O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/5), o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletr&ocirc;nicos como celulares, computadores e&nbsp;tablets. O projeto cria um agravante, com pena de reclus&atilde;o de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou n&atilde;o conectados &agrave; internet, seja com viola&ccedil;&atilde;o de senhas, mecanismos de seguran&ccedil;a ou com o uso de programas invasores.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1408835&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1408835&amp;o=node" />

O texto, de origem no Senado,&nbsp;sofreu altera&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara&nbsp;e voltou ao Senado, onde essas altera&ccedil;&otilde;es foram confirmadas. Agora, segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.

Se o crime for praticado contra idoso ou vulner&aacute;vel, a pena aumenta de um&nbsp;ter&ccedil;o ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de inform&aacute;tica mantido fora do pa&iacute;s, o aumento da pena pode ir de um&nbsp;ter&ccedil;o a dois&nbsp;ter&ccedil;os.

No crime j&aacute; existente de invadir aparelhos de inform&aacute;tica para obter dados, modific&aacute;-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de deten&ccedil;&atilde;o de 3 meses a 1 ano para reclus&atilde;o de 1 a 4 anos. A reda&ccedil;&atilde;o do tipo penal &eacute; alterada para definir que h&aacute; crime mesmo se o usu&aacute;rio n&atilde;o for o titular do aparelho, condi&ccedil;&atilde;o comum no&nbsp;home office.

&ldquo;Estamos de acordo com o&nbsp;senador&nbsp;[autor do projeto]&nbsp;que defende que a atual orienta&ccedil;&atilde;o jurisprudencial acaba por estabelecer o imp&eacute;rio da impunidade em rela&ccedil;&atilde;o a essas fraudes, com grave preju&iacute;zo &agrave; administra&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a e &agrave; sociedade em geral, assim acatamos a reda&ccedil;&atilde;o recebida da C&acirc;mara tamb&eacute;m quanto ao ponto&rdquo;,&nbsp;afirmou o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), em seu parecer.

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