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Tudo sobre: cassacao
União Brasil apresenta ao TSE pedido de cassação de Chiquinho Brazão
Congressista é réu no STF pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Maioria do TRE-PR vota contra cassação do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 4ª sessão de julgamento, desembargador vota pela cassação de Sergio Moro
Julio Jacob Junio mudou o placar do processo de cassação para três votos contra a dois a favor
Sergio Moro tem 3 votos a 1 contra a cassação do mandato de senador; votação será concluída na terça (9)
Se Moro receber mais voto favorável, escapará da cassação
No TSE, Nunes Marques determina retorno de Débora Régis à Câmara de Lauro de Freitas
A vereadora foi acusada de gastar R$15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020, com os serviços de marketing digital
Prefeito de Canavieiras, no sul da Bahia, tem mandato cassado
Dr. Almeida já havia sido acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2020
TSE mantém cassação do mandato de Deltan Dallagnol
A defesa de Dallagnol ainda pode recorrer da decisão do TSE ao STF
Câmara de Lauro de Freitas reconduz Débora Régis ao cargo; vereadora havia sido cassada
No mesmo ato, a presidente da Câmara revogou a posse do suplente Clóvis Santos Silva (PL)
Lauro de Freitas: TRE-BA cassa mandato da vereadora por caixa dois e arrecadação ilícita
A parlamentar, que está em seu segundo mandato, foi condenada por práticas de caixa dois e arrecadação ilícita durante a campanha eleitoral de 2020
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol; entenda
A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL).
Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha; ex-deputado perdeu mandato sob acusação de ter mentido em CPI
A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha, em 2016.
TRE-BA nega pedido do MDB para cassar mandato de Maurício Trindade e mantém mandato do vereador
A legenda acusou o parlamentar de infidelidade partidária após ele ter se filiado ao PP
Turma do STF mantém cassação de Marcell Moraes, que segue inelegível por oito anos
Os ministros votaram de forma unânimidade pela manutenção da pena, determinada pelo relator, Dias Toffoli - seguiram ele Alexandre de Moraes, Cármem Lúcia, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso
Após falas “gravíssimas e inaceitáveis” sobre as ucranianas, deputado do Podemos pode ter mandato cassado
As declarações, divulgadas na sexta-feira (4/3), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa.
Nunes Marques volta atrás e dá a DEM e PSDB direito de defesa em caso de Targino Machado, ex-deputado que teve mandato cassado na AL-BA
Targino teve o mancado cassado após o TSE condená-lo por abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana durante a eleição de 2018
OAB-BA: Grupo de Ana Patrícia pede cassação da candidatura de Daniela Borges por suposta fraude eleitoral
Segundo a peça confeccionada pelo grupo de Ana Patríci, a chapa de Daniela cometeu fraude eleitoral no momento que admitiu a inscrição da advogada Dandara Amazzi
Conselho de Ética da Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis
Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.