O Ministério da Cultura (MinC) lança, na manhã desta terça-feira (24/10), no Maranhão, o Programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa visa à descentralização de recursos de incentivo a projetos culturais, com investimento de R$ 5 milhões nos estados da Bahia, Pará, Maranhão, Ceará e Goiás. O edital será lançado em novembro.
Durante o evento, a ministra Margareth Menezes, a presidente da Cufa, Kalyne Lima, e o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, assinarão o Termo de Compromisso de Incentivo que marca o início do programa, já que a iniciativa é resultado de uma parceria das referidas entidades.
Para Margareth, com o Rouanet nas Favelas, a pasta cumpre seu papel de induzir os investimentos dos parceiros privados para projetos com potencial de promover o desenvolvimento local das periferias e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os estados que receberão os recursos da Lei Rouanet foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e já contam com a atuação da Vale. O programa se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22-A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltadas a projetos de impacto social relevante.
NÚMEROS
Em 2022, os cinco estados tiveram 217 financiados, o equivalente a 5% do total de 3.544. A Bahia teve 46 projetos apoiados via Lei Rouanet, o equivalente a 1,29% do total de 3.544. A captação foi de R$ 32.733.019,69 ou 1,55% do valor total de mais de R$ 2.110.212.578,90. O Ceará teve 95 projetos financiados, 2,68% do total e R$ 35.812.851,93 captados (1,69% do total).
Em Goiás, o apoio foi para 31 projetos (0,87%), que captaram R$17.470.980,69 (0,82%). No Maranhão, 22 projetos (0,62%) captaram R$ 23.361.555,15 (1,10%) e no Pará foram 23 projetos financiados (0,64%) e a captação foi de R$ 14.488.093,00 (0,68%).
Na região Sudeste, São Paulo, que é o estado campeão de projetos captados, teve 1.101, o equivalente a 31,06% do total. Já os recursos captados chegaram a R$ 893.538.262,26, ou 42,34% do total.
CUFA
Caberá à entidade articular ações junto às CUFAs dos estados, onde serão realizados os editais, para fazer a divulgação em cada território; indicar representantes nacional e estaduais para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados. E ainda acompanhar a execução dos projetos nos locais definidos.
VALE E INSTITUTO CULTURAL VALE 
Entre as responsabilidades da Vale e do Instituto Cultural Vale estão indicar representante para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados; elaborar e firmar contratos no padrão do Instituto Cultural Vale com cada um dos proponentes/ projetos selecionados e realizar os aportes financeiros nos projetos culturais aprovados.
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Programa Rouanet nas Favelas vai investir R$ 5 milhões na Bahia e mais quatro estados