Usu&aacute;rios da operadora Claro come&ccedil;aram a manh&atilde; desta segunda-feira (24) <a href="https://aratuon.com.br/variedades/rede-social-x-apresenta-instabilidade-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">enfrentando instabilidade</a> no servi&ccedil;o de internet em diversas regi&otilde;es do pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a380730b-da45-44ac-a764-ca0a4428faae.jpg?width=2000&amp;height=1333" alt="Claro est&aacute; recebendo reclama&ccedil;&otilde;es dos usu&aacute;rios desde o inicio da manh&atilde; desta segunda-feira (24). Foto: Freepik">
De acordo com o<a href="https://aratuon.com.br/geral/whats-app-apresenta-instabilidade-e-mensagens-ficam-ocultas-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener"> site&nbsp;Downdetector,</a> respons&aacute;vel por monitorar servi&ccedil;os online, mais de&nbsp;1.600 reclama&ccedil;&otilde;es&nbsp;j&aacute; foram registradas nas primeiras horas do dia.
Na rede social&nbsp;X&nbsp;(antigo Twitter), a Claro <a href="https://aratuon.com.br/geral/aplicativo-do-bradesco-apresenta-instabilidade-e-afeta-pagamentos" target="_blank" rel="noopener">ficou entre os assuntos mais comentados</a>. Internautas relataram problemas desde as&nbsp;7h30, com muitos reclamando da falta de conex&atilde;o.
&ldquo;7h30 da manh&atilde; e eu estou no maior estresse do mundo! CLARO, voc&ecirc; &eacute; a pior operadora do pa&iacute;s&rdquo;, desabafou uma usu&aacute;ria.
At&eacute; o momento, a empresa n&atilde;o se manifestou sobre as reclama&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescentes-se-afogam-no-interior-da-bahia-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">Seis adolescentes se afogam no interior da Bahia neste domingo</a>

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
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A operadora Claro foi multada em cerca de R$ 1 milhão pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPPC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por falhas no fornecimento de informações e propaganda enganosa sobre a rede de telefonia 5G.

A autoridade, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alega que a Claro divulgou anúncios oferecendo serviços de 5G “puro”. No entanto, a operadora usa na prática a DSS (Dynamic Spectrum Sharing), tecnologia intermediária entre o sinal 4G e o 5G, que fornece velocidade de troca de dados inferior à rede “5G puro”.

Com a falta de clareza na informação, o consumidor contratava um serviço de comunicação inferior ao divulgado. Essa prática viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Decreto nº 2.181, de 1997. O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) comunicou a Claro sobre a falha na publicidade, que fez os ajustes.

Porém, segundo a entidade reguladora, a atualização do anúncio não foi suficiente, por ainda conter poucas informações e visibilidade precárias. A multa foi definida em R$ 922.869,00 a partir da condição econômica da empresa, por “extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada”.

A Claro tem 10 dias para recorrer da decisão, com a oportunidade de renunciar do recurso e pagar apenas 75% do valor ou em caso de não pagamento, a multa é inscrita na Dívida Ativa da União.

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Com 14 novos bairros contemplados com a o sinal 5G puro (standalone), Salvador tem, no momento, 94 localidades com acesso &agrave; tecnologia, que foi liberada no Brasil h&aacute; cinco meses. A TIM ativou o sinal em 13 &aacute;reas, enquanto a Vivo, que vinha realizando o aumento gradativo, ativou em&nbsp;mais uma (Cidade Jardim).&nbsp;

Os bairros que receberam a tecnologia foram &Aacute;gua de Meninos,&nbsp;Castelo Branco,&nbsp;Cajazeiras,&nbsp;Daniel Lisboa,&nbsp;Granjas Rurais Presidente Vargas,&nbsp;Mares,&nbsp;Merc&ecirc;s,&nbsp;Novo Horizonte,&nbsp;Pau da Lima, Pernambu&eacute;s,&nbsp;Retiro,&nbsp;Stella Maris,&nbsp;Vila Can&aacute;ria e Cidade Jardim.&nbsp;

As 94 regi&otilde;es contempladas&nbsp;equivalem a 55% da cobertura na capital baiana, sendo que h&aacute; mais de uma operadora com sinal na maioria delas. De agosto do ano passado at&eacute; o momento, a TIM tem 93 bairros com disponibilidade do&nbsp;5G, na faixa de 3,5 GHz; e a vivo passou de&nbsp;16 para 26 locais.

Al&eacute;m das duas, o sinal Claro 5G+ tamb&eacute;m irradia em alguns pontos da cidade. S&atilde;o eles:&nbsp;Barra, Caminho das &Aacute;rvores, Campo Grande, Candeal, Canela, Chame-Chame, Federa&ccedil;&atilde;o, Gra&ccedil;a, Horto Florestal, Itaigara, Jardim Apipema, Ondina, Parque Bela Vista, Pituba, Politeama e S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/aratu-on-visita-consultorio-de-medico-preso-com-pornografia-infantil-em-salvador-agenda-segue-com-vagas-abertas" target="_blank">Aratu On visita consult&oacute;rio de m&eacute;dico preso com pornografia infantil em Salvador; agenda segue com vagas abertas</a>

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Uma a&ccedil;&atilde;o coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), levou &agrave; suspens&atilde;o permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da pr&aacute;tica de telemarketing abusivo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1471414&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1471414&amp;o=node" />

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o pa&iacute;s e visa combater as liga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o solicitadas para oferta de produtos ou servi&ccedil;os. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspens&atilde;o das atividades vale a partir desta segunda-feira (18/7) para empresas de telemarketing que atuam nos &acirc;mbitos nacional, estadual e municipal.

Campe&atilde;s de reclama&ccedil;&otilde;es sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es e institui&ccedil;&otilde;es financeiras tamb&eacute;m dever&atilde;o suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada ap&oacute;s o registro de mais de 14 mil reclama&ccedil;&otilde;es em tr&ecirc;s anos no Sistema Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es de Defesa do Consumidor (Sindec) e no&nbsp;<a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1658158483204" target="_blank">portal consumidor.gov.br</a>, informou o MJSP.

&quot;Para se&nbsp;ter&nbsp;uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou&nbsp;ter&nbsp;recebido mais de 3 mil liga&ccedil;&otilde;es de telemarketing nos cinco n&uacute;meros de telefones que possu&iacute;a&quot;, disse as pasta, em nota.

N&atilde;o s&atilde;o atingidos pela suspens&atilde;o o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobran&ccedil;as, os pedidos de doa&ccedil;&otilde;es e as liga&ccedil;&otilde;es expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, h&aacute; ind&iacute;cios de que as empresas respons&aacute;veis pelas abordagens n&atilde;o autorizadas tenham praticado o crime de com&eacute;rcio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra&nbsp;a decis&atilde;o de suspender suas atividades, foi estipulada multa di&aacute;ria de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a at&eacute; R$ 13 milh&otilde;es. De acordo com a Senacon, em breve ser&aacute; disponibilizado aos consumidores um canal de comunica&ccedil;&atilde;o direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar liga&ccedil;&otilde;es de telemarketing abusivo, mesmo ap&oacute;s a aplica&ccedil;&atilde;o desta medida.

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Se o seu celular era da operadora Oi, voc&ecirc; acaba de mudar de telefonia sem precisar fazer a portabilidade. Com a venda da Oi, os n&uacute;meros foram distribu&iacute;dos para as outras telefonias de acordo com o DDD. A venda aconteceu em dezembro de 2020, mas alguns tr&acirc;mites legais s&oacute; foram definididos nesta quarta-feira (10/2).

Segundo o TecnoBlog, a divis&atilde;o foi feita de modo que a operadora que tivesse menos linhas com aquele DDD passaria a administrar os n&uacute;mero da Oi. Por exemplo, em Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana, cujo DDD &eacute; 71, foi constatado que a popula&ccedil;&atilde;o usava mais TIM e VIVO, portanto todos os n&uacute;meros da Oi passar&atilde;o para a Claro.

Se voc&ecirc; mora no Sul da Bahia, cujo DDD &eacute; 73, suas contas agora ser&atilde;o da TIM - o mesmo &eacute; v&aacute;lido para o DDD 75, da regi&atilde;o de Feira de Santana -. J&aacute; para o DDD 74, na parte Norte do estado, ou DDD 77, no Sudoeste baiano, seu n&uacute;mero foi herdado pela Claro.&nbsp;

MUDAN&Ccedil;AS

A TIM ficar&aacute; com a maior quantidade de clientes da Oi: ser&atilde;o 14,5 milh&otilde;es de linhas de 29 diferentes DDDs. A Claro aparece em seguida, com 11,7 milh&otilde;es de chips de 27 DDDs, enquanto a Vivo receber&aacute; 10,5 milh&otilde;es de clientes em 11 DDDs.

As tr&ecirc;s empresas ter&atilde;o 18 meses para incorporar as linhas da Oi. Os detalhes da transi&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foram revelados, mas a Anatel estabeleceu algumas regras:

- Todos os clientes da Oi M&oacute;vel poder&atilde;o fazer portabilidade e mudar, a qualquer momento, para uma outra operadora que escolherem; 
- Os clientes remanescentes tamb&eacute;m podem cancelar o plano ou mudar de operadora sem pagar multa de fideliza&ccedil;&atilde;o por quebra de contrato; 
- Quem possuirr combos com servi&ccedil;os fixos e m&oacute;veis (Oi Total, Oi Conta Total e afins) ter&atilde;o segrega&ccedil;&atilde;o transparente dos contratos e a devida comunica&ccedil;&atilde;o ao consumidor.

Os clientes da Oi podem continuar usando seus servi&ccedil;os normalmente. Os usu&aacute;rios ser&atilde;o comunicados com anteced&ecirc;ncia sobre todos os direitos do consumidor e eventuais detalhes da migra&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

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