O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que permite a constru&ccedil;&atilde;o de empreendimentos considerados de utilidade p&uacute;blica em &aacute;reas de cavernas. A assinatura foi realizada na &uacute;ltima quinta-feira (13/01), mas o assunto s&oacute; veio a p&uacute;blico neste s&aacute;bado (15/1).

Segundo o Correio Brasiliense, o documento assinado pelo presidente da Rep&uacute;blica retira as restri&ccedil;&otilde;es para constru&ccedil;&otilde;es em todas as &lsquo;cavidades naturais subterr&acirc;neas&rsquo; de m&aacute;xima relev&acirc;ncia no pa&iacute;s. Caber&aacute; ao &oacute;rg&atilde;o ambiental licenciador autorizar constru&ccedil;&otilde;es e at&eacute; mesmo destrui&ccedil;&atilde;o total ou parcial dessas cavernas com alta classifica&ccedil;&atilde;o para instala&ccedil;&otilde;es ou empreendimentos considerados de &lsquo;&rsquo;utilidade p&uacute;blica&rsquo;&rsquo;.

O texto revoga a proibi&ccedil;&atilde;o de que as que tenham o grau de relev&acirc;ncia m&aacute;ximo sofram impactos negativos irrevers&iacute;veis, mas os animais que habitam a cavidade em quest&atilde;o n&atilde;o podem ser extintos.

AMBIENTALISTAS

Apesar de no caso das cavernas de m&aacute;xima relev&acirc;ncia estarem previstas compensa&ccedil;&otilde;es ambientais por parte dos investidores, entidades ambientais, sobretudo da &aacute;rea da espeleologia(&aacute;rea do conhecimento que se debru&ccedil;a ao estudo das cavernas) se posicionaram de forma contr&aacute;ria &agrave; decis&atilde;o presidencial.

Segundo a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) as cavernas v&atilde;o sofrer perda de prote&ccedil;&atilde;o ambiental. Em nota de rep&uacute;dio assinada pelo presidente da institui&ccedil;&atilde;o, Jos&eacute; Roberto Cassimiro, a SBE entende que o decreto &eacute; inconstitucional.

&ldquo;Refor&ccedil;amos nosso total rep&uacute;dio a este decreto e esperamos que o governo federal ou&ccedil;a a comunidade espeleol&oacute;gica, pesquisadores, pesquisadoras e as diversas institui&ccedil;&otilde;es cient&iacute;ficas que desenvolvem estudos nas cavernas brasileiras e que realmente podem contribuir para uma legisla&ccedil;&atilde;o espeleol&oacute;gica que, verdadeiramente, concilie o uso dos recursos que s&atilde;o essenciais para a nossa sociedade com a prote&ccedil;&atilde;o deste patrim&ocirc;nio natural&rdquo;, declarou.

A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) entende a assinatura do decreto como &ldquo;mais um retrocesso do atual governo visando o desmonte da legisla&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o ambiental do patrim&ocirc;nio natural no Brasil&rdquo;, publicou. &ldquo;&Eacute; uma a&ccedil;&atilde;o autocr&aacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, que desconsidera as discuss&otilde;es e posicionamentos t&eacute;cnicos da &aacute;rea especializada em pesquisa e conserva&ccedil;&atilde;o de cavidades, no &acirc;mbito da &aacute;rea ambiental federal&rdquo;, concluiu.

OPOSI&Ccedil;&Atilde;O

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou nas redes sociais que vai ajuizar uma a&ccedil;&atilde;o para derrubar o decreto assinado por Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a medida &eacute; um &lsquo;retrocesso ambiental&rsquo;

&ldquo;Ajuizei uma a&ccedil;&atilde;o popular na Justi&ccedil;a Federal para anular a medida, por ofensa ao art. 225, &sect; 1&ordm;, III, da Constitui&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um grande retrocesso na prote&ccedil;&atilde;o ambiental de cavidades naturais subterr&acirc;neas e s&oacute; poderia ocorrer por meio de LEI e jamais por mero DECRETO presidencial!&rdquo;, twittou. O senador apresentou ainda um projeto de decreto legislativo para anular a norma publicada por Bolsonaro.

A assinatura do decreto tamb&eacute;m pode repercutir negativamente na imagem do Brasil no exterior. Nos bastidores, at&eacute; mesmo aliados do governo admitem que a quest&atilde;o ambiental &eacute; um grande obst&aacute;culo para o Brasil voltar a atrair investimento estrangeiro e voltar a crescer.

GOVERNO

Em nota conjunta, os minist&eacute;rios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) afirmam que as altera&ccedil;&otilde;es mant&ecirc;m a necessidade de licenciamento pr&eacute;vio de todas as constru&ccedil;&otilde;es. A pasta argumenta ainda que ser&aacute; mantida a proibi&ccedil;&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o em cavernas que possuam relev&acirc;ncia religiosa e hist&oacute;rico-cultural.

As pastas garantem ainda que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) vai permitir apenas a constru&ccedil;&atilde;o de empreendimentos que apresentarem prote&ccedil;&atilde;o equivalente ou at&eacute; mesmo a exig&ecirc;ncia de compensa&ccedil;&atilde;o em dobro.

&ldquo;As possibilidades de compensa&ccedil;&atilde;o ambiental para empreendimentos que afetem cavidades de grau de prote&ccedil;&atilde;o alta s&atilde;o ampliadas, de forma a permitir uma aplica&ccedil;&atilde;o mais eficaz dos recursos destinados &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o ambiental&rdquo;, posicionaram.

O MMA e o MME dizem tamb&eacute;m que o decreto vai possibilitar investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmiss&atilde;o e energias renov&aacute;veis, garantindo, ao mesmo tempo, a prote&ccedil;&atilde;o das cavidades.

&ldquo;O objetivo do governo federal &eacute; trazer seguran&ccedil;a jur&iacute;dica para ambientes favor&aacute;veis ao desenvolvimento econ&ocirc;mico, mantendo a preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente por meio de uma legisla&ccedil;&atilde;o considerada entre as mais protetivas do mundo&rdquo;, conclu&iacute;ram.

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