Em entrevista na manh&atilde; desta quinta-feira (29), o ministro Rui Costa diz que Miriam Belchior assume a Casa Civil a partir de abril. Atual subsecret&aacute;ria da pasta, Miriam foi escolhida para assumir o posto quando o pestista baiano precisar se afastar do cargo para concorrer ao senado nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026.
O ministro Rui Costa ressaltou que a orienta&ccedil;&atilde;o do presidente &eacute; priorizar nomes que j&aacute; integram as equipes, justamente para evitar interrup&ccedil;&otilde;es nos projetos em andamento. A fala foi feita durante participa&ccedil;&atilde;o na R&aacute;dio 95 FM, de Jequi&eacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f384147-1e7a-4b79-8788-79d2ab16d9a0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Rui Costa diz que Miriam Belchior assume a Casa Civil a partir de abril; Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil e Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O nome de Rui Costa ao Senado foi lan&ccedil;ado na esteira da chapa puro-sangue, que retira espa&ccedil;o do atual senador Angelo Coronel para al&ccedil;ar o atual ministro e garantir a reelei&ccedil;&atilde;o de Jaques Wagner na Casa. Mesmo com a retirada do PSD da chapa, o governador <a href="O governador explicou que a reuni&atilde;o buscou o fortalecimento da unidade do grupo pol&iacute;tico e solu&ccedil;&otilde;es internas que evitem rupturas. A rela&ccedil;&atilde;o com o PSD estava em debate desde quando o senador Angelo Coronel vinha sendo descartado para poder acomodar o desejo da chapa puro sangue, com Rui Costa (PT), Jaques Wagner (PT) e Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)." target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) garante </a>que a base seguir&aacute; unida no pleito.
Enquanto isso, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-oposicao-esta-aberta-a-coronel-mas-conta-com-alternativas/" target="_blank" rel="noopener">oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o nega conversas e interesse</a> de ter o nome do senador baiano de volta no grupo, apostando nessa eventual divis&atilde;o.
<h2>Rui Costa diz que Miriam Belchior assume a Casa Civil a partir de abril</h2>
O an&uacute;ncio confirma especula&ccedil;&otilde;es que vinham rondando a Casa Civil desde quando, <a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-confirma-saida-da-casa-civil-e-candidatura-ao-senado-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">na &uacute;ltima semana, o ministro oficializou que sairia</a> para concorrer ao Senado. Segundo Rui Costa, a decis&atilde;o de quem seria a nova chefe da pasta j&aacute; foi comunicada oficialmente tanto a ele quanto &agrave; pr&oacute;pria Miriam.
&ldquo;O presidente j&aacute; informou a mim e &agrave; Miriam que ela ficar&aacute; &agrave; frente do minist&eacute;rio. Ela tem hist&oacute;rico de gest&atilde;o, j&aacute; comandou o Planejamento, &eacute; uma profissional extremamente dedicada e preparada. A ideia &eacute; que assuma no come&ccedil;o de abril, garantindo a continuidade das a&ccedil;&otilde;es do governo&rdquo;, afirmou.
Ele destacou que a futura ministra tem ampla experi&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, j&aacute; tendo ocupado o Minist&eacute;rio do Planejamento, al&eacute;m de ser reconhecida pelo perfil t&eacute;cnico e pela dedica&ccedil;&atilde;o ao trabalho.
"Eu saio no &uacute;ltimo dia de mar&ccedil;o, e ela assume no in&iacute;cio de abril. A Miriam j&aacute; foi ministra do Planejamento, &eacute; uma pessoa que trabalha muito, &eacute; uma t&eacute;cnica competente, e por isso assume o minist&eacute;rio sem que haja qualquer descontinuidade&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b78be6e-fc12-4aa4-a0e7-f1832aed77c0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Rui Costa diz que Miriam Belchior assume a Casa Civil a partir de abril; Foto da Esplanada dos Minist&eacute;rios; Cr&eacute;dito imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/veja-os-bairros-mais-afetados-pela-chuva-na-manha-desta-quarta-feira-27" target="_blank">Em meio &agrave;s fortes chuvas que assolam Salvador nos &uacute;ltimos dias</a>, a discuss&atilde;o sobre infraestrutura e a&ccedil;&otilde;es preventivas na cidade&nbsp;ganha espa&ccedil;o no debate p&uacute;blico. Para 2025, no entanto, o&nbsp;or&ccedil;amento&nbsp;previsto para a Defesa Civil de Salvador (Codesal)&nbsp;pode ser o menor dos cinco anos da gest&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil). O &oacute;rg&atilde;o cuida dos projetos preventivos, mitigadores e preparat&oacute;rios para desastres na capital baiana.

A previs&atilde;o, orientada pelo&nbsp;Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual, enviada &agrave; C&acirc;mara de Vereadores, &eacute; de R$ 21,9 milh&otilde;es&nbsp;para o ano que vem, uma diferen&ccedil;a de R$ 1,8 milh&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a 2024, e de aproximadamente R$ 3,4 milh&otilde;es comparado a 2021, primeiro ano do gestor &agrave;&nbsp;frente da prefeitura.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/area-confinada-e-de-dificil-acesso-dificulta-resgate-de-ultimo-desaparecido-em-tragedia-de-saramandaia" target="_blank">+ &Aacute;rea confinada e de dif&iacute;cil acesso dificulta resgate de &uacute;ltimo desaparecido em trag&eacute;dia de Saramandaia</a>

<h2 style="text-align: justify;">Veja abaixo os valores or&ccedil;ados para a Codesal, em milh&otilde;es de reais, desde 2021:</h2>

<ul>
	<li style="text-align: justify;">2021: 25.296.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2022: 25.841.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2023: 26.571.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2024: 23.713.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2025: 21.897.000</li>
</ul>

<a href="https://aratuon.com.br/geral/mergulhadores-do-corpo-de-bombeiros-tentam-resgatar-adolescente-que-caiu-no-bueiro-em-dias-d-avila" target="_blank">+ Mergulhadores do Corpo de Bombeiros tentam resgatar adolescente que caiu no bueiro em Dias D&#39;&Aacute;vila</a>

<h2>Detalhamento para 2025</h2>

O planejamento &eacute; que, para o pr&oacute;ximo ano, sejam gastos R$ 11,6 milh&otilde;es com sal&aacute;rios e outros R$ 1,6 milh&atilde;o com despesas correntes.

O or&ccedil;amento prev&ecirc;, ainda, R$ 5,6 milh&otilde;es em despesas correntes com manuten&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicos e administrativos.

Investimentos em geomantas devem girar em torno de R$ 2,3 milh&otilde;es, R$ 500 mil a menos que em 2024.&nbsp;

O programa &ldquo;Salvador sem Risco&rdquo; deve receber R$ 145 mil, R$ 695 mil a menos que os R$ 840 mil projetados para 2024 &ndash; esta iniciativa consiste na instala&ccedil;&atilde;o de equipamentos eletr&ocirc;nicos de alertas, alarmes, esta&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e esta&ccedil;&otilde;es pluviom&eacute;tricas, al&eacute;m de reestrutura&ccedil;&atilde;o do Sistema de Gest&atilde;o da Defesa Civil, manuten&ccedil;&atilde;o de equipamentos e planos de a&ccedil;&otilde;es estruturais em 14 &aacute;reas de risco.&nbsp;

Outro projeto com recursos or&ccedil;ament&aacute;rios estimados &eacute; o &ldquo;Multiplica Defesa Civil&rdquo;: R$ 260 mil. O plano comp&otilde;e a&ccedil;&otilde;es educativas em escolas, na sociedade civil, al&eacute;m de capacita&ccedil;&otilde;es e formata&ccedil;&atilde;o de planos de conting&ecirc;ncia e de evacua&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico. Esta iniciativa tamb&eacute;m forma brigadas de inc&ecirc;ndio com moradores desta regi&atilde;o. Em 2024, foram or&ccedil;ados R$ 310 mil.

Ao Aratu On, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que &quot;n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel analisar isoladamente o or&ccedil;amento da Defesa Civil (Codesal), pois ele apresenta varia&ccedil;&otilde;es anuais de acordo com as demandas espec&iacute;ficas de cada exerc&iacute;cio&quot; (VEJA POSICIONAMENTO COMPLETO NO FINAL DA MAT&Eacute;RIA).

&quot;As a&ccedil;&otilde;es de defesa civil v&atilde;o al&eacute;m das iniciativas diretas da Codesal, como monitoramento de &aacute;reas de risco, manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas de alerta, disponibiliza&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e capacita&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o&quot;, diz a pasta, em nota.

&quot;Elas incluem tamb&eacute;m a&ccedil;&otilde;es transversais realizadas por outros &oacute;rg&atilde;os da Prefeitura, como obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas, aplica&ccedil;&atilde;o de geomantas, limpeza e regulariza&ccedil;&atilde;o de canais, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es em drenagem macro e micro. Todas essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o coordenadas sob a lideran&ccedil;a da Codesal, abrangendo n&atilde;o apenas as &aacute;reas de risco, mas toda a cidade&quot;, acrescenta.

(Posicionamento da prefeitura enviado &agrave;s 11h21. Mat&eacute;ria atualizada &agrave;s 11h54)

<h2>Veja or&ccedil;amentos 2021 a 2025&nbsp; para Defesa Civil</h2>

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<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal2022.jpg" style="width: 532px; height: 225px;" />

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<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal-2024.jpg" style="width: 498px; height: 208px;" />

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal-2025.jpg" style="width: 530px; height: 203px;" />

<h2>Descentraliza&ccedil;&atilde;o</h2>

Apesar do or&ccedil;amento previsto para a Defesa Civil, a prefeitura inclui, no projeto, outras a&ccedil;&otilde;es voltadas para a preven&ccedil;&atilde;o dos impactos das chuvas. Elas est&atilde;o inclu&iacute;das em outras secretarias e autarquias com or&ccedil;amentos independentes da Codesal.

A Secretaria de Manuten&ccedil;&atilde;o (Seman), por exemplo, tem cerca de R$ 18 milh&otilde;es or&ccedil;ados em 2025 para investimentos e despesas correntes para limpeza, desobstru&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o de redes de microdrenagem. O montante em 2024, contudo, foi or&ccedil;ado em R$ 25,4 milh&otilde;es.

A gest&atilde;o municipal prop&otilde;e, ainda, divis&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para enfrentamento &agrave; situa&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia e calamidade p&uacute;blica em 17 &oacute;rg&atilde;os municipais.&nbsp;No caso da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador, respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o de projetos arquitet&ocirc;nicos e urban&iacute;sticos, s&atilde;o R$ 10 mil para investimentos. Em 2024, foram R$ 50 mil.

<h2>Discuss&otilde;es na C&acirc;mara</h2>

Por tramitar no Legislativo, o&nbsp;or&ccedil;amento previsto para 2025&nbsp;ainda n&atilde;o foi aprovado e, portanto, pode haver mudan&ccedil;as. Nesta quarta-feira (27),<a href="https://aratuon.com.br/cidade/audiencia-publica-debate-orcamento-anual-de-2025-na-camara-de-salvador" target="_blank"> houve uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, na C&acirc;mara, para discutir o tema.</a> O debate foi organizado pela Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, presidida pelo vereador Daniel Alves (PSDB).

Estiveram presentes na mesa a vereadora Marta Rodrigues (PT), o vereador Duda Sanches (Uni&atilde;o Brasil), membros da comiss&atilde;o, o secret&aacute;rio-chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, o subsecret&aacute;rio Moys&eacute;s de Oliveira Junior, e a diretora de Or&ccedil;amento, Ana Nery.&nbsp;

Durante a apresenta&ccedil;&atilde;o, foi demonstrado que a receita estimada para o pr&oacute;ximo ano &eacute; de R$ 12,5 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024. Al&eacute;m disso, 46% do or&ccedil;amento ser&aacute; destinado &agrave; &aacute;rea social.

De autoria do Executivo, a PLOA estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio para o pr&oacute;ximo exerc&iacute;cio financeiro. Tramitando na C&acirc;mara como PLE n&ordm; 159/2024, o&nbsp;conte&uacute;do completo pode ser consultado no <a href="https://cmsalvador.sys.inf.br/cl/prop_interna/" target="_blank">site oficial do Legislativo municipal</a>.&nbsp;

A expectativa &eacute; que o projeto seja votado no dia 18 de dezembro. Contudo, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), indicou <a href="http://+ Vereadores podem antecipar votação do orçamento de Salvador">que pode antecipar a aprecia&ccedil;&atilde;o do texto, porque, neste dia, haver&aacute; a diploma&ccedil;&atilde;o dos novos vereadores eleitos.&nbsp;</a>

<h2>Detalhes do projeto</h2>

O projeto, enviado&nbsp;pelo prefeito Bruno Reis, prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento">O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.&nbsp;</a>O item &eacute; alvo de pol&ecirc;mica de vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o IPTU ser&aacute; reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haver&aacute; aumento na cobran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A gente imaginar que, com essa previs&atilde;o de receita, deve haver reajuste do IPTU. N&atilde;o tem nexo pensar que isso pode ser em fun&ccedil;&atilde;o do crescimento e na valoriza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis&rdquo;, afirmou, em entrevista &agrave; reportagem, em outubro.

<h2>Segmentos or&ccedil;ament&aacute;rios</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">O or&ccedil;amento municipal destinado para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador deve cair em 2025</a>. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milh&otilde;es para a seguran&ccedil;a. Para 2024, foram or&ccedil;ados aproximadamente R$ 134,9 milh&otilde;es &ndash; portanto, a redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de 0,75%.

A gest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; de atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, por meio das pol&iacute;cias civil e militar. As prefeituras, contudo, t&ecirc;m papel de apoio e preven&ccedil;&atilde;o, com a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Em Salvador, o munic&iacute;pio tem como principal bra&ccedil;o a Guarda Civil Municipal, respons&aacute;vel por garantir a prote&ccedil;&atilde;o dos bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o municipal, al&eacute;m de prevenir a viol&ecirc;ncia ao cidad&atilde;o

Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior propor&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024. O quadro de viol&ecirc;ncia, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 fac&ccedil;&otilde;es criminosas mapeadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA).

Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja p&ocirc;r em pr&aacute;tica&nbsp;o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.

Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.&nbsp;&nbsp;

<h2>Veja abaixo detalhes do or&ccedil;amento</h2>

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</script>

<h2>Posicionamento da Casa Civil</h2>

&quot;N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel analisar isoladamente o or&ccedil;amento da Defesa Civil (Codesal), pois ele apresenta varia&ccedil;&otilde;es anuais de acordo com as demandas espec&iacute;ficas de cada exerc&iacute;cio. As a&ccedil;&otilde;es de defesa civil v&atilde;o al&eacute;m das iniciativas diretas da Codesal, como monitoramento de &aacute;reas de risco, manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas de alerta, disponibiliza&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e capacita&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o. Elas incluem tamb&eacute;m a&ccedil;&otilde;es transversais realizadas por outros &oacute;rg&atilde;os da Prefeitura, como obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas, aplica&ccedil;&atilde;o de geomantas, limpeza e regulariza&ccedil;&atilde;o de canais, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es em drenagem macro e micro. Todas essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o coordenadas sob a lideran&ccedil;a da Codesal, abrangendo n&atilde;o apenas as &aacute;reas de risco, mas toda a cidade. 
 
Nunca se investiu tanto em defesa civil como nos &uacute;ltimos 12 anos em Salvador.

Destaques do PLOA 2025: 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Amplia&ccedil;&atilde;o da rede de esta&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e pluviom&eacute;tricas para preven&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas de risco; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Estabiliza&ccedil;&atilde;o de 12 encostas e implanta&ccedil;&atilde;o de 23 geomantas; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Limpeza e melhoria do escoamento de 50 km de canais e 250 km de redes de microdrenagem; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Conserva&ccedil;&atilde;o de 240 mil m&sup2; de espa&ccedil;os p&uacute;blicos e orlas, al&eacute;m da manuten&ccedil;&atilde;o de 180 km de malha vi&aacute;ria. 
Avan&ccedil;os acumulados nos &uacute;ltimos 4 anos: 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Aux&iacute;lio &agrave;s v&iacute;timas: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Aluguel Social: 383.024 benef&iacute;cios pagos, beneficiando 20.918 pessoas; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Aux&iacute;lio Emergencial: 2.548 pessoas atendidas. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Obras e monitoramento: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;122 conten&ccedil;&otilde;es de encostas&nbsp; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;123 geomantas instaladas&nbsp; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rede ampliada com 75 pluvi&ocirc;metros, 15 esta&ccedil;&otilde;es geot&eacute;cnicas e 10 esta&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Sistema de alerta: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;14 sirenes instaladas em &aacute;reas de risco; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;93 N&uacute;cleos Comunit&aacute;rios de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (NUPDECs) e 37 NUPDECs Mirins; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o de informa&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas via SMS para a popula&ccedil;&atilde;o. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Espa&ccedil;os urbanizados: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Requalifica&ccedil;&atilde;o de dezenas de &aacute;reas, como Nova Baixa Fria, Largo do Campo Grande, al&eacute;m de ruas e pra&ccedil;as em bairros como S&atilde;o Marcos, Periperi e Nazar&eacute;. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Limpeza de canais: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Realiza&ccedil;&atilde;o de 450 opera&ccedil;&otilde;es de limpeza.

Esses resultados refletem o compromisso cont&iacute;nuo da Prefeitura com a seguran&ccedil;a e a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o, especialmente nas &aacute;reas de maior vulnerabilidade.&quot;

Com Juana Castro
O Secretário da Casa Civil do governo estadual, Afonso Florence, afirmou em entrevista ao Aratu On que "não há travas" para a compra de 40 vagões para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador do governo do Mato Grosso.
As gestões estaduais da Bahia e do Mato Grosso estão em negociações mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A última reunião foi realizada na última terça-feira (23/4) com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo Afonso, ainda não há uma previsão para o fim das conversas. "As negociações continuam, sem desenlace previsto", afirmou o secretário.
Ele também acrescentou que ainda não há previsão para a próxima reunião. Segundo o secretário, a responsabilidade de agendar o encontro é do TCU. "Temos negociado premissas técnicas para precificação, fizemos avaliação do estado dos trens e dos demais itens", descreveu Afonso.
Enquanto as conversas ocorrem, o governo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Mato Grosso negociam com empresas fornecedoras dos vagões para destinar o material para a Bahia. "São várias negociações paralelas", explicou o secretário.
ENTENDA
Na última terça-feira (23/4), o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, recebeu os governadores da Bahia e do Mato Grosso, Jerônimo Rodrigues (PT) e Mauro Mendes (União), respectivamente, no gabinete da Presidência, para mais uma etapa das negociações para viabilizar o acordo para a compra, pelo governo baiano, de 40 vagões de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do governo de MT.


[caption id="attachment_323677" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-323677" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/TCU_011_FIG-1024x322.jpg" alt="" width="700" height="220" /> Divulgação/TCU[/caption]
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU atua como mediadora do pacto entre os entes, que também envolve os respectivos tribunais de contas estaduais, a procuradoria-geral dos estados, os respectivos Ministérios Públicos de Contas e a fabricante dos veículos.
Este é o primeiro acordo interfederativo que o TCU ajuda a mediar no país. Caso seja concretizado, os trens e trilhos adquiridos serão destinados ao transporte de passageiros em Salvador.
EM TEMPO
Na última sexta-feira (26), o governo da Bahia divulgou os nomes das empresas habilitadas a executar o novo projeto do VLT do Subúrbio de Salvador – o primeiro contrato, vencido pelo consórcio Metrogeen Skyrail, foi rescindido, e o projeto reformulado pelo governo Jerônimo (PT).
Segundo informações contidas no Diário Oficial do Estado (DOE), está habilitada para o primeiro lote o Consórcio Expresso Mobilidade Salvador, formado pelas empresas Álya Construtora, Metro Engenharia e MPE Engenharia. Este lote se refere ao trecho que compreende a Ilha de São João à Calçada. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-22/jeronimo-avalia-se-mantera-trecho-do-vlt-ate-acesso-norte-e-comercio-mas-garante-tracado-maior/">Ao Aratu On, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que este deve ser o trajeto, inicialmente, prioritário para ser construído</a>.
Já para o lote 2, que trata do trecho entre Paripe e Águas Claras, a Comissão Especial de Licitação habilitou o Consórcio Cetenco Engenharia S.A., formada pela Agis Construção e pela Consbem Construções e Comércio.
O terceiro lote, correspondente às obras entre Águas Claras e Piatã, foi habilitado o Consórcio Mota Engil/Ohla/Meir, formado pelas empresas Mota Engil Engenharia e Construção, Obrascon Huarte Lain e Meir Serviços e Construções.
- <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-28/tj-suspende-liminar-que-impedia-andamento-da-licitacao-do-vlt-de-salvador/">TJ suspende liminar que impedia andamento da licitação do VLT de Salvador</a>
De acordo com atas das reuniões promovidas pela CTB para analisar as propostas, e obtidas pelo Aratu On, sete empreendimentos, entre empresas e consórcios, formalizaram ofertas ao governo do estado.
Com as habilitações promovidas pela CTB, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a obra tem custo estimado de R$ 3,28 bilhões. Confira abaixo os valores propostos por empresa:
Lote 1 – Consórcio Expresso Mobilidade Salvador: R$ 1,42 bilhão;
Lote 2 – Consórcio Cetenco Engenharia: R$ 1,08 bilhão;
Lote 3 – Consórcio Mota Engil/Ohla/Meir: R$ 791,4 milhões.
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Com pelo menos 49,5 mil homicídios entre 2015 e 2022, a Bahia foi o estado do Brasil que mais registrou assassinatos nos últimos oito anos. Os números são 40% maiores que os do segundo colocado, o Rio de Janeiro, conforme dados do Painel de Monitoramento do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que detalham as mortes por local de ocorrências, idade, sexo e raça.
O governador da Bahia no período do levantamento era Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. Na última segunda-feira (14/8), <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-15/rui-costa-minimiza-indices-de-letalidade-policial-na-bahia-comparados-aos-eua/" target="_blank" rel="noopener">ele minimizou a letalidade policial no estado, afirmando não reconhecer parâmetros de ONGs</a>. O gestor se referia aos números do Anuário de Segurança Pública, que apontou que as mortes decorrentes das ações policiais no estado são maiores que nos Estados Unidos (EUA).


[caption id="attachment_238754" align="alignnone" width="770"]<img class="wp-image-238754 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/08/rui-costa-1.jpg" alt="" width="770" height="513" /> Rui Costa | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag. Brasil[/caption]
"Eu não reconheço e não reconheci, me desculpe, nenhum parâmetro ou comparação de ONGs que fazem publicações sobre questões de segurança", disse Rui, em entrevista à Globo News. Na ocasião, o ex-governador defendeu a necessidade e um “parâmetro oficial do governo federal para ser cumprido por todos” no que diz respeito ao registro de homicídios.
Os dados que embasaram a comparação foram obtidos por meio de uma análise de levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Mapping Police Violence, iniciativa que monitora a violência policial nos Estados Unidos.
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O chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, avaliou como &quot;normal&quot; a&nbsp;minirreforma administrativa de Bruno Reis (Uni&atilde;o).&nbsp;

&quot;As decis&otilde;es s&atilde;o do prefeito, mas &eacute; algo normal. Conclu&iacute;mos dois anos&nbsp;de administra&ccedil;&atilde;o e &eacute; hora de fazer algumas renova&ccedil;&otilde;es, para dar mais agilidade e efici&ecirc;ncia &agrave; m&aacute;quina p&uacute;blica&quot;, ponderou,&nbsp;durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (12/1).

Perguntado se continuaria no cargo, disse, aos risos: &quot;tem que perguntar isso ao prefeito&quot;.&nbsp;Reis, no entanto, ainda n&atilde;o deu detalhes sobre as futuras mudan&ccedil;as, mas afirmou que a reforma est&aacute; em fase de conclus&atilde;o.

LAVAGEM DO BONFIM

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/cidade/apos-tres-anos-baianos-e-turistas-voltam-a-participar-da-lavagem-do-bonfim" target="_blank">Ap&oacute;s tr&ecirc;s anos, baianos e turistas voltam a participar da Lavagem do Bonfim</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/cidade/presidente-da-saltur-importancia-da-lavagem-do-bonfim-para-a-economia-da-cidade" target="_blank">Presidente da Saltur import&acirc;ncia da Lavagem do Bonfim para a economia da cidade</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/nao-vamos-dar-oportunidade-para-que-aconteca-novamente-diz-jeronimo-sobre-ataques-em-brasilia-video" target="_blank">&quot;N&atilde;o vamos dar oportunidade para que aconte&ccedil;a novamente&quot;, diz Jer&ocirc;nimo sobre ataques em Bras&iacute;lia; v&iacute;deo</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/vice-governador-gerado-junior-fala-sobre-possibilidade-de-ser-candidato-a-prefeito-em-2024" target="_blank">Vice-governador Gerado Junior fala sobre possibilidade de ser candidato a prefeito em 2024</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/bruno-reis-defende-que-responsaveis-por-atos-terroristas-sejam-punidos-democracia-e-principal-conquista" target="_blank">Bruno Reis defende que respons&aacute;veis por atos terroristas sejam punidos: &quot;democracia &eacute; principal conquista&quot;</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/acm-neto-marca-presenca-na-lavagem-do-bonfim-mas-reforca-venho-como-cidadao-video" target="_blank">ACM Neto marca presen&ccedil;a na Lavagem do Bonfim, mas refor&ccedil;a: &quot;venho como cidad&atilde;o&quot;; v&iacute;deo</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/secretario-da-ssp-pede-prioridade-na-investigacao-da-morte-de-motorista-e-fala-sobre-descriminalizacao-das-drogas" target="_blank">Secret&aacute;rio da SSP pede prioridade na investiga&ccedil;&atilde;o da morte de motorista e fala sobre descriminaliza&ccedil;&atilde;o das drogas</a>

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Com os an&uacute;ncios dos deputados federais S&eacute;rgio Brito (PSD) e Afonso Florence (PT) no secretariado do governador eleito Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), dois suplentes devem ocupar a vaga dos novos secret&aacute;rios na C&acirc;mara dos Deputados: Josias Gomes (PT) e Charles Fernandes (PSD).

Jer&ocirc;nimo anunciou parte do secretariado na &uacute;ltima segunda-feira (19/12). Brito foi alocado na Infraestrutura (PSD) e Florence comandar&aacute; a Casa Civil. Na elei&ccedil;&atilde;o realizada em outubro, ambos foram reeleitos para novo mandato na C&acirc;mara.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/governador-eleito-jeronimo-anuncia-11-novos-secretarios-confira" target="_blank">Governador eleito, Jer&ocirc;nimo anuncia 11 novos secret&aacute;rios; confira</a>

Josias e Fernandes tamb&eacute;m s&atilde;o deputados, mas n&atilde;o foram reeleitos. O petista obteve 90.131 votos, 17 a menos que Valmir Assun&ccedil;&atilde;o, &uacute;ltimo parlamentar eleito pelo PT, e ficou na primeira supl&ecirc;ncia. Fernandes, por sua vez, recebeu 99.815 votos.

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*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

A articula&ccedil;&atilde;o com estados, munic&iacute;pios e o setor privado para ampliar concess&otilde;es e parcerias p&uacute;blico-privadas (PPP) ser&aacute; prioridade na Casa Civil, disse na &uacute;ltima sexta-feira (9/12) o futuro ministro Rui Costa (PT), confirmado mais cedo pelo presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. Em entrevista no fim da tarde, ele anunciou que a pasta coordenar&aacute; a gest&atilde;o do governo e n&atilde;o cuidar&aacute; da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, que ser&aacute; exercida por outra pessoa a ser anunciada na pr&oacute;xima semana por Lula.

Segundo Rui,&nbsp;que deixar&aacute; o Governo da Bahia no fim do ano, Lula pretende repetir o organograma do segundo governo, entre 2007 e 2010. Na &eacute;poca, cabia &agrave; Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais a articula&ccedil;&atilde;o com o Congresso Nacional.

&ldquo;A minha fun&ccedil;&atilde;o ser&aacute; ajudar na gest&atilde;o. N&atilde;o farei articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. A articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, o presidente [eleito Lula] nomear&aacute; quem far&aacute;. O presidente Lula voltar&aacute; com o organograma do segundo mandato. Aquele &eacute; o organograma b&aacute;sico que ele tem em mente. Os ajustes ser&atilde;o definidos numa reuni&atilde;o no domingo&rdquo;, esclareceu Costa.

O futuro ministro disse ter pedido ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) a rela&ccedil;&atilde;o de obras paralisadas. &ldquo;O quadro &eacute; grave. Voc&ecirc;s j&aacute; ouviram o relato dos grupos de transi&ccedil;&atilde;o. H&aacute; muitas obras paralisadas. J&aacute; fiz contato com o ministro do TCU para ter acesso ao levantamento deles, que eles dizem que n&atilde;o &eacute; um levantamento preciso. S&oacute; na Bahia, temos 500 obras na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o paralisadas&rdquo;, comentou.

INVESTIMENTOS PRIVADOS 
Segundo Costa, o aumento do n&uacute;mero de concess&otilde;es e de PPP ter&aacute; destaque no futuro governo. Principalmente por meio de di&aacute;logos com os governos locais. Segundo o novo ministro, o governo federal poder&aacute; entrar em PPP sozinho ou em conjunto com os governos estaduais. Ele disse que pretende repetir o sucesso dessas parcerias aplicadas em alguns estados e que a participa&ccedil;&atilde;o da iniciativa privada &eacute; importante para contornar as restri&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias no pr&oacute;ximo ano.

&ldquo;Buscaremos intensificar o retorno de investimentos atrav&eacute;s do n&uacute;mero de concess&otilde;es e de parcerias p&uacute;blico-privadas. Vamos estudar isso. Os estados brasileiros t&ecirc;m tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos neg&oacute;cios e dos investimentos&rdquo;, declarou.

Entre as &aacute;reas que seguir&atilde;o esse modelo, Costa citou o saneamento b&aacute;sico e os investimentos em energias renov&aacute;veis. Disse que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na &aacute;rea. Todo o processo, ressaltou, ser&aacute; feito com di&aacute;logo amplo com o setor privado e com as empresas p&uacute;blicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no pa&iacute;s.

&ldquo;O que n&oacute;s queremos &eacute; destravar os investimentos. Entendemos que, no formato em que ficou, os investimentos ficaram travados. Isso ficou engessado e, desde que foi votado e regulamentado, n&atilde;o vimos a explos&atilde;o dos investimentos, como se esperava. Na &eacute;poca da vota&ccedil;&atilde;o [em que o Congresso alterou o projeto de &uacute;ltima hora], eu adverti para esse risco&rdquo;, disse.

LINHAS DE TRANSMISS&Atilde;O 
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s energias renov&aacute;veis, Costa informou que a prioridade ser&aacute; impulsionar investimentos em usinas de hidrog&ecirc;nio produzido com energias limpas e em leil&otilde;es de linhas de transmiss&atilde;o para destravar projetos j&aacute; licenciados e com &aacute;reas reservadas, que n&atilde;o s&atilde;o conclu&iacute;dos por causa do atraso em leil&otilde;es de linhas de transmiss&atilde;o.

&ldquo;Todos os dias, de 10% a 15% da energia solar e e&oacute;lica produzida no Brasil &eacute; jogada fora, por falta de linhas de transmiss&atilde;o. Porque, nos &uacute;ltimos anos, n&atilde;o foram feitos, no fluxo necess&aacute;rio, leil&otilde;es privados que seriam remunerados no longo prazo para viabilizar o escoamento dessa energia. Temos muitos projetos prontos, em carteira, com &aacute;reas reservadas e licenciadas, que s&oacute; n&atilde;o iniciam as atividades porque n&atilde;o h&aacute; a previsibilidade das linhas de transmiss&atilde;o&rdquo;, criticou.

O futuro ministro da Casa Civil prometeu uma atua&ccedil;&atilde;o coordenada e transversal entre os minist&eacute;rios para agilizar a execu&ccedil;&atilde;o de projetos. &ldquo;Muitas a&ccedil;&otilde;es envolvem mais de um minist&eacute;rio. Se a gente quer uma execu&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida, temos de envolver todos os entes dentro de um projeto&rdquo;, explicou.

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Anunciado nesta sexta-feira (9/12) como ministro-chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), diz que &ldquo;sabe da responsabilidade&rdquo; que &eacute; assumir o cargo.&nbsp;

&ldquo;Vou trabalhar como jamais trabalhei na minha vida para devolver o protagonismo do Brasil e desenhar novos dias para a nossa gente ao lado de Lula&rdquo;, afirmou, em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. Durante a coletiva de imprensa realizada nesta sexta, Rui n&atilde;o falou com os jornalistas.

Al&eacute;m de Rui, Lula anunciou mais quatro nomes para diferentes minist&eacute;rios. S&atilde;o eles:

&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Fazenda:&nbsp;Fernando Haddad, ex-prefeito de S&atilde;o Paulo e ministro da Educa&ccedil;&atilde;o (2005-2012);

 
&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Defesa:&nbsp;Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, ex-ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (2007-2009) e do Tribunal de Contas da&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Uni&atilde;o (2009/2021);

 
&nbsp; &nbsp; &nbsp;&bull;&nbsp;Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica:&nbsp;Fl&aacute;vio Dino, ex-governador do Maranh&atilde;o, j&aacute; foi juiz federal e presidente da Embratur;

 
&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores:&nbsp;Mauro Vieira, atual embaixador na Cro&aacute;cia, j&aacute; ocupou o mesmo cargo na Argentina e nos Estados Unidos.

O presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) anunciou sexta-feira (9/12) o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como ministro-chefe da Casa Civil.

O an&uacute;ncio foi feito durante evento em Bras&iacute;lia, onde o petista tamb&eacute;m oficializou o ex-prefeito de S&atilde;o Paulo, Fernando Haddad (PT), como ministro da Fazenda.

O futuro chefe de Estado tamb&eacute;m anunciou Jos&eacute; L&uacute;cio Monteiro para a Defesa, Fl&aacute;vio Dino para a Justi&ccedil;a e Mauro Vieira nas Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores.&nbsp;

No discurso, Lula exaltou o papel de Rui como chefe da Casa Civil do ex-governador Jaques Wagner (PT). &ldquo;Companheiro sindicalista do polo petroqu&iacute;mico, que certamente vai prestar um extraordin&aacute;rio servi&ccedil;o na Casa Civil&rdquo;, disse.&nbsp;

VEJA OS PRIMEIROS MINISTROS ANUNCIADOS:

&nbsp; &nbsp; &bull; Fazenda:&nbsp;Fernando Haddad, ex-prefeito de S&atilde;o Paulo e ministro da Educa&ccedil;&atilde;o (2005-2012);

 
&nbsp; &nbsp; &bull; Casa Civil:&nbsp;Rui Costa, governador da Bahia por 2 mandatos;

 
&nbsp; &nbsp; &bull; Defesa:&nbsp;Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, ex-ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (2007-2009) e do Tribunal de Contas da&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Uni&atilde;o (2009/2021);

 
&nbsp; &nbsp; &bull; Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica:&nbsp;Fl&aacute;vio Dino, ex-governador do Maranh&atilde;o, j&aacute; foi juiz federal e presidente da Embratur;

 
&nbsp; &nbsp; &bull; Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores:&nbsp;Mauro Vieira, atual embaixador na Cro&aacute;cia, j&aacute; ocupou o mesmo cargo na Argentina e nos Estados Unidos

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Cotado para ser ministro-chefe da Casa Civil do presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), participou na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (6/12), de um evento em Bras&iacute;lia ao lado de outros nomes especulados para a Esplanada dos Minist&eacute;rios do novo governo.

O evento &eacute; intitulado &lsquo;E agora, Brasil&rsquo;, promovido pelos jornais O Globo e Valor, e contou com as presen&ccedil;as da deputada federal eleita Marina Silva (Rede), apontada como nome forte para&nbsp;o Meio Ambiente, do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), e do ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, Nelson Barbosa.

Na discuss&atilde;o, o petista defendeu a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC da transi&ccedil;&atilde;o no Congresso. &ldquo;N&atilde;o &eacute; o Lula que precisa. O valor da alimenta&ccedil;&atilde;o escolar por aluno est&aacute; em 0,36 centavos. Os alunos est&atilde;o tendo alimenta&ccedil;&atilde;o porque os estados e prefeituras est&atilde;o colocando os recursos. Se UTIs est&atilde;o sendo mantidas, est&atilde;o sendo mantidas com financiamento do governo do estado e os custos deveriam ser compartilhados&rdquo;, pontuou.

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