Voc&ecirc; sabe como tirar certid&otilde;es gratuitas na Bahia? Ao longo da vida, todo cidad&atilde;o ter&aacute; duas certid&otilde;es obrigat&oacute;rias: a de nascimento e a de &oacute;bito. Al&eacute;m disso, uma terceira pode ser registrada: a de casamento.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1f87e31-d4e6-4d32-b940-8f9920c34a34.jpeg?width=768&amp;height=480" alt="Veja como solicitar certid&atilde;o gratuita na Bahia. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
No entanto, quem j&aacute; passou pelo processo de casamento sabe o quanto pode ser custoso obter uma certid&atilde;o na Bahia, seja a primeira via, entregue logo ap&oacute;s o casamento civil, ou a segunda via, solicitada em casos de perda, rasura ou necessidade de atualiza&ccedil;&atilde;o.
Por isso, o Aratu On preparou este material explicando como tirar certid&otilde;es de forma gratuita na Bahia, tanto de nascimento quanto de casamento.
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<h2 data-start="923" data-end="966">Certid&atilde;o gratuita de nascimento na Bahia</h2>
A Certid&atilde;o de Nascimento &eacute; um documento fundamental que acompanha o cidad&atilde;o por toda a vida. Nela constam todos os dados do registro: nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filia&ccedil;&atilde;o.
O Registro Civil de Nascimento, feito no cart&oacute;rio, &eacute; o primeiro passo para a emiss&atilde;o da certid&atilde;o. Esse registro &eacute; realizado uma &uacute;nica vez em livro espec&iacute;fico do cart&oacute;rio.
<h3 data-start="1340" data-end="1447">Para tirar a primeira via do documento, que &eacute; gratuita para todos, os pais da crian&ccedil;a devem apresentar:</h3>
<h4 data-start="1449" data-end="1480">1. Se os pais s&atilde;o casados:</h4>
<ul data-start="1481" data-end="1650">
<li data-start="1481" data-end="1558">
Declara&ccedil;&atilde;o de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade;
</li>
<li data-start="1559" data-end="1605">
Certid&atilde;o de Casamento ou de Uni&atilde;o Est&aacute;vel;
</li>
<li data-start="1606" data-end="1650">
Documento de identifica&ccedil;&atilde;o de um dos pais.
</li>
</ul>
<h4 data-start="1652" data-end="1687">2. Se os pais n&atilde;o s&atilde;o casados:</h4>
<ul data-start="1688" data-end="2151">
<li data-start="1688" data-end="1765">
Declara&ccedil;&atilde;o de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade;
</li>
<li data-start="1766" data-end="1812">
Documento de identifica&ccedil;&atilde;o de um dos pais;
</li>
<li data-start="1813" data-end="1954">
Caso o pai n&atilde;o possa comparecer, &eacute; necess&aacute;rio apresentar declara&ccedil;&atilde;o com firma reconhecida autorizando o registro da crian&ccedil;a com seu nome;
</li>
<li data-start="1955" data-end="2151">
Na aus&ecirc;ncia da declara&ccedil;&atilde;o do pai, a m&atilde;e poder&aacute; registrar a crian&ccedil;a apenas com seu pr&oacute;prio nome. O pai poder&aacute; reconhecer a paternidade a qualquer momento, espontaneamente ou por decis&atilde;o judicial.
</li>
</ul>
<h4 data-start="2153" data-end="2195">3. Registro antes da alta hospitalar:</h4>
As certid&otilde;es de nascimento podem ser emitidas antes da alta hospitalar, diretamente nas Unidades Interligadas (presentes em alguns hospitais).
<h4 data-start="2589" data-end="2633">4. Se os pais forem menores de 18 anos:</h4>
<ul data-start="2634" data-end="2703">
<li data-start="2634" data-end="2703">
Os av&oacute;s ou respons&aacute;veis legais tamb&eacute;m devem comparecer ao cart&oacute;rio.
</li>
</ul>
<h4 data-start="2705" data-end="2766">5. Se a crian&ccedil;a n&atilde;o nasceu em hospital e n&atilde;o possui DNV:</h4>
<ul data-start="2767" data-end="2979">
<li data-start="2767" data-end="2876">
Compare&ccedil;a ao cart&oacute;rio com duas testemunhas maiores de 18 anos, que possam confirmar a gravidez e o parto;
</li>
<li data-start="2877" data-end="2979">
Nestes casos, a DNV ser&aacute; preenchida pelo cart&oacute;rio ou pela Secretaria de Sa&uacute;de municipal ou estadual.
</li>
</ul>
Prazo: o registro deve ser feito em at&eacute; 15 dias ap&oacute;s o nascimento da crian&ccedil;a, podendo ser prorrogado por mais 45 dias se a m&atilde;e for a declarante. Se o parto ocorrer em localidade a mais de 30 km do cart&oacute;rio, o prazo se estende para at&eacute; tr&ecirc;s meses.
<h2 data-start="3238" data-end="3286">Como tirar a 2&ordf; via da certid&atilde;o de nascimento</h2>
Caso o cidad&atilde;o precise da segunda via da certid&atilde;o de nascimento ou casamento emitida em cart&oacute;rio no Brasil, dever&aacute; solicit&aacute;-la diretamente no cart&oacute;rio.
Em geral, essa solicita&ccedil;&atilde;o deve ser feita pessoalmente pelo interessado, ou por um terceiro (amigo, familiar ou despachante).
Como alternativa, &eacute; poss&iacute;vel solicitar a segunda via de forma online, por meio do site <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="3655" data-end="3714">www.registrocivil.org.br</a>, o portal oficial dos Cart&oacute;rios de Registro Civil do Brasil. Nele, &eacute; poss&iacute;vel solicitar a 2&ordf; via de certid&otilde;es de nascimento, casamento e &oacute;bito.
No portal, o usu&aacute;rio pode optar por:
<ul data-start="3897" data-end="4018">
<li data-start="3897" data-end="3933">
Receber a certid&atilde;o em um endere&ccedil;o;
</li>
<li data-start="3934" data-end="3968">
Retirar na unidade mais pr&oacute;xima;
</li>
<li data-start="3969" data-end="4018">
Fazer o download (no caso da certid&atilde;o digital).
</li>
</ul>
O portal informa que os pre&ccedil;os s&atilde;o tabelados conforme a legisla&ccedil;&atilde;o de cada estado, e o valor do frete n&atilde;o est&aacute; incluso.
Importante: &eacute; poss&iacute;vel obter a segunda via da certid&atilde;o gratuitamente mediante comprova&ccedil;&atilde;o de hipossufici&ecirc;ncia, por meio de um atestado de pobreza feito no pr&oacute;prio cart&oacute;rio. O documento pode ser escrito &agrave; m&atilde;o e deve conter apenas informa&ccedil;&otilde;es verdadeiras.
<h2 data-start="4413" data-end="4450">Como tirar a certid&atilde;o de casamento</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f53508f-62b2-4046-98f1-2e6b45d76ab3.png?width=1115&amp;height=741" alt="Foto: Marcello Casal JrAg&ecirc;ncia Brasil">
A Certid&atilde;o de Casamento &eacute; o documento oficial, emitido pelo Cart&oacute;rio de Registro Civil da cidade, que registra informa&ccedil;&otilde;es do casamento civil, como data, local, nomes dos noivos e outros dados.
A primeira via &eacute; entregue logo ap&oacute;s o casamento civil, sendo que os valores variam de acordo com o estado, a cidade e a situa&ccedil;&atilde;o do casal.
Entretanto, &eacute; poss&iacute;vel obt&ecirc;-la de forma gratuita por meio do casamento civil gratuito, que n&atilde;o possui custos.
Segundo o artigo 1.512 do C&oacute;digo Civil Brasileiro, esse servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel para casais que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es financeiras de arcar com os custos do registro civil do casamento.
Para ter acesso, os noivos precisam apenas assinar a declara&ccedil;&atilde;o de hipossufici&ecirc;ncia, tamb&eacute;m conhecida como &ldquo;atestado de pobreza&rdquo;, que pode ser emitida por meio do CRAS (Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social).
<h2 data-start="5316" data-end="5355">Segunda via da certid&atilde;o de casamento</h2>
A segunda via da certid&atilde;o de casamento na Bahia pode ser solicitada de forma online:
<ul data-start="5443" data-end="5673">
<li data-start="5443" data-end="5554">
Pelo site oficial <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="5463" data-end="5522">www.registrocivil.org.br</a>, com entrega f&iacute;sica ou digital;
</li>
<li data-start="5555" data-end="5673">
Pelo portal do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), que tamb&eacute;m permite emiss&atilde;o digital com retirada no cart&oacute;rio.
</li>
</ul>
Para obt&ecirc;-la gratuitamente, o cidad&atilde;o pode aproveitar a&ccedil;&otilde;es como os mutir&otilde;es de emiss&atilde;o de registro civil promovidos pelo TJBA.
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Um feito in&eacute;dito aconteceu no Hospital Esa&uacute; Matos, em Vit&oacute;ria da Conquista, cidade que fica a 520 km de Salvador. No &uacute;ltimo dia 26 de outubro foi expedida a primeira certid&atilde;o de nascimento para uma crian&ccedil;a com registro de duas m&atilde;es.

De acordo com a prefeitura da cidade,&nbsp;a filha de Jaqueline Cardoso dos Santos e Patr&iacute;cia Barros de Souza nasceu no dia 19/10 e se tornou a primeira conquistense a ter a certid&atilde;o com duas m&atilde;es emitida no hospital. Para as mam&atilde;es, o momento &eacute; de alegria pelo nascimento da filha e tamb&eacute;m pelo ineditismo do registro.

&ldquo;Para n&oacute;s significa muito, n&atilde;o &eacute; s&oacute; um sonho de ser m&atilde;e de ambas as partes, &eacute; tamb&eacute;m uma conquista realizada&rdquo;, afirmou Patr&iacute;cia. Ela completa ainda que o ato desse registrar&nbsp;&quot;&eacute; o diferencial&rdquo; para o enfrentamento de qualquer tipo de preconceito.

O diretor-geral da Funda&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica de Sa&uacute;de de Vit&oacute;ria da Conquista, mantenedora do hospital, Diogo Azevedo, essa primeiro registro &eacute; um marco importante para o hospital. &ldquo;A filia&ccedil;&atilde;o socioafetiva &eacute; um direito garantido por lei. Ent&atilde;o, nada mais justo que as m&atilde;es j&aacute; saiam da maternidade com a certid&atilde;o de nascimento da filha em m&atilde;os&rdquo;, afirmou.

O hospital possui um posto de registro gra&ccedil;as a uma parceira com o&nbsp;Cart&oacute;rio de Registro Civil de Vit&oacute;ria da Conquista.&nbsp;Para o registro de crian&ccedil;as filhas de casais homoafetivos, al&eacute;m dos documentos pessoais, &eacute; necess&aacute;rio apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o comprovando que foi feita a insemina&ccedil;&atilde;o artificial para que seja garantido o direito de ter os nomes dos pais ou m&atilde;es no registro da crian&ccedil;a.

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