O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a pris&atilde;o dos Irm&atilde;os Braz&atilde;o, acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no ano de 2018. Assinada no s&aacute;bado (21), a decis&atilde;o foi divulgada nesta segunda-feira (23).

Moraes manteve a pris&atilde;o preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) <a href="https://aratuon.com.br/geral/maioria-do-stf-vota-para-manter-prisao-de-domingos-brazao" target="_blank">Domingos Braz&atilde;o, do deputado federal Chiquinho Braz&atilde;o</a>, irm&atilde;o de Domingos. Al&eacute;m deles, a decis&atilde;o vale para o ex-chefe da Pol&iacute;cia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles est&atilde;o presos desde mar&ccedil;o deste ano em pres&iacute;dios federais.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-marielle-promotor-diz-que-lessa-e-queiroz-sao-sociopatas-e-que-arrependimento-e-uma-farsa" target="_blank">Desde o in&iacute;cio das investiga&ccedil;&otilde;es, os acusados negam participa&ccedil;&atilde;o no crime</a>.

Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o realizada pela Pol&iacute;cia Federal, o assassinato de Marielle est&aacute; relacionado ao posicionamento contr&aacute;rio da parlamentar aos interesses do grupo pol&iacute;tico liderado pelos irm&atilde;os Braz&atilde;o, que possuem liga&ccedil;&atilde;o com &aacute;reas controladas por mil&iacute;cias no Rio.

Atrav&eacute;s da dela&ccedil;&atilde;o premiada do <a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-6-anos-assassinos-confessos-de-marielle-franco-comecam-a-ser-julgados-no-rio" target="_blank">ex-policial Ronnie Lessa</a>, r&eacute;u confesso de atirar contra a vereadora, os irm&atilde;os Braz&atilde;o e Barbosa foram apontados como os mandantes do crime. Barbosa teria participado dos preparativos da execu&ccedil;&atilde;o do crime.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/julgamento-de-marielle-mp-vai-analisar-discrepancia-de-penas-de-elcio-e-ronnie" target="_blank">Em novembro, Lessa e o ex-policial &Eacute;lcio de Queiroz</a>, que dirigiu o carro usado no crime, foram condenados pelo 4&ordm; Tribunal do J&uacute;ri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, nove meses e 30 dias de pris&atilde;o. &Eacute;lcio, a 59 anos, oito meses e dez dias.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8/11) para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de envolvimento, como mandante, no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O voto foi proferido no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares.

"A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão", justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

O julgamento virtual do recurso da defesa de Domingos Brazão segue na Primeira Turma do Supremo até 18 de novembro.

JUSTIÇA DO RIO
Na semana passada, Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio de Queiroz, também assassino confesso de Marielle e de Anderson Gomes, foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Élcio, a 59 anos, oito meses e dez dias.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-11-08/pablo-marcal-e-indiciado-pela-pf-por-laudo-falso-contra-boulos/">Pablo Marçal é indiciado pela PF por laudo falso contra Boulos</a>

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Foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nesta quinta-feira (27/6) que solicitava a manutenção da prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, presos desde março deste ano, por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O pedido foi feito pelo vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand, que argumentou a manutenção das prisões como necessária para assegurar a ordem pública e o progresso das investigações. A defesa dos acusados havia solicitado ao STF a revogação das prisões.

"Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas", argumentou o procurador.

O pedido de soltura dos acusados pelo assassinato continua sob a análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As defesas alegam que não há risco de fuga e sugerem a adoção de medidas menos restritivas.

Na terça-feira (18/6), o Supremo <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/stf-torna-irmaos-brazao-reus-pelo-assassinato-de-marielle" target="_blank" rel="noopener">transformou em réus </a>o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.

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Ex-chefe da Polícia Civil, o delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de participar do homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (3/6), na Penitenciária Federal de Brasília, onde o mesmo está preso desde março.

Segundo a defesa de Barbosa, o conteúdo do depoimento do delegado com a PF será divulgado por seus advogados.

A oitiva segue a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o delegado pediu “pelo amor de Deus” para ser ouvido.

Rivaldo Barbosa está preso preventivamente desde 24 de março, junto com os irmãos Domingo e Chiquinho Brazão. Os três foram denunciados por participação nos assassinatos. De acordo com a investigação, Rivaldo teria encoberto o crime e atrapalhado as investigações, a fim de garantir a impunidade dos executores e dos mandantes.

A defesa de Barbosa alega que o delegado nunca teve contato com supostos mandantes do crime e que não há registro de recebimento de valores provenientes de atos ilícitos. Os advogados também criticaram a atuação da Polícia Federal, dizendo que o relatório da investigação é baseado apenas nas palavras do executor do crime, Ronnie Lessa.

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Fruto da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que fechou acordo com a força-tarefa que investiga o crime, na manhã desta quinta-feira (9/5), a Polícia Federal executou dois mandados de prisão preventiva em relação ao caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Robson Calixto da Fonseca, mais conhecido como "Peixe", assessor do ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, está entre os alvos de prisão no Rio de Janeiro. Brazão, já detido desde março como suposto mandante do crime, agora tem um de seus assessores sob custódia da Polícia Federal.
Além de Fonseca, outro mandado de prisão foi expedido contra o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira, conhecido como Major Ronald. A PF o identifica como ex-chefe da milícia da Muzema, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
As prisões representam um avanço significativo na investigação, que se estende por mais de dois anos, desde o brutal assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. O caso gerou comoção nacional e internacional, levando à pressão por uma resposta efetiva das autoridades.
As investigações dos homicídios, que foram iniciadas pela Polícia Civil e atualmente também estão sendo feitas pela PF, já resultaram na prisão de dois acusados de executarem os assassinatos, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiróz, dos acusados de planejarem o crime, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e do delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa que, segundo as investigações, teria tentado garantir que os irmãos saíssem impunes.
Também já havia sido preso o bombeiro Maxwell Simões Corrêa, acusado de ajudar na destruição de provas do crime.
Com informações da Agência Brasil
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