Os deputados estaduais do bloco de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) subiram ao palanque nesta terça-feira (11/6) para criticar o “engavetamento” do projeto dos defensores públicas do estado.
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. Este projeto está em tramitação AL-BA desde dezembro do ano passado.
Diego Castro (PL), Jurailton Santos (Republicanos) e Júnior Nascimento (União Brasil) subiram ao palanque para criticar a demora de aprovar o texto.
Líder do governo na Casa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), rebateu: “Nenhum [deputado] nessa Casa defende mais que eu. Até porque eu sei que a Defensoria Pública existe porque temos um país desigual. Precisa encontrar no Executivo que possa substanciar as condições”, disse. Rosemberg, no entanto, não confirmou o dia da votação do texto.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já tem data para instalar as comissões na Casa Legislativa.

Conforme apurado pelo Aratu On, a instalação vai ocorrer na próxima terça-feira (27/2). As presidências dos colegiados não devem sofrer muitas alterações. As principais comissões não são alteradas.

A AL-BA retornou os trabalhos no dia 2 de fevereiro, mas o ritmo de trabalho ainda é lento. Fontes da Casa ouvidas pela reportagem avaliam que a partir de março a engrenagem vai rodar com mais intensidade.

Uma das pautas do Legislativo estadual deste ano é justamente a escolha do novo conselheiro do TCM.

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Deputados de oposição criticam ‘engavetamento’ de projeto da Defensoria Pública na AL-BA

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