gerenciar o espaço dos ambulantes. Ele cobraria R$ 200 de cada profissional para utilizar o espaço público.

Ainda segundo a denúncia, na última partida do clube, contra o Fluminense, no dia 26 de outubro, ele estaria monitorando o espaço com outras duas pessoas, armado, e ditando quem poderia vender e quais produtos podem ser comercializados.

O <a href="http://aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> procurou Moisés Almeida, que afirmou que se pronunciaria através de nota. Atualizaremos a matéria assim que acessarmos o conteúdo do pronunciamento.

Já o Vitória afirmou, em nota, que “não cobra e autoriza a cobrança de taxa para o ambulante se estabelecer na praça de alimentação construída em frente ao novo estacionamento, nos dias de jogos no Estádio Barradão”.

Além disto, o clube indica que “a relocação dos ambulantes para a área foi feita de acordo com os critérios impostos pela Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade) em comum acordo com o clube e o cadastramento realizado por uma comissão composta por cinco ambulantes e criada com essa finalidade". "Cabe, inclusive, à comissão a gestão da área”, explica o clube.
<h2>CONFIRA NOTA DO VITÓRIA NA ÍNTEGRA</h2>
"O Esporte Clube Vitória esclarece que não cobra e autoriza a cobrança de taxa para o ambulante se estabelecer na praça de alimentação construída em frente ao novo estacionamento, nos dias de jogos no Estádio Barradão.

A relocação dos ambulantes para a área foi feita de acordo com os critérios impostos pela Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade) em comum acordo com o clube e o cadastramento realizado por uma comissão composta por cinco ambulantes e criada com essa finalidade. Cabe, inclusive, à comissão a gestão da área.

O espaço, dotado com toda infraestrutura – banheiros, asfalto, quiosques oferecidos pela Ambev a pedido do clube – foi construído com apoio da Prefeitura de Salvador e o propósito de proporcionar melhores condições aos ambulantes que antigamente montavam as barracas ao longo da Rua Artêmio Valente, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando os torcedores em risco de acidentes".

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Enquanto algumas taxas de juros médios nas concessões de crédito caem, os juros do rotativo do cartão de crédito subiram 11,5 pontos percentuais para as famílias em setembro, chegando a 438,4% ao ano. Mesmo com a limitação do rotativo em vigor desde o início do ano, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.
A medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em setembro, os juros da modalidade caíram 2,7 pontos percentuais. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30/10), em Brasília, pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. A modalidade é uma das mais altas do mercado.
Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 3,8 pontos percentuais no mês e caíram 8 pontos percentuais em 12 meses, indo para 185,8% ao ano.
CRÉDITO LIVRE
No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre para famílias teve aumento de 0,5 ponto percentual em setembro, mas acumula redução de 4,9 pontos percentuais (p.p.) em 12 meses, chegando a 52,4% ao ano. Contribuindo para a queda dos juros médios no acumulado, houve reduções em crédito consignado, aquisição de veículos, desconto de cheques e arrendamento mercantil.
Também compõe essas estatísticas os juros do cheque especial, que subiram 4,2 pontos percentuais no mês e 3,2 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 137,1% ao ano. Desde 2020, a modalidade tem os juros limitados em 8% ao mês (151,82% ao ano), mas o fim da queda da taxa Selic (juros básicos da economia) e o aumento da inadimplência se refletem na alta dos juros médios do cheque especial.
Nas operações com empresas, os juros médios no crédito livre tiveram redução de 0,3 ponto percentual em setembro e de 2,2 pontos percentuais em 12 meses, indo para 20,7% ao ano. Destacaram-se as reduções das taxas de capital de giro com prazo menor a 365 dias (9,1 pontos percentuais) e de cartão de crédito rotativo (29 pontos percentuais). Por outro lado, houve alta de 6,5 pontos percentuais no cheque especial no mês de setembro.
TAXA MÉDIA
No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são estabelecidas pelo governo e se destinam, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito, com juros subsidiados concedidos por bancos oficiais ou com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - ou da caderneta de poupança.
No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 9,9% ao ano em setembro, redução de 0,1 ponto percentual no mês e de 0,6 ponto percentual em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 1,7 ponto percentual no mês e 1,1 ponto percentual em 12 meses indo para 10,3% ao ano.
Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em setembro diminuiu 0,1 ponto percentual no mês e 2,6 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 27,6% ao ano.
“Na variação mensal, o efeito da variação das taxas de juros (efeito taxa) mostrou-se mais significativo que o efeito decorrente de alterações na composição das carteiras (efeito saldo). Nesse contexto, destacaram-se as reduções das taxas médias do capital de giro com prazo menor de 365 dias (9,1 pontos percentuais), no crédito às empresas e o aumento do cartão de crédito rotativo (11,5 pontos percentuais) no crédito às famílias”, informou o BC.
SALDOS DAS OPERAÇÕES
Em setembro, as concessões de crédito tiveram alta de 2,2%, chegando a R$ 636,4 bilhões, resultado da alta de 0,8% para as pessoas físicas e de 3,9% para empresas. As concessões de crédito direcionado caíram 7,4% no mês, enquanto no crédito livre houve alta de 3,7%.
Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,179 trilhões, um crescimento de 1,2% em relação a agosto.
O resultado refletiu aumento de 1,6% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,374 trilhões) e o incremento de 1% no de pessoas físicas (R$ 3,804 trilhões). Na comparação interanual, o crédito total cresceu 9,9% em setembro.
Já o crédito ampliado ao setor não financeiro - que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) - alcançou R$ 17,486 trilhões, com redução de 0,5% no mês e aumento de 12,6% em 12 meses. O principal fator desse decréscimo no mês é atribuído aos títulos da dívida pública e dos empréstimos externos, que caíram 1,5% e 3,1%, respectivamente.
ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS
Segundo o Banco Central, a inadimplência - atrasos acima de 90 dias - se mantém estável há bastante tempo, com pequenas oscilações. Ela registrou 3,2% em setembro. Nas operações para pessoas físicas, situa-se em 3,8%, e para pessoas jurídicas em 2,4%.
O endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - ficou em 47,9% em agosto, aumento de 0,1 ponto percentual no mês e queda de 0,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 29,9% no mês passado.
Já o comprometimento da renda - relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período - ficou em 26,8% em agosto, aumento de 0,4 ponto percentual na passagem do mês e redução de 0,4% em 12 meses.
Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Neste mês de outubro, o consumidos vai precisar preparar o "bolso", pois, a partir desta terça-feira (30/9), a conta de energia elétrica vai ficar mais cara.  A bandeira tarifária aplicada às contas de luz será vermelha patamar 2, o que significa uma cobrança extra de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado é acionada.

Além deste motivo, também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

*Com informações do SBT News

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-30/professores-da-uneb-realizam-protesto-nesta-segunda-feira-30-em-salvador/">Professores da Uneb realizam protesto nesta segunda-feira (30), em Salvador</a>

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Autorizado no dia 22 de junho, o reajuste da tarifa de água e esgoto, cobrada pela Embasa, entrou em vigor nesta quinta-feira (1/8). De acordo com a aprovação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o acréscimo será de 5,8%, menor que os 9,09% solicitados pela Embasa.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-07-31/gas-de-cozinha-ficara-mais-caro-na-bahia-a-partir-de-amanha-1o/" target="_blank" rel="noopener">+Gás de cozinha ficará mais caro na Bahia a partir desta quinta (1/8)</a>

Segundo a empresa, o percentual será aplicado de forma linear, nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo.

Para os imóveis residenciais, na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando R$ 14,97 por mês.

A Embasa informou ainda que, apesar de entrar em vigor nesta quinta, os impactos serão sentidos nas faturas de setembro.

O reajuste autorizado pela Agersa visa compensar a inflação e aumento dos custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, entre outros, além de garantir investimentos.

TARIFA SOCIAL

Atualmente, mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem da Tarifa Social, que reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. Para se inscrever no benefício, é necessário ser inscrito no programa Bolsa Família. “Muitas pessoas têm direito a esse benefício, basta reunir a documentação e procurar a Embasa, para que seja feito o cadastro nessa modalidade especial de tarifa”, explica a diretora Financeira e Comercial da Embasa, Marcela Lima.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28/6).

"Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas", afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-07-01/portabilidade-do-saldo-devedor-do-cartao-de-credito-comeca-hoje-1o-entenda/">Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa hoje (1º); entenda</a>

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Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033.
A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta -enviada ao Congresso Nacional - estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança.
As novas regras do IVA não alteram o Imposto de Importação, tributo que não entrou na reforma tributária e que continua com isenção até US$ 50. Em tese, além do IVA, as mercadorias compradas no exterior poderão pagar uma tarifa de importação que pode ser alterada a qualquer momento pelo governo por decreto.
VALORES
Desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, a Receita Federal isenta de Imposto de Importação as compras de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas. Os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, os sites participantes do programa informam a Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega.
Em entrevista coletiva para detalhar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que as empresas sediadas no exterior terão que fazer o registro para recolher a CBS e o IBS.
Segundo o auditor-fiscal da Receita Roni Petterson Brito, que participou da entrevista e auxiliou na elaboração do projeto de lei complementar, o registro será simplificado, como ocorre em outros países.
Appy esclareceu que a plataforma digital passará a ser responsável pelo pagamento. Dessa forma, se uma empresa estrangeira vender um software (programa de computador) a uma empresa no Brasil, a empresa fora do país terá de recolher a CBS e o IBS. Caso a companhia estrangeira não recolha o tributo, o comprador no Brasil terá de pagá-lo diretamente, acrescentando a alíquota ao preço de venda da mercadoria.
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) proferiu uma decisão favorável à Secretaria Municipal da Fazenda municipal (Sefaz) para aplicação de regime tributário especial em contribuintes que, de maneira contínua, têm deixado de pagar seus impostos. O pedido foi julgado pelos desembargadores integrantes da seção cível de Direito Público.

Na decisão, o relator pontuou que “a inadimplência contumaz implica não somente em prejuízo ao fisco, mas também em concorrência desleal, constituindo a restrição, também, um incentivo aos contribuintes que se mantêm em dia”.

Implementado em dezembro de 2022, o projeto ‘devedor contumaz’ é voltado para empresas que estão em débito com o município por quatro meses seguidos ou seis meses alternados no período de um ano e não procuram a Sefaz para regularizar seus débitos. A medida busca recuperar créditos devidos, evitar prejuízos ao ambiente econômico da cidade e prevenir possíveis desequilíbrios na concorrência.

O devedor classificado como ‘inadimplente contumaz’ deverá realizar uma declaração dos dados e pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) antes da emissão de cada nota fiscal. Para deixar de ter aplicado o regime especial e retornar ao procedimento normal de emissão de nota e pagamento de imposto mensal, o devedor deverá regularizar a situação junto ao fisco municipal.

O débito pode ser quitado à vista ou de forma parcelada, em até 60 vezes, através do <a href="http://www.pad.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Parcelamento Administrativo de Débitos</a>.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-06-16/arrecadacao-brecho-sustentavel/" target="_blank" rel="noopener">Brechó sustentável chega a Salvador e lucro de vendas beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social</a>

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Se você possui algum plano de saúde individual ou familiar, fique atento, pois a mensalidade deverá sofrer aumentos nas próximas cobranças. Isso se dá após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovar, nesta segunda-feira (12/6), o novo reajuste anual para as tarifas vigentes entre maio de 2023 e abril de 2024; o valor pode chegar a 9,64%.
De acordo com a ANS, cerca de 8 milhões de pessoas terão seus planos reajustados pelas operadoras de saúde. Para cálculo da nova taxa, foi aplicada a mesma metologia vigente desde 2019, "que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde".
Sobre a cobrança direta nos boletos, a ANS explica que “o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses.”


[caption id="attachment_217664" align="aligncenter" width="416"]<img class="wp-image-217664 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/06/cobranca-ans.jpeg" alt="" width="416" height="663" /> Divulgação/ANS[/caption]
Em 2022, o reajuste aplicado foi de 15,5%, o maior da série histórica contada desde o ano 2000. O valor final do plano de saúde leva em consideração fatores como a inflação, frequência do uso do plano, além dos custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-06-11/vacinacao-contra-poliomielite-e-retomada-em-toda-a-rede-basica-de-salvador-nesta-segunda-feira-12/" target="_blank" rel="noopener">Vacinação contra poliomielite é retomada em toda a rede básica de Salvador</a>

A empresa de streaming Netflix est&aacute; colocando em pr&aacute;tica uma nova a&ccedil;&atilde;o que vai impactar nos in&uacute;meros usu&aacute;rios &ldquo;clandestinos&rdquo; de seu servi&ccedil;o. A gigante das s&eacute;ries e filmes vai come&ccedil;ar a proibir e barrar o compartilhamento de senhas.

De acordo com o&nbsp;The Wall Street Journal, a empresa iniciar&aacute; as medidas em janeiro, em algumas cidades dos Estados Unidos. Inicialmente, mensagens ser&atilde;o enviadas para usu&aacute;rios reconhecidos pela pr&aacute;tica de usar senhas alheias. Nelas, ser&aacute; sugerido que a pessoa assine um dos planos. O n&uacute;mero gira em torno de 100 milh&otilde;es de pessoas.

A medida foi anunciada pela plataforma no m&ecirc;s de outubro, com novidades nos planos de assinatura.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/geral/mais-barato-e-com-anuncios-netflix-anuncia-novo-plano-de-assinatura-veja-os-detalhes" target="_blank">Mais barato e com an&uacute;ncios, Netflix anuncia novo plano de assinatura; veja os detalhes</a>

A empresa espera que esses usu&aacute;rios paguem uma taxa pelo consumo dos servi&ccedil;os e que o n&uacute;mero de assinantes tenha um crescimento, j&aacute; que, neste ano, as assinaturas despencaram.

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A exemplo do que j&aacute; faz para diminuir a quantidade de liga&ccedil;&otilde;es indevidas de telemarketing, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) adotar&aacute; tamb&eacute;m um &ldquo;c&oacute;digo n&atilde;o geogr&aacute;fico&rdquo; para a identifica&ccedil;&atilde;o de liga&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492246&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492246&amp;o=node" />

A decis&atilde;o foi tomada pelo Conselho Diretor da ag&ecirc;ncia durante a reuni&atilde;o na tarde de ter&ccedil;a-feira (3/11). A novidade atender&aacute; pelo c&oacute;digo&nbsp;0304, nos mesmos moldes do que j&aacute; foi feito para o c&oacute;digo 0303 - o de telemarketing abusivo&nbsp;-.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, est&aacute; a de que a atividade de cobran&ccedil;a &eacute; &ldquo;ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas&quot;.&nbsp;

Para come&ccedil;ar a vigorar, ser&aacute; realizada consulta p&uacute;blica pelo prazo de 60 dias visando regulamentar o procedimento. Posteriormente, com a publica&ccedil;&atilde;o do ato da Anatel, as empresas ter&atilde;o 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a ag&ecirc;ncia lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es, cabe &agrave; Uni&atilde;o, por interm&eacute;dio do &oacute;rg&atilde;o regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunica&ccedil;&otilde;es.

Segundo o conselheiro Mois&eacute;s Moreira, &ldquo;o que se busca &eacute; a ado&ccedil;&atilde;o de condutas respons&aacute;veis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes&rdquo;. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lament&aacute;vel que o uso indiscriminado da rede de telecomunica&ccedil;&otilde;es cause tanto transtornou aos usu&aacute;rios. 
 
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/curiosidades/papagaio-furta-fone-de-reporter-durante-entrada-ao-vivo" target="_blank">Papagaio furta fone de rep&oacute;rter durante entrada ao vivo</a>

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Tudo sobre: cobranca

Conselheiro do Vitória é denunciado por cobrar taxas a ambulantes em frente ao Barradão

Juros do cartão de crédito rotativo sobem para 438,4% ao ano

Atenção, consumidor! Conta de luz fica mais cara a partir desta terça-feira (1)

Reajuste de tarifa de água começa a valer nesta quinta-feira (1/8)

Conta de luz fica mais cara a partir desta segunda-feira (1º)

Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros

Justiça autoriza Sefaz Salvador a aplicar regime especial na cobrança de impostos de grandes devedores

Planos de saúde podem ter aumento de quase 10%, segundo ANS

Sinal cortado: Netflix inicia medidas para proibir compartilhamento de senhas

Ligação de cobrança será identificada antes de ser atendida no Brasil; saiba como