O projeto Amor em Cores está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (23/8). A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, visa promover um casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+, de forma gratuita.

As inscrições devem ser feitas através do  preenchimento de formulário, disponível no<a href="https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=PhBJDNrsSk-kw7e69sm9jBTBLbX2LT9ItTCtTgQuCLVUNDNDTUVFS0hWMzdFVFdXUVVGVUVXN1QwUS4u"> site do TJBA</a>.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos na inscrição:

– Documento oficial com foto e CPF;
– Comprovante de residência atualizado;
– Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);
– Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);
– Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.

A cerimônia acontecerá no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, n. 76 – Itacaranha, em Salvador.

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"A realização de um sonho", disseram Taliane Silva e Wesley França após a cerimônia de casamento que oficializou a união deles e de mais 27 casais no Conjunto Penal Defensor Público Paulo Hortélio, em Vitória da Conquista, na Bahia.
A ação é resultado do projeto da Corregedoria Geral do Tribunal baiano denominado "Amor, Fonte Transformadora do Destino".
Realizada na terça-feira (27/3), a cerimônia contou com todos os detalhes de uma verdadeira cerimônia de casamento: bolo, pajem, juiz, sala íntima e decoração com ornamentação de flores.
A Juíza Liz Rezende de Andrade, Assessora da Corregedoria Geral de Justiça, explicou que o direito da pessoa privada de liberdade de se casar está previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos, bem como na Constituição Federal, que aponta a família como o núcleo natural e fundamental da sociedade, o qual tem direito à proteção do Estado.
Barreiras, Valença e Eunápolis são outras cidades que também já receberam o projeto "Amor, Fonte Transformadora do Destino". O objetivo da Corregedoria é promover ações que viabilizem a ressocialização das pessoas encarceradas.

O sonho do casamento virou realidade para 56 casais de baixa renda que moram na cidade de Vit&oacute;ria da Conquista, a&nbsp;520 km de Salvador, no sudoeste da Bahia. A cerim&ocirc;nia aconteceu na &uacute;ltima segunda-feira (7/11).&nbsp;

A cerim&ocirc;nia coletiva foi realizada pela 2&ordf; Regional da Defensoria P&uacute;blica da Bahia &ndash; DPE/BA, em parceria com o Centro Judici&aacute;rio de Solu&ccedil;&atilde;o Consensual de Conflito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (CEJUSC/UESB).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/interior/pela-primeira-vez-hospital-de-conquista-emite-certidao-de-nascimento-para-crianca-com-duas-maes" target="_blank">Pela primeira vez, hospital de Conquista emite certid&atilde;o de nascimento para crian&ccedil;a com duas m&atilde;es</a>

Esta foi a terceira edi&ccedil;&atilde;o do projeto intitulado &ldquo;La&ccedil;o de Fam&iacute;lia&rdquo;, que tem como p&uacute;blico alvo cidad&atilde;os em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, principalmente residentes no meio rural do munic&iacute;pio de Vit&oacute;ria da Conquista.

Ap&oacute;s 52 anos vivendo juntos, Deusdete Jos&eacute; de Deus, de 77 anos, aproveitou a oportunidade para se casar com An&aacute;lia Maria de Almeida, 70. &ldquo;N&oacute;s temos esse tempo todo de uni&atilde;o sem nenhuma briga&rdquo;, orgulha-se.

Mas, mesmo com uma uni&atilde;o j&aacute; bem consolidada, o aposentado afirma que o casamento foi importante para o casal e motivo de festa na fam&iacute;lia e na comunidade de Limeira, onde mora. &ldquo;Eu fiquei muito feliz, muito satisfeito! E desejo que todos sejam felizes como eu sou com An&aacute;lia&rdquo;, alegra-se Deusdete.

Para garantir os casamentos, a DPE/BA atua em favor dos casais com a organiza&ccedil;&atilde;o dos documentos exigidos para o matrim&ocirc;nio juntamente com pedido de isen&ccedil;&atilde;o com as despesas cartor&aacute;rias, al&eacute;m de efetivar parcerias para a cerim&ocirc;nia.

&quot;O Servi&ccedil;o Social da 2&ordf; Regional faz, durante todo o processo, a ponte com o CEJUSC, cart&oacute;rios e casais. Seja para defini&ccedil;&atilde;o da data do evento, inscri&ccedil;&atilde;o dos casais, interlocu&ccedil;&atilde;o com os cart&oacute;rios, a partir do N&uacute;cleo de Registro Civil/DPE, para provid&ecirc;ncia de 2&ordf; via de certid&atilde;o de nascimento quando necess&aacute;rio&rdquo;, explica a assistente social D&eacute;borah Santana, que participa do projeto desde a cria&ccedil;&atilde;o.

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Voc&ecirc; &eacute; morador de Feira de Santana e deseja oficializar a uni&atilde;o com seu parceiro(a)? Se sim, &eacute; poss&iacute;vel se inscrever no Casamento Coletivo da cidade&nbsp;at&eacute; esta quinta-feira (22/4). A expectativa da prefeitura &eacute; de que haja a participa&ccedil;&atilde;o de pelo menos 150 casais na cerim&ocirc;nia, prevista para o dia 24 de novembro.&nbsp;

Os interessados devem procurar&nbsp;a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) ou o CRAS (Centro de Refer&ecirc;ncia Assist&ecirc;ncia Social) da regi&atilde;o onde residem.

&Eacute; nescess&aacute;rio levar RG, CPF e comprovante de resid&ecirc;ncia. Os solteiros devem apresentar&nbsp;a certid&atilde;o de nascimento; os divorciados a certid&atilde;o de casamento averbada e os vi&uacute;vos a certid&atilde;o de casamento com anota&ccedil;&atilde;o de &oacute;bito.

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